Legislações
28/02/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 05, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023.
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Dispõe sobre a aprovação da devolução da Fila de Espera do Sistema Nacional de Regulação – SISREG III, sob gestão do Estado de Mato Grosso, aos municípios, para depuração e atualização cadastral conforme Decreto n° 123.18/01/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 05, DE 17 DE JANEIRO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a operacionalização, distribuição, armazenamento e aplicação da vacina Pfizer/Comirnaty, contra a Covid-19, no âmbito do Estado de Mato Grosso, provenientes da 74ª remessa (80ª Pauta) advinda do Programa Nacional de Imunizações - PNI do Ministério da Saúde.28/02/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 04, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023.
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Dispõe sobre a aprovação do encaminhamento das solicitações inseridas na Fila de Espera do Sistema Nacional de Regulação – SISREG III, sob gestão dos municípios no âmbito de estado de MT, para depuração e atualização cadastral conforme Decreto n° 123.17/02/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 03, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Dispõe sobre a prorrogação de vigência da Resolução CIB/MT Nº 50 de 10 de fevereiro de 2022 que retifica a Resolução CIB/MT Nº 070 de 07 de maio de 2021, por 60 (sessenta) dias.14/01/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 03, DE 13 DE JANEIRO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a operacionalização, distribuição, armazenamento e aplicação das vacinas Pfizer/Comirnaty contra a Covid-19, no âmbito do Estado de Mato Grosso, provenientes da 72ª remessa (78ª Pauta) advinda do Programa Nacional de Imunizações - PNI do Ministério da Saúde.24/09/2020
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 023 DE 21 DE AGOSTO DE 2020.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a distribuição de Equipamentos de Proteção Individuais – EPI’s aos municípios do Estado de Mato Grosso.24/09/2020
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 022 DE 20 DE AGOSTO DE 2020.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o cofinanciamento estadual temporário e emergencial para apoio ao custeio mensal das ações e serviços de saúde de atenção hospitalar, do Fundo Estadual aos Fundos Municipais de Saúde dos municípios de: Arenápolis, Barra do Bugres e Nova Olímpia, localizados na Região de Saúde Médio Norte Matogrossense, Estado de Mato Grosso.29/07/2020
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 021 DE 22 DE JULHO DE 2020.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a distribuição de Testes Rápidos para COVID-19 aos municípios do estado de Mato Grosso.29/07/2020
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 020 DE 21 DE JULHO DE 2020.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a distribuição de Swabs e Tubos para coleta de amostras para realização de exames na metodologia RT-PCR, frente a pandemia de COVID-19, aos municípios do Estado de Mato Grosso.27/02/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 02, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Dispõe sobre as normas de financiamento e execução do Componente Básico do Bloco de Financiamento da Assistência Farmacêutica, como parte da Política de Estadual de Assistência Farmacêutica do Sistema Único de Saúde do estado de Mato Grosso.11/01/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 02, DE 10 DE JANEIRO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a operacionalização, distribuição, armazenamento e aplicação das vacinas Pfizer/Comirnaty e Astrazeneca, contra a Covid-19, no âmbito do Estado de Mato Grosso, provenientes da 71ª remessa (76ª Pauta) advinda do Programa Nacional de Imunizações - PNI do Ministério da Saúde.29/07/2020
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 019 DE 20 DE JULHO DE 2020.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a atualização do Plano de Contingência para Infecção Humana pelo Novo Coronavírus SARS-CoV-2, causador da doença COVID-19 Versão 7, para o Estado de Mato Grosso.27/07/2020
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 018 DE 18 DE JUNHO DE 2020.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o caráter excepcional, do cofinanciamento estadual ao custeio mensal de leitos em Unidades de Terapia Intensiva/UTI para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19, no território do Estado de Mato Grosso, que atenderem aos termos e requisitos dispostos na Portaria no 568/2020 do Ministério da Saúde.27/07/2020
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 017 DE 18 DE JUNHO DE 2020.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o caráter excepcional e temporário, sobre critérios para a contratação de leitos de UTI Adulto e Pediátrico e leitos clínicos de retaguarda Adulto e Pediátrico dos estabelecimentos hospitalares filantrópicos e privados, destinados ao enfrentamento da emergência de saúde pública de que trata o Decreto Estadual nº 436 de 02 de abril de 2020, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19, no território do Estado de mato Grosso.01/07/2020
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 017 DE 18 DE JUNHO DE 2020.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o caráter excepcional e temporário, sobre critérios para a contratação de leitos de UTI Adulto e Pediátrico e leitos clínicos de retaguarda Adulto e Pediátrico dos estabelecimentos hospitalares filantrópicos e privados, destinados ao enfrentamento da emergência de saúde pública de que trata o Decreto Estadual nº 436 de 02 de abril de 2020, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19, no território do Estado de Mato Grosso.27/07/2020
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 016 DE 13 DE MAIO DE 2020.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o remanejamento/repactuação de recursos financeiros destinados à Assistência de Média e Alta Complexidade do Estado de Mato Grosso, conforme remanejamento enviado sob o protocolo nº 251958832005 gerado pelo SISMAC com as pactuações dos municípios do Estado de Mato Grosso, referente a 6º parcela.27/07/2020
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 014 DE 06 DE MAIO DE 2020.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre os Planos de Contingência Municipais do Estado de Mato Grosso para Infecção Humana pelo Novo Coronavírus (SARs CoV 2).27/07/2020
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 013 DE 24 DE ABRIL DE 2020.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o Plano de Contingência Estadual de Mato Grosso para Infecção Humana pelo Novo Coronavírus COVID-19.23/01/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 01, DE 20 DE JANEIRO DE 2023
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Dispõe sobre a distribuição de teste rápido imunocromatográfico por antígeno COVID-19 Ag para detecção dos casos do novo coronavírus (COVID-19) para os municípios de Mato Grosso.25/08/2021