Legislações
27/08/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 103, DE 26 DE AGOSTO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o repasse de Recurso Financeiro do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde do município de Ponte Branca para atender demanda de indicação parlamentar oriunda da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, para aquisição de equipamentos/materiais permanentes.03/07/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 102, DE 29 DE JUNHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação da proposta cadastrada Nº 11802.7190001/23-007, para construção de Nova Unidade para o CAPS, no valor de R$ 2.018.000,00 (dois milhões e dezoito mil reais), para o Municipal de Água Boa, Região de Saúde Médio Araguaia, Estado de Mato Grosso.05/01/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 102, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Dispõe sobre a aprovação do cofinanciamento estadual excepcional de custeio no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para manutenção e qualificação dos serviços de atenção básica e/ou média complexidade ao município de Alta Floresta-MT no âmbito do SUS.27/08/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 102, DE 26 DE AGOSTO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o repasse de Recurso Financeiro do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde do município de Colniza para atender demanda de indicação parlamentar oriunda da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, para aquisição de equipamentos/materiais permanentes.03/07/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 101, DE 29 DE JUNHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação da proposta cadastrada para aquisição de Veículo de Transporte Sanitário (com acessibilidade-1 cadeirante) Nº 14063286000123001, CNES 2391031, no valor de R$ 304.800,00 (trezentos e quatro mil e oitocentos reais), para o Municipal de Gaúcha do Norte, Região de Saúde Médio Araguaia, Estado de Mato Grosso.27/08/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 101, DE 26 DE AGOSTO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o repasse de Recurso Financeiro do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde do município de Ribeirãozinho para atender demanda de indicação parlamentar oriunda da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, para aquisição de equipamentos/materiais permanentes.03/07/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 100, DE 29 DE JUNHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação da proposta nº 13964502000123002, referente ao Projeto de Fortalecimento da Rede SUS/SMS de Captação de Recurso para Assistência Financeira Emergencial conforme artigo 5º da Portaria GM/MS nº 544/2023 - Ambulância Tipo A – Simples Remoção, no valor de R$ 323.812,00 (trezentos e vinte e três mil oitocentos e doze reais), para o município de Cotriguaçu, localizado na Região de Saúde Noroeste, Estado de Mato Grosso.27/08/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 100, DE 26 DE AGOSTO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o repasse de Recurso Financeiro do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde do município de Barra do Garças para atender demanda de indicação parlamentar oriunda da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, para aquisição de equipamentos/materiais permanentes.27/01/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 10, DE 26 DE JANEIRO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a operacionalização, distribuição, armazenamento e aplicação da vacina Pfizer/Comirnaty, contra a Covid-19, no âmbito do Estado de Mato Grosso, provenientes da 76ª remessa (82ª Pauta) advinda do Programa Nacional de Imunizações - PNI do Ministério da Saúde.10/04/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 10, DE 05 DE ABRIL DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação de cofinanciamento estadual excepcional no valor total de R$ 3.960.000,00 (três milhões novecentos e sessenta mil reais) para ampliação de recursos destinados ao bloco da média e alta complexidade para a realização de cirurgias eletivas na região de Saúde Alto Tapajós, no Estado de Mato Grosso.25/01/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 09, DE 25 DE JANEIRO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a distribuição de Swabs e Tubos para coleta de amostras para realização de exames na metodologia RT-PCR, frente a pandemia de COVID-19, aos municípios do Estado de Mato Grosso.10/04/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 09, DE 05 DE ABRIL DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação de Credenciamento/Habilitação do Hospital Municipal de Cuiabá e Pronto Socorro Dr. Leony Palma Carvalho, CNES 9209352, situado no municipio de Cuiabá, Região de Saúde da Baixada Cuiabana, Estado de Mato Grosso, como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Traumatologia e Ortopedia.24/01/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 08, DE 24 DE JANEIRO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a operacionalização, distribuição, armazenamento e aplicação das vacinas Pfizer/Comirnaty contra a Covid-19, no âmbito do Estado de Mato Grosso, provenientes da 75ª remessa (81ª Pauta) advinda do Programa Nacional de Imunizações - PNI do Ministério da Saúde.10/04/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 08, DE 05 DE ABRIL DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação Credenciamento/Habilitação da Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Neurocirurgia do Hospital Municipal de Cuiabá e Pronto Socorro Leony Palma Carvalho – CNES: 9209352, situado no município de Cuiabá, Região de Saúde da Baixada Cuiabana, Estado de Mato Grosso.20/01/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 07, DE 20 DE JANEIRO 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a distribuição de Teste Rápido imunocromatográfico por antígeno COVID-19 Ag para detecção dos casos do novo coronavírus (COVID-19) para os municípios do Estado de Mato Grosso.10/04/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 07, DE 05 DE ABRIL DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação do incentivo financeiro estadual de custeio de Qualificação da Unidade de Pronto Atendimento- UPA, Cristo Rei, Opção V Habilitada e Qualificada (CNES 9792376), situada no município de Várzea Grande, Região de Saúde da Baixada Cuiabana, Estado de Mato Grosso.29/03/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 06, DE 29 DE MARÇO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação do cofinanciamento estadual excepcional de investimento para aquisição de equipamentos no valor de R$ 1.867.645,00 (Um milhão oitocentos e sessenta e sete mil seiscentos e quarenta e cinco reais) para estruturação da UTI pediátrica do Hospital Santa Casa de Rondonópolis e cofinanciamento estadual excepcional de custeio mensal pós-produção de 10 (dez) leitos de UTI pediátrica da unidade, no município de Rondonópolis-MT, no âmbito do SUS.20/01/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 06 DE 19 DE JANEIRO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o Plano de Leitos de UTI Adulto e Pediátrico que podem ser incorporados as Redes de Atenção à Saúde - RAS cumprindo as exigências para o funcionamento dos leitos de UTI Tipo II no Estado de Mato Grosso para o ano de 2022.28/02/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 05, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023.
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Dispõe sobre a aprovação da devolução da Fila de Espera do Sistema Nacional de Regulação – SISREG III, sob gestão do Estado de Mato Grosso, aos municípios, para depuração e atualização cadastral conforme Decreto n° 123.18/01/2022