Legislações
24/08/2023
Número: Resolução CIB nº 335
Resoluções CIB - Estadual - RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 335 DE 24 DE AGOSTO DE 2023. Dispõe sobre a aprovação do Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio de Média e Alta Complexidade-MAC, no valor total de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para o município de Ipiranga do Norte, situado na Região de Saúde Teles Pires, Estado de Mato Grosso.02/08/2012
Número: RESOLUÇÃO CIB Nº 215
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Permanente de Integração Ensino-Serviço-CIES do estado de Mato Grosso.05/05/2012
Número: RESOLUÇÃO CIB Nº 155
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação das Resoluções CIB/MT “Ad Referendum” Nº 013, 014, 023, 026, 028 e 030, referentes a Projetos de construção e reforma de UBS/ESF, bem como capacitação de profissionais de saúde do município de Nova Bandeirantes do estado de Mato Grosso.05/05/2012
Número: RESOLUÇÃO CIB Nº 155
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação das Resoluções CIB/MT “Ad Referendum” Nº 013, 014, 023, 026, 028 e 030, referentes a Projetos de construção e reforma de UBS/ESF, bem como capacitação de profissionais de saúde do município de Nova Bandeirantes do estado de Mato Grosso.05/03/2020
Número: RESOLUÇÃO CIB Nº 15
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução Ad Referendum 002 de 20 de fevereiro de 2020, referente a estratégia de acesso aos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), do estado de Mato Grosso, para o exercício de 2020.12/12/2019
Número: RESOLUÇÃO CIB Nº 110
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a retificação dos valores anuais do Piso Fixo de Vigilância em Saúde do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde, destinados à Secretaria Estadual e às Secretarias Municipais de Saúde do Estado de Mato Grosso.05/03/2020
Número: RESOLUÇÃO CIB Nº 11
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a prorrogação do prazo para repasse de recursos financeiros estaduais de Vigilância Sanitária para Estruturação ou Reestruturação dos serviços municipais de Vigilância Sanitária para os municípios de abrangência da Região de Saúde Baixada Cuiabana, Estado de Mato Grosso.12/12/2019