Legislações
15/06/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT N.º 189, DE 14 DE JUNHO DE 2022
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação do cofinanciamento estadual excepcional de custeio no valor de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais) para manutenção e qualificação dos serviços de atenção básica e/ou média complexidade ao município de General Carneiro-MT no âmbito do SUS.15/06/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT N.º 188, DE 14 DE JUNHO DE 2022
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação do cofinanciamento estadual excepcional de custeio no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) para manutenção e qualificação dos serviços de atenção básica e/ou média complexidade ao município de Dom Aquino-MT no âmbito do SUS.15/06/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT N.º 187, DE 14 DE JUNHO DE 2022
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação do cofinanciamento estadual excepcional de custeio no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) para manutenção e qualificação dos serviços de atenção básica e/ou média complexidade ao município de Conquista D’Oeste-MT no âmbito do SUS.15/06/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT N.º 186, DE 14 DE JUNHO DE 2022
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação do cofinanciamento estadual excepcional de custeio no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) para manutenção e qualificação dos serviços de atenção básica e/ou média complexidade ao município de Colniza-MT no âmbito do SUS.15/06/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT N.º 185, DE 14 DE JUNHO DE 2022
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação do cofinanciamento estadual excepcional de custeio no valor de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais) para manutenção e qualificação dos serviços de atenção básica e/ou média complexidade ao município de Cláudia-MT no âmbito do SUS.15/06/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT N.º 184, DE 14 DE JUNHO DE 2022
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação do cofinanciamento estadual excepcional de custeio no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para manutenção e qualificação dos serviços de atenção básica e/ou média complexidade ao município de Chapada dos Guimarães-MT no âmbito do SUS.15/06/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT N.º 183 DE 14 DE JUNHO DE 2022
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação do cofinanciamento estadual excepcional de custeio no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para manutenção e qualificação dos serviços de atenção básica e/ou média complexidade ao município de Castanheira-MT no âmbito do SUS.15/06/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT N.º 182, DE 14 DE JUNHO DE 2022
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação do cofinanciamento estadual excepcional de custeio no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) para manutenção e qualificação dos serviços de atenção básica e/ou média complexidade ao município de Canabrava do Norte-MT no âmbito do SUS.15/06/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT N.º 181 DE 14 DE JUNHO DE 2022
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação do cofinanciamento estadual excepcional de custeio no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para manutenção e qualificação dos serviços de atenção básica e/ou média complexidade ao município de Aripuanã-MT no âmbito do SUS.15/06/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT N.º 180 DE 14 DE JUNHO DE 2022
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação do cofinanciamento estadual excepcional de custeio no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) para manutenção e qualificação dos serviços de atenção básica e/ou média complexidade ao município de Araputanga-MT no âmbito do SUS.15/06/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT N.º 179, DE 14 DE JUNHO DE 2022
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação do cofinanciamento estadual excepcional de custeio no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para manutenção e qualificação dos serviços de atenção básica e/ou média complexidade ao município de Apiacás-MT no âmbito do SUS.15/06/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT N.º 178 DE 14 DE JUNHO DE 2022
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação do cofinanciamento estadual excepcional de custeio no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para manutenção e qualificação dos serviços de atenção básica e/ou média complexidade ao município de Alto Garças-MT no âmbito do SUS.15/06/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT N.º 177 DE 14 DE JUNHO DE 2022
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação do cofinanciamento estadual excepcional de investimento no valor de R$ 8.000.000,00 (oito milhões de reais) para a construção do novo Hospital Municipal no município de Ribeirão Cascalheira -MT no âmbito do SUS.03/09/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT N.º 173 DE 03 DE SETEMBRO DE 2021
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a composição da Câmara Técnica de Vigilância em Saúde da CIB/MT.12/02/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT N.º 08, DE 05/02/2021-Plano Estadual de Operacionalização da Vacina contra a Covid-19,
Resoluções CIB - Estadual - Plano Estadual de Operacionalização da Vacina contra a Covid-19, no âmbito do Estado de Mato Grosso.12/02/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT N.º 08, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o Plano Estadual de Operacionalização da Vacina contra a Covid-19, no âmbito do Estado de Mato Grosso.12/02/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT N.º 07, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM N.º 06, DE 26 DE JANEIRO DE 2021, referente a operacionalização, distribuição, armazenamento e aplicação das vacinas Coronavac (Butantan) - contra a Covid-19, no âmbito do Estado de Mato Grosso, provenientes da segunda remessa advinda do Programa Nacional de Imunizações - PNI do Ministério da Saúde.12/02/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT N.º 06, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM N.º 05, DE 26 DE JANEIRO DE 2021, referente a distribuição 141.700 (cento e quarenta e uma mil e setecentas) de máscaras cirúrgicas e Face Shield para serem usadas na campanha de vacinação contra o Coronavírus - SARS-CoV-2 aos municípios do Estado de Mato Grosso.23/02/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT N.º 05, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM N.º 04, DE 25 DE JANEIRO DE 2021, referente a distribuição, armazenamento, operacionalização e aplicação das vacinas VacShield (AstraZeneca/Oxford) - contra a Covid-19, provenientes da segunda remessa advinda do Programa Nacional de Imunizações - PNI do Ministério da Saúde no âmbito do Estado de Mato Grosso.12/02/2021