Legislações
27/07/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM N.º 80, DE 26 DE JULHO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação de Habilitação do CENTRO DE REFERÊNCIA EM ASSISTÊNCIA A QUEIMADOS - ALTA COMPLEXIDADE no Hospital Municipal de Cuiabá-HMC Dr. Leony Palma de Carvalho CNES: 9209352, localizado no Município de Cuiabá na Região de Saúde da Baixada Cuiabana, Estado de Mato Grosso.22/07/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM N.º 79, DE 21 DE JULHO DE 2022
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação da autorização aos municípios com estoque de vacina Coronavac (1ª e 2ª dose) a realizarem vacinação contra a Covid-19 nas crianças de 3 a 5 anos, no âmbito do Estado de Mato Grosso.22/06/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM N.º 58, DE 21 DE JUNHO DE 2022
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação do cofinanciamento estadual excepcional de custeio no valor de R$ 1.070.000,00 (um milhão e setenta mil reais) para manutenção e qualificação dos serviços de atenção básica e/ou média complexidade ao município de Nova Guarita-MT no âmbito do SUS.06/05/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM N.º 37 DE 06 DE MAIO DE 2021
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação de segundas doses (D2) da vacina contra Covid-19 Sinovac/Butantan para complementar o esquema vacinal dos municípios do Estado de Mato Grosso à Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde.03/05/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM N.º 33, DE 03 DE MAIO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a operacionalização, distribuição, armazenamento e aplicação da vacina AstraZeneca/Fiocruz e Sinovac/Butantan contra a Covid-19, no âmbito do estado de Mato Grosso, provenientes da décima sétima remessa (Etapa 16) advinda do Programa Nacional de Imunizações - PNI do Ministério da Saúde.29/04/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM N.º 32, DE 29 DE ABRIL DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a operacionalização, distribuição, armazenamento e aplicação da vacina AstraZeneca/Fiocruz e Sinovac/Butantan contra a Covid-19, no âmbito do estado de Mato Grosso, provenientes da décima sexta remessa (Etapa 15) advinda do Programa Nacional de Imunizações - PNI do Ministério da Saúde.20/04/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM N.º 28, DE 20 DE ABRIL DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a distribuição de medicamentos do “kit intubação” aos municípios do Estado de Mato Grosso que compõem o Plano de Contingência Estadual - versão 9 atualizada em 15.04.2021 e Unidades de Pronto Atendimento - UPA, conforme Anexo Único desta Resolução.16/04/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM N.º 26, DE 16 DE ABRIL DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a distribuição de medicamentos do “kit intubação” aos municípios do Estado de Mato Grosso que compõem o Plano de Contingência Estadual - versão 9 atualizada em 15.04.2021 e Unidades de Pronto Atendimento - UPA, conforme Anexo Único desta Resolução.09/04/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM N.º 25 DE 09 DE ABRIL DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a operacionalização, distribuição, armazenamento e aplicação da vacina AstraZeneca/Fiocruz e Sinovac/Butantan contra a Covid-19, no âmbito do estado de Mato Grosso, provenientes da décima terceira remessa (Etapa 12-A e 12-B) advinda do Programa Nacional de Imunizações - PNI do Ministério da Saúde.12/04/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM N.º 24 DE 09 DE ABRIL DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a operacionalização, distribuição, armazenamento e aplicação da vacina AstraZeneca/Fiocruz e Sinovac/Butantan contra a Covid-19, no âmbito do estado de Mato Grosso, provenientes da décima segunda remessa (Etapa 11-A e 11-B – Fase 1) advinda do Programa Nacional de Imunizações - PNI do Ministério da Saúde.05/04/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM N.º 22, DE 05 DE ABRIL DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a distribuição de Teste Rápido Imunocromatográfico por antígeno COVID-19 Ag para detecção dos casos do novo Coronavírus (COVID-19) para os municípios do Estado de Mato Grosso.05/04/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM N.º 21, DE 05 DE ABRIL DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a operacionalização, distribuição, armazenamento e aplicação da vacina Sinovac/Butantan contra a Covid-19, no âmbito do Estado de Mato Grosso, provenientes da décima segunda remessa (Etapa 11-A e 11-B – Fase 1) advinda do Programa Nacional de Imunizações - PNI do Ministério da Saúde.01/04/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM N.º 19, DE 31 DE MARÇO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a distribuição de medicamentos do “kit intubação” aos municípios do Estado de Mato Grosso que compõem o Plano de Contingência Estadual versão 9ª versão atualizado em 12/03/2021, conforme Anexo Único desta Resolução.26/03/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM N.º 18, DE 26 DE MARÇO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a operacionalização, distribuição, armazenamento e aplicação da vacina Sinovac/Butantan contra a Covid-19, no âmbito do Estado de Mato Grosso, provenientes da décima primeira remessa (Etapa 10-A e 10-B – Fase 1) advinda do Programa Nacional de Imunizações - PNI do Ministério da Saúde.26/03/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM N.º 17 DE 26 DE MARÇO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe o Remanejamento/Repactuação de Recursos Financeiros destinados a Assistência de Média e Alta Complexidade do Estado de Mato Grosso, conforme Remanejamento/Protocolo no 251871642104 de 22/03/2021, às 11:33:21 horas, gerado pelo SISMAC.26/03/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM N.º 16 DE 26 DE MARÇO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre incentivo financeiro estadual para implantação e custeio dos Centros de Atendimento para Enfrentamento à Covid-19, nos municípios do Estado de Mato Grosso em caráter excepcional e temporário, considerando o cenário emergencial de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus (Covid-19).23/03/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM N.º 15, DE 23 DE MARÇO DE 2021
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a operacionalização, distribuição, armazenamento e aplicação da vacina Sinovac/Butantan contra a Covid-19, no âmbito do estado de Mato Grosso, provenientes da décima remessa (Etapa 9-A e 9-B – Fase 1) advinda do Programa Nacional de Imunizações - PNI do Ministério da Saúde.23/03/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM N.º 14, DE 23 DE MARÇO DE 2021
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a distribuição de medicamentos do “kit intubação” aos municípios do Estado de Mato Grosso que compõem o Plano de Contingência Estadual versão 9, conforme Anexo Único desta Resolução.29/10/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM N.º 131, DE 28 DE OUTUBRO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a proposta apresentada pela Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Cuiabá (Hospital Geral), localizado no município de Cuiabá, Estado de Mato Grosso, para a realização de procedimentos cirúrgicos eletivos de alta complexidade do Programa Mais MT Cirurgias 2021.17/03/2021