Legislações
13/08/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 85, DE 13 DE AGOSTO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o projeto técnico de transporte sanitário eletivo destinado ao deslocamento de usuários para realizar procedimentos de caráter eletivo no âmbito do SUS (ambulância, tipo “A”), quanto à Proposta de Emenda Parlamentar Federal n.º 11422.534000/1210-01, no valor de R$ 249.321,00 (duzentos e quarenta e nove mil, trezentos e vinte e um reais), destinado ao município de Jaciara, Estado de Mato Grosso.09/09/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 85 DE 06 DE SETEMBRO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação do cofinanciamento estadual para o custeio mensal de 10 (dez) leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Pediátrica Tipo II de referência estadual, no Hospital e Maternidade Santa Ângela sob gestão municipal de Tangará da Serra, Região de Saúde Médio Norte, Estado de Mato Grosso.30/06/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 84, DE 29 DE JUNHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação da proposta nº 1500426240001/23-004 para equipamentos médico-assistenciais, no valor de R$ 175.349,00 (cento e setenta e cinco mil trezentos e quarenta e nove reais), destinado as unidades básicas de saúde Novo Mundo, Novo Mundo II, Catarina Zin Mafini e Dórico Pereira de Araújo do município de Novo Mundo, pertencente a Região de Saúde Vale do Peixoto, no Estado de Mato Grosso.13/08/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 84, DE 13 DE AGOSTO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o projeto técnico de transporte sanitário eletivo destinado ao deslocamento de usuários para realizar procedimentos de caráter eletivo no âmbito do SUS (ambulância, tipo “A”), quanto à Emenda Parlamentar Federal proposta n.º 11802.719000/1210-02, no valor de R$ 249.321,00 (duzentos e quarenta e nove mil, trezentos e vinte e um reais) para o município de Água Boa Estado de Mato Grosso.30/06/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 83, DE 29 DE JUNHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação da proposta nº 15042.6240001.23/005, aquisição de unidade Móvel de Saúde Micro-ônibus Urbano de Transporte Sanitário, no valor de R$ 611.000,00 (seiscentos e onze mil reais), destinado a Secretaria Municipal de Novo Mundo, CNES 5490626, pertencente a Região de Saúde Vale do Peixoto, no Estado de Mato Grosso.13/08/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 83, DE 13 DE AGOSTO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o projeto técnico de transporte sanitário eletivo destinado ao deslocamento de usuários para realizar procedimentos de caráter eletivo no âmbito do SUS, quanto à Proposta de Emenda Parlamentar Federal n.º 11377.586000/1210-02, no valor de R$ 285.654,00 (duzentos e oitenta e cinco mil, seiscentos e cinquenta e quatro reais), destinado ao município de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso.30/06/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 82, DE 29 DE JUNHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação da proposta de recurso para custeio da atenção especializada cadastrada junto ao Ministério da Saúde de nº 181717, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), destinado ao município de Matupá, pertencente a Região de Saúde Vale do Peixoto, no Estado de Mato Grosso.13/08/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 82, DE 12 DE AGOSTO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a distribuição de Teste Rápido imunocromatográfico por antígeno COVID-19 Ag para detecção dos casos do novo coronavírus (COVID-19) para os municípios do Estado de Mato Grosso.30/06/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 81, DE 29 DE JUNHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação proposta de recurso para reforma da atenção especializada cadastrada junto ao Ministério da Saúde, nº 138176110001/23-005, no valor de R$ 1.210.800,00 (um milhão duzentos e dez mil e oitocentos reais), destinado a reforma do CAPS do município de Guarantã do Norte, na Região de Saúde Vale do Peixoto, no Estado de Mato Grosso.13/08/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 81, DE 12 DE AGOSTO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a operacionalização, distribuição, armazenamento e aplicação da vacina Pfizer/Cominarty e Sinovac/Butantan contra a Covid-19, no âmbito do Estado de Mato Grosso, provenientes da 39ª remessa (36ª Pauta) advinda do Programa Nacional de Imunizações - PNI do Ministério da Saúde.30/06/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 80, DE 29 DE JUNHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação do projeto técnico de transporte sanitário eletivo destinado ao deslocamento de usuários para realizar procedimentos de caráter eletivo no âmbito do SUS (ambulância, tipo ´´A``), quanto a Emenda Parlamentar Federal proposta n.º 13817.611000/1230-06, no valor de R$ 323.812,00 (trezentos e vinte e três mil e oitocentos e doze reais), para o Municipal de Guarantã do Norte, pertencente a Região de Saúde Vale do Peixoto, no Estado de Mato Grosso.11/08/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 80, DE 11 DE AGOSTO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a distribuição de medicamentos do “kit intubação” aos municípios do Estado de Mato Grosso que compõem o Plano de Contingência Estadual - versão atualizada em 15.07.2021 e Unidades de Pronto Atendimento - UPA.30/06/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 79, DE 29 DE JUNHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação da proposta de custeio para financiamento emergencial da Atenção Especializada (Unidade Descentralizada de reabilitação -CNES 6338712) proposta nº 178610, no valor total de R$ 550.000,00 (quinhentos e cinquenta mil reais), para o município de Colniza, localizado na Região de Saúde Noroeste, Estado de Mato Grosso.09/08/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 79 DE 09 DE AGOSTO DE 2021
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a operacionalização, distribuição, armazenamento e aplicação da vacina AstraZeneca, Pfizer/Cominarty e Janssen (Johnson & Johnson) contra a Covid-19, no âmbito do estado de Mato Grosso, provenientes da 38ª remessa (35ª Pauta) advinda do Programa Nacional de Imunizações - PNI do Ministério da Saúde.30/06/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 78, DE 29 DE JUNHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação da proposta de recurso para Estruturação da Atenção Especializada para aquisição de Transporte Sanitário (Micro-ônibus), proposta nº 1401845000123014, no valor total de R$ 611.000,00(seiscentos e onze mil reais) para o município de Brasnorte, localizado na Região de Saúde Noroeste, Estado de Mato Grosso.29/06/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 78, DE 28 DE JUNHO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação do cofinanciamento estadual excepcional de investimento no valor de R$ 5.800.226,75 (cinco milhões oitocentos mil duzentos e vinte e seis reais e setenta e cinco centavos) para reforma e ampliação do Pronto Socorro e Hospital Municipal Milton Pessoa Morbeck no município de Barra do Garças-MT, no âmbito do SUS.05/08/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 78 DE 04 DE AGOSTO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a operacionalização, distribuição, armazenamento e aplicação da vacina Pfizer/Cominarty e Sinovac/Butantan contra a Covid-19, no âmbito do estado de Mato Grosso, provenientes da 37ª remessa (34ª Pauta) advinda do Programa Nacional de Imunizações - PNI do Ministério da Saúde.30/06/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 77, DE 29 DE JUNHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação da proposta de recurso para Estruturação da Atenção Primária para aquisição de Transporte Sanitário Eletivo (Ambulância Tipo A Simples Remoção), proposta nº 14018343000123003, no valor total de R$ 323.812,00(Trezentos e vinte e três mil oitocentos e doze reais) para o município de Brasnorte, localizado na Região de Saúde Noroeste, Estado de Mato Grosso.29/06/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 77, DE 28 DE JUNHO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação do cofinanciamento estadual excepcional de investimento no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) para aquisição de Equipamentos para Unidade de Saúde do município de Paranaíta-MT, no âmbito do SUS.02/08/2021