Legislações
12/02/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT N.º 02 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre homologação da RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM N.º 01 de 19 de janeiro de 2021, referente a operacionalização quanto à distribuição, armazenamento e aplicação das vacinas contra a Covid-19, no âmbito do estado de Mato Grosso, provenientes da primeira remessa advinda do Programa Nacional de Imunizações - PNI do Ministério da Saúde.23/07/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº75, DE 23 DE JULHO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a operacionalização, distribuição, armazenamento e aplicação da vacina AstraZeneca, Pfizer/Cominarty e Sinovac/ Butantan contra a Covid-19, no âmbito do estado de Mato Grosso, provenientes da 34ª remessa (31ª Pauta) advinda do Programa Nacional de Imunizações - PNI do Ministério da Saúde, revogando a Resolução CIB/MT Ad Refedendum N.º 74 de 22 de julho de 2021.29/06/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº67, DE 28 DE JUNHO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a readequação da rede física do Sistema Único de Saúde (SUS) referente ao uso do imóvel da Unidade de Pronto Atendimento do município de São Félix do Araguaia Região de Saúde Norte Araguaia Karajá do estado de Mato Grosso.23/06/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº65, DE 23 DE JUNHO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o projeto de planejamento das ações referente a Portaria GM/MS n° 3.712/2020 que institui, em caráter excepcional, incentivo financeiro federal de custeio para o fortalecimento do acesso às ações integradas para rastreamento, detecção precoce e controle dos Cânceres de Mama e de Colo do Útero.22/06/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº64, DE 22 DE JUNHO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a operacionalização, distribuição, armazenamento e aplicação da vacina AstraZeneca/Fiocruz contra a Covid-19, no âmbito do Estado de Mato Grosso, provenientes da vigésima sétima remessa (Etapa 26) advindas do Programa Nacional de Imunizações - PNI do Ministério da Saúde.18/05/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº44, DE 18 DE MAIO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a distribuição de medicamentos do “kit intubação” aos municípios do Estado de Mato Grosso que compõem o Plano de Contingência Estadual - versão atualizada em 10.05.2021 e Unidades de Pronto Atendimento - UPA.28/12/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº166, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a vacinação de crianças de 05 a 11 anos com vacina Pfizer/Comirnaty contra a Covid-19 no âmbito do Estado de Mato Grosso.27/07/2020
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº15 DE 15 DE MAIO DE 2020
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe em caráter excepcional sobre regras para pagamento de serviço de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar prestados pelos estabelecimentos de saúde contratualizados e cofinanciados no estado de Mato Grosso.07/12/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº148, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a operacionalização, distribuição, armazenamento e aplicação das vacinas Pfizer/Comirnaty e Astrazeneca, contra a Covid-19, no âmbito do estado de Mato Grosso, provenientes da 68ª remessa (71ª Pauta) advinda do Programa Nacional de Imunizações - PNI do Ministério da Saúde.22/11/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº139, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a operacionalização, distribuição, armazenamento e aplicação da vacina Pfizer/Comirnaty, contra a Covid-19, no âmbito do estado de Mato Grosso, provenientes da 65ª remessa (68ª Pauta) advinda do Programa Nacional de Imunizações - PNI do Ministério da Saúde.01/10/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº116, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a operacionalização, distribuição, armazenamento e aplicação da vacina AstraZeneca e Pfizer/Comirnaty contra a Covid-19, no âmbito do Estado de Mato Grosso, provenientes da 55ª remessa (55ª Pauta) advinda do Programa Nacional de Imunizações - PNI do Ministério da Saúde.17/01/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº04, DE 15 DE JANEIRO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a operacionalização, distribuição, armazenamento e aplicação da vacina Pfizer/Comirnaty, contra a Covid-19, no âmbito do Estado de Mato Grosso, provenientes da 73ª remessa (79ª Pauta) advinda do Programa Nacional de Imunizações - PNI do Ministério da Saúde.11/12/2020
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº024 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre Plano de Leitos de UTI Adulto e Pediátrico para o combate a Infecção Humana pelo Novo Coronavírus SARS-CoV-2, causador da doença COVID-19, do Estado de Mato Grosso para o ano de 2021.06/01/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº01, DE 05 DE JANEIRO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o cofinanciamento estadual para custeio mensal de 20 (vinte) leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Adulto Tipo II do Hospital Regional Hilda Strenger Ribeiro de Nova Mutum, de referência estadual, sob gestão municipal de Nova Mutum, situado na Região de Saúde do Teles Pires, Estado de Mato Grosso.03/07/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 99, DE 29 DE JUNHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação da proposta nº 14018343000123014 referente ao Projeto de Fortalecimento de Rede SUS/SMS de Captação de Recurso para Assistência Financeira Emergencial – Aquisição de um veículo para o SAMU – no valor de R$ 433.650,00 (quatrocentos e trinta e três mil e seiscentos e cinquenta reais), para o município de Brasnorte, localizado na Região de Saúde Noroeste, Estado de Mato Grosso.03/07/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 98, DE 29 DE JUNHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação de proposta de custeio para financiamento emergencial (Portaria nº 544), para aquisição de uma Unidade Móvel Odontológica no valor de R$ 513.625,00 (quinhentos e treze mil seiscentos e vinte e cinco reais), proposta 97519225000123016, município de Campo Verde, na Região de Saúde Sul do Estado de Mato Grosso.03/07/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 97, DE 29 DE JUNHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação de recurso de custeio para estrutura da Atenção Primária (aquisição de uma Ambulância Tipo A) proposta nº 11377586000123004, no valor total de R$ 323.812,00(trezentos e vinte e três mil e oitocentos e doze reais) para o município de São Pedro da Cipa, localizado na Região de Saúde Sul, Estado de Mato Grosso.24/08/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 97, DE 24 DE AGOSTO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o repasse de Recurso Financeiro do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde dos municípios contemplados, para atender demanda de indicação parlamentar oriunda da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, para aquisição de equipamentos/materiais permanentes.03/07/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 96, DE 29 DE JUNHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação da proposta nº 13868636000123005, referente ao Projeto de Fortalecimento da Rede SUS/SMS de Captação de Recurso para Assistência Financeira Emergencial conforme artigo 5º da Portaria GM/MS nº 544/2023-Unidade Móvel de Saúde, Veiculo de Transporte Sanitário (com acessibilidade 01 cadeirante), no valor de R$ 304.800,00 (trezentos e quatro mil e oitocentos reais) – para o município de Aripuanã, da Região de Saúde Noroeste do Estado de Mato Grosso.24/08/2021