Legislações
12/12/2019
Número: RESOLUÇÃO CIB Nº 104
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre os Planos Operativos de Metas dos Consórcios Intermunicipais de Saúde das Regiões: Vale do Juruena, Garças-Araguaia, Vale do Teles Pires para o exercício de 2019, localizado na Região de Saúde Noroeste Matogrossense, Garças Araguaia, Teles Pires respectivamente, no Estado do Mato Grosso.12/12/2019
Número: RESOLUÇÃO CIB Nº 103
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a prorrogação dos efeitos da Resolução CIB/MT n° 052 de 11 de julho de 2019, 7° Termo Aditivo ao Convênio002/2015, entre o Consórcio Intermunicipal de Saúde Vale do Peixoto, situado na Região de Saúde Vale do Peixoto, Estado de Mato Grosso.12/12/2019
Número: RESOLUÇÃO CIB Nº 102
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a Habilitação da Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (UNACON) do Hospital de Câncer de Mato Grosso, com Serviços de Radiologia, Oncologia Pediátrica e Hematologia, estabelecido no município de Cuiabá, Região de Saúde Baixada Cuiabana, Estado de Mato Grosso.12/12/2019
Número: RESOLUÇÃO CIB Nº 101
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a utilização do Telediagnóstico em Dermatologia pelos municípios do Estado de Mato Grosso.12/12/2019
Número: RESOLUÇÃO CIB Nº 099
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o incentivo financeiro de custeio estadual de Habilitação da Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24h, Dr. Marcelo de Moura Paes Lemes, nova, Opção V - Habilitada - (CNES 7761929), estabelecida no município de Barra do Garças, Região de Saúde Garças Araguaia, Estado de Mato Grosso.12/12/2019
Número: RESOLUÇÃO CIB Nº 098
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o incentivo financeiro de custeio estadual de Habilitação da Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24h, Cristo Rei, nova, Opção V - Habilitada - (CNES 9792376), estabelecida no município de Várzea Grande, Região de Saúde da Baixada Cuiabana, Estado de Mato Grosso.12/12/2019
Número: RESOLUÇÃO CIB Nº 097
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o incentivo financeiro de custeio estadual de Habilitação da Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24h, Pascoal Ramos, Opção VIII- Habilitada e Qualificada - (CNES 7869312), estabelecida no município de Cuiabá, Região de Saúde da Baixada Cuiabana, Estado de Mato Grosso.11/12/2019
Número: RESOLUÇÃO CIB Nº 092
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a composição das Câmaras Técnicas da Comissão Intergestores Bipartite CIB/MT do Estado de Mato Grosso03/10/2019
Número: RESOLUÇÃO CIB Nº 076
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o Projeto Técnico sob o nº106013460000119003, referente a implantação de transporte sanitário – Van destinado ao deslocamento de usuários do SUS para realização de procedimentos de caráter eletivo, no município de Sorriso, localizado na Região de Saúde Teles Pires do Estado de Mato Grosso.03/10/2019