Legislações
03/07/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 95, DE 29 DE JUNHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação da proposta nº 13868636000123001, referente ao Projeto de Fortalecimento da Rede SUS/SMS de Captação de Recurso para Assistência Financeira Emergencial conforme artigo 5º da Portaria GM/MS nº 544/2023 - Unidade Móvel de Saúde ambulância Tipo A – Simples Remoção tipo Furgão, no valor de R$ 323.812,00 (trezentos e vinte e três mil oitocentos e doze reais), para o município de Aripuanã, da Região de Saúde Noroeste do Estado de Mato Grosso.20/08/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 95, DE 20 DE AGOSTO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a operacionalização, distribuição, armazenamento e aplicação da vacina Pfizer/Comirnaty e Sinovac/Butantan contra a Covid-19, no âmbito do Estado de Mato Grosso, provenientes da 42ª remessa (41ª Pauta) advinda do Programa Nacional de Imunizações - PNI do Ministério da Saúde.03/07/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 94, DE 29 DE JUNHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação da proposta nº 14003786001/23-005, referente ao Projeto de Fortalecimento da Rede SUS/SMS de Captação de Recurso para Assistência Financeira Emergencial conforme artigo 5º da Portaria GM/MS nº 544/2023-Ambulância Tipo A – Simples Remoção, o valor de R$ 647.624,00(seiscentos e quarenta e sete mil, seiscentos e vinte e quatro reais), para o município de Juína, localizado na Região de Saúde Noroeste Matogrossense, Estado de Mato Grosso03/07/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 93, DE 29 DE JUNHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação das propostas referente ao recurso federal da Portaria GM/MS nº 544 de 04 de maio de 2023, no valor total de R$ 3.123.753,00 (Três milhões, cento e vinte e três mil, setecentos e cinquenta e três reais) para o município de Poxoréu, localizado na Região de Saúde Sul, Estado de Mato Grosso.17/08/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 93, DE 16 DE AGOSTO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a operacionalização, distribuição, armazenamento e aplicação da vacina AstraZeneca, Pfizer/Comirnaty e Sinovac/Butantan contra a Covid-19, no âmbito do Estado de Mato Grosso, provenientes da 41ª remessa (39ª Pauta e 40ª Pauta) advinda do Programa Nacional de Imunizações - PNI do Ministério da Saúde.03/07/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 92, DE 29 DE JUNHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação das propostas referente ao recurso federal da Portaria GM/MS nº 544 de 04 de maio de 2023, no valor total de R$ 2.257.195,00 (Dois milhões, duzentos e cinquenta e sete mil, cento e noventa e cinco reais), para o município de Alto Garças, localizado na Região de Saúde Sul, Estado de Mato Grosso.16/08/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 92, DE 16 DE AGOSTO DE 2021
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a operacionalização, distribuição, armazenamento e aplicação da vacina Pfizer/Cominarty, Sinovac/Butantan e AstraZeneca contra a Covid-19, no âmbito do estado de Mato Grosso, provenientes da 40ª remessa (37ª Pauta e 38ª Pauta) advinda do Programa Nacional de Imunizações - PNI do Ministério da Saúde.03/07/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 91, DE 29 DE JUNHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação da proposta para aquisição de Unidade Móvel de Saúde, proposta nº 11465260000123009, no valor de R$ 304.800,00 (Trezentos e quatro mil e oitocentos reais), para o município de Pedra Preta, localizado na Região de Saúde Sul, Estado de Mato Grosso.13/08/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 91, DE 13 DE AGOSTO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o projeto técnico de transporte sanitário eletivo destinado ao deslocamento de usuários para realizar procedimentos de caráter eletivo no âmbito do SUS (ambulância, tipo “A”), quanto à Emenda Parlamentar Federal proposta n.º14043.594000/1210-01, no valor de R$ 249.321,00 (duzentos e quarenta e nove mil, trezentos e vinte e um reais) para o município de Nova Ubiratã, região de saúde Teles Pires, Estado de Mato Grosso.30/06/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 90, DE 29 DE JUNHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação da proposta de recurso para Estruturação da Atenção Primária para aquisição de 02(duas) Ambulâncias Tipo A, proposta nº 13658344000123001, no valor total de R$ 689.030,00(seiscentos e oitenta e nove mil e trinta reais) para município de Marcelândia, localizado na Região de Saúde Norte-Mato-grossense, Estado de Mato grosso.13/08/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 90, DE 13 DE AGOSTO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o projeto técnico de transporte sanitário eletivo destinado ao deslocamento de usuários para realizar procedimentos de caráter eletivo no âmbito do SUS (ambulância, tipo “A”), quanto à Emenda Parlamentar Federal proposta n.º 11413.204000/1200-01, no valor de R$ 249.321,00 (duzentos e quarenta e nove mil, trezentos e vinte e um reais) para o município de Figueirópolis D’Oeste, Estado de Mato Grosso.30/06/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 89, DE 29 DE JUNHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação da proposta de recurso para Estruturação da Atenção Primária para aquisição de uma Ambulância Tipo A, proposta nº 13871816000123001, no valor total de R$ 344.515,00(trezentos e quarenta e quatro mil e quinhentos e quinze reais) para município de Itaúba, localizado na Região de Saúde Norte-Mato-grossense, Estado de Mato grosso.13/08/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 89, DE 13 DE AGOSTO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o projeto técnico de transporte sanitário eletivo destinado ao deslocamento de usuários para realizar procedimentos de caráter eletivo no âmbito do SUS (micro-ônibus urbano), quanto à Emenda Parlamentar Federal proposta n.º 04330.355000/1210-06, no valor de R$ 385.421,00 (trezentos e oitenta e cinco mil, quatrocentos e vinte e um reais) para o município de Pontes e Lacerda-MT, Estado de Mato Grosso.30/06/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 88, DE 29 DE JUNHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação da proposta de recurso para Estruturação da Atenção Especializada para aquisição de Unidade Móvel Saúde - Transporte Sanitário adaptado, proposta nº13964502000123004, no valor total de R$ 410.000,00(quatrocentos e dez mil reais) para o município de Cotriguaçu, localizado na Região de Saúde Noroeste, Estado de Mato Grosso.13/08/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 88, DE 13 DE AGOSTO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o projeto técnico de transporte sanitário eletivo destinado ao deslocamento de usuários para realizar procedimentos de caráter eletivo no âmbito do SUS (com acessibilidade - 01 cadeirante), quanto à Emenda Parlamentar Federal proposta n.º 11413.204000/1210-06, no valor de R$ 285.654,00 (duzentos e oitenta e cinco mil, seiscentos e cinquenta e quatro reais) para o município de Figueirópolis D’Oeste, Estado de Mato Grosso.30/06/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 87, DE 29 DE JUNHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação da proposta de recurso para Estruturação da Atenção Primária para aquisição de Unidade Móvel(Micro-ônibus), proposta nº 1396450200123007, no valor total de R$ 611.000,00(seiscentos e onze mil reais) para o município de Cotriguaçu, localizado na Região de Saúde Noroeste, Estado de Mato Grosso.13/08/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 87, DE 13 DE AGOSTO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o projeto técnico de transporte sanitário eletivo destinado ao deslocamento de usuários para realizar procedimentos de caráter eletivo no âmbito do SUS (ambulância, tipo “A”), quanto à Emenda Parlamentar Federal proposta n.º 04330.355000/1210-01, no valor de R$ 209.314,00 (duzentos e nove mil, trezentos e quatorze reais) para o município de Pontes e Lacerda, Estado de Mato Grosso.30/06/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 86, DE 29 DE JUNHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação da proposta de recurso para Estruturação da Atenção Especializada Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanente, proposta nº 13964502000123006, no valor total de R$ 900.000,00(Novecentos mil reais), para o município de Cotriguaçu, localizado na Região de Saúde Noroeste, Estado de Mato Grosso.13/08/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 86, DE 13 DE AGOSTO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o projeto técnico de transporte sanitário eletivo destinado ao deslocamento de usuários para realizar procedimentos de caráter eletivo no âmbito do SUS (ambulância, tipo “A”), quanto à Emenda Parlamentar Federal n.º 40610016, Ação 8535, valor de R$ 249.321,00 (duzentos e quarenta e nove mil, trezentos e vinte e um reais) destinado ao município de Nova Bandeirantes, Estado de Mato Grosso.30/06/2023