Legislações
08/04/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM N.º23, DE 08 DE ABRIL DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre percentual de vacina a ser destinada às forças de segurança e salvamento e forças armadas e a operacionalização, distribuição, armazenamento e aplicação da vacina Sinovac/Butantan contra a Covid-19 às forças de segurança e salvamento e forças armadas, no âmbito do estado de Mato Grosso, provenientes da décima segunda remessa (Etapa 11-B – Fase 1) advinda do Programa Nacional de Imunizações - PNI do Ministério da Saúde.21/10/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM N.º125, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a regularização de doses de vacina contra a Covid-19 remanejadas entre os municípios do Estado de Mato Grosso ou devolvidas às Redes de Frio Regionais ou Central.21/10/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM N.º124, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a retificação do Anexo Único da Resolução CIB/MT Ad Referendum n.º 35, de 04 de maio de 2021, homologada pela Resolução CIB n.º 61 de 07 de maio de 2021, quanto ao demonstrativo das doses destinadas à população dos Indígenas aldeados acima de 18 anos, no âmbito do Estado de Mato Grosso.24/09/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM N.º113, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a operacionalização, distribuição, armazenamento e aplicação da vacina AstraZeneca e Pfizer/Comirnaty contra a Covid-19, no âmbito do Estado de Mato Grosso, provenientes da 53ª remessa (53ª Pauta) advinda do Programa Nacional de Imunizações - PNI do Ministério da Saúde.03/01/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM N.º 99, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Dispõe sobre a aprovação do cofinanciamento estadual excepcional de custeio no valor de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais) para manutenção e qualificação dos serviços de atenção básica e/ou média complexidade ao município de Ribeirãozinho-MT no âmbito do SUS.03/01/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM N.º 98, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Dispõe sobre a aprovação do cofinanciamento estadual excepcional de custeio no valor de R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais) para manutenção e qualificação dos serviços de atenção básica e/ou média complexidade ao município de General Carneiro-MT no âmbito do SUS.03/01/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM N.º 97, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Dispõe sobre a aprovação do cofinanciamento estadual excepcional de custeio no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) para manutenção e qualificação dos serviços de atenção básica e/ou média complexidade ao município de Campinápolis-MT no âmbito do SUS.28/12/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM N.º 96, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação da solicitação de cooperação financeira de custeio no Teto MAC (média e alta complexidade) para a Secretária de Saúde do Estado de Mato Grosso, no valor de R$ 52.000.000,00 (cinquenta e dois milhões de reais), parcela única do Ministério da Saúde.14/12/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM N.º 95, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022
Resoluções CIB - Estadual -Dispõe sobre a aprovação do Remanejamento/ Repactuação de Recursos Financeiros destinados a Assistência de Média e Alta Complexidade do Estado de Mato Grosso, conforme Remanejamento/Protocolo no 251159132212 de 02/02/2022, às 14:54:17 horas, gerado pelo SISMAC, com as Pactuações dos Municípios da Regional de Saúde Alto Tapajós, Baixada Cuiabana, Centro Norte, Garças Araguaia, Médio Araguaia, Médio Norte Matogrossense, Norte do Estado, Oeste Mato-grossense, Sudoeste Matogrossense, Sul Mato-grossense Vale do Peixoto do Estado de Mato Grosso, referente a 01ª parcela de 2023.
01/12/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM N.º 93, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispões sobre a aprovação da distribuição de Swabs e Tubos para coleta de amostras para realização de exames na metodologia RT-PCR, frente a pandemia de COVID-19, aos municípios do estado de Mato Grosso.07/11/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM N.º 92, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação dos municípios, abaixo descritos, como referências para promoverem junto aos demais municípios das suas respectivas regiões de saúde, a ampla discussão e a promoção para a adoção de instrumentos e procedimentos para melhoria da gestão, do planejamento e priorização na execução das ações sanitárias no âmbito do Sistema Estadual de Vigilância Sanitária, baseadas nas diretrizes e requisitos do sistema de gestão da qualidade e no gerenciamento de risco.29/09/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM N.º 91, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação da proposta apresentada pela Secretaria Municipal de Saúde de Torixoréu para a realização de procedimentos hospitalares eletivos de média complexidade do Programa Mais MT Cirurgias 2021.29/09/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM N.º 90, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação da proposta apresentada pela Secretaria Municipal de Saúde de Rosário Oeste para a realização de procedimentos hospitalares eletivos de média complexidade do Programa Mais MT Cirurgias 2021.29/09/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM N.º 89, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação da proposta apresentada pela Secretaria Municipal de Saúde de Paranaíta para a realização de procedimentos ambulatoriais eletivos de média complexidade do Programa Mais MT Cirurgias 2021.28/09/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM N.º 88, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação de destinação de recurso financeiro para Construção de Unidade de Atenção Especializada em Saúde para o município de Porto Esperidião no valor de R$ 1.299.600,00 (Um milhão duzentos e noventa e nove mil e seiscentos reais) por meio de Emenda Parlamentar Federal, Proposta nº 911406/22-001 para o município de Porto Esperidião-MT, localizado na Região de Saúde Oeste Matogrossense, Estado de Mato Grosso.14/12/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM N.º 87, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a distribuição de teste rápido imunocromatográfico por antígeno COVID-19 Ag para detecção dos casos do novo coronavírus (COVID-19) para os municípios de Mato Grosso.15/08/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM N.º 84, DE 09 DE AGOSTO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação da inclusão da fonte de recurso federal e adequação no quantitativo de procedimentos propostos pela Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Cuiabá (Hospital Geral) para a realização de procedimentos cirúrgicos eletivos de alta complexidade do Programa Mais MT Cirurgias.05/08/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM N.º 83, DE 05 DE AGOSTO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação da inclusão da fonte de recurso federal e adequação no quantitativo de procedimentos propostos pela Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Cuiabá (Hospital Geral) para a realização de procedimentos cirúrgicos eletivos de alta complexidade do Programa Mais MT Cirurgias.01/08/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM N.º 82, DE 28 DE JULHO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação de remanejamento de credenciamento e habilitação de 42 (quarenta e dois) leitos de Unidade de Terapia Intensiva Adulto Tipo II e 8 (oito) leitos de Unidade de Terapia Intensiva Pediátrica Tipo II no Estado de Mato Grosso.01/08/2022