Busca
  1. Home
  2. Legislações

Legislações

  
limpar
03/10/2019
Número: RESOLUÇÃO CIB Nº 075
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a adequação no valor do repasse de incentivo financeiro Estadual para co-financiamento da Hemoterapia, em função da alteração do tipo de Unidade Hemoterápica de Unidade de Coleta e Transfusão - UCT para Agência Transfusional – AT, do município de Jaciara, Região de Saúde Sul Matogrossense do Estado de Mato Grosso.
03/10/2019
Número: RESOLUÇÃO CIB Nº 074
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre recomposição do Grupo Condutor Estadual da Rede de Atenção às Urgências em Mato Grosso
03/10/2019
Número: RESOLUÇÃO CIB Nº 073
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação da utilização dos incentivos financeiros, que institui a estratégia de fortalecimento das ações de Vigilância e cuidado das crianças diagnosticadas com suspeita de síndrome congênita, associada à infecção pelo Zica e outras síndromes causadas por sífilis, toxoplasmose, rubéola, citomegalovírus e herpes, do município de Sinop, Região de Saúde Teles Pires, Estado de Mato Grosso.
05/08/2015
Número: RESOLUÇÃO CIB Nº 073
Resoluções CIB - Estadual - Dispões sobre a institucionalização do o Grupo Condutor da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS)- PNAISP no Estado de Mato Grosso
03/10/2019
Número: RESOLUÇÃO CIB Nº 072
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o fluxo para implantação de Equipes de Saúde da Família (ESF) e Equipes de Saúde Bucal (ESB) no Estado de Mato Grosso.
03/10/2019
Número: RESOLUÇÃO CIB Nº 071
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o projeto técnico de implantação do Transporte Sanitário Eletivo destinado ao deslocamento de usuários para realizar procedimentos de caráter eletivo no âmbito do SUS, no município de Cotriguaçu, Região Noroeste do estado do Mato Grosso.
05/09/2019
Número: RESOLUÇÃO CIB Nº 070
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a credenciamento/habilitação, junto ao Sistema Único de Saúde – SUS do Instituto de Nefrologia de Primavera do Leste/NEFROVITA, localizada no município de Primavera do Leste-MT, Região Sul Matogrossense do Estado de Mato Grosso.
05/09/2019
Número: RESOLUÇÃO CIB Nº 069
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o Plano Operativo do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região Centro Norte Matogrossense, para o exercício de 2019, localizado na Região de Saúde Centro Norte Matogrossense do Estado do Mato Grosso.
05/09/2019
Número: RESOLUÇÃO CIB Nº 069
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre o Plano Operativo do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região Centro Norte Matogrossense, para o exercício de 2019, localizado na Região de Saúde Centro Norte Matogrossense do Estado do Mato Grosso.
05/09/2019
Número: RESOLUÇÃO CIB Nº 068
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a proposta de aprovação do Plano de Fortalecimento, que busca ampliar os recursos destinados ao bloco de Média e Alta Complexidade – MAC do município de Rondonópolis, situado na Região de Saúde Sul Matogrossense do Estado de Mato Grosso.
05/09/2019
Número: RESOLUÇÃO CIB Nº 067
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a proposta de aquisição de Transporte Sanitário por meio de Emenda Parlamentar Federal Nº106013460000119003, no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) para deslocamento de usuários do SUS para realização de procedimentos de caráter eletivo, no município de Sorriso, localizado na Região de Saúde Teles Pires do Estado de Mato Grosso.
05/09/2019
Número: RESOLUÇÃO CIB Nº 066
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 014 de 20 de agosto de 2019, que retifica o Artigo 2º da Resolução CIB/MT nº 053 de 11 de julho de 2019.
08/08/2019
Número: RESOLUÇÃO CIB Nº 065
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a utilização do recurso financeiro do Ministério da Saúde para aquisição de Câmaras Refrigeradas para municípios do Estado de Mato Grosso.
08/08/2019
Número: RESOLUÇÃO CIB Nº 064
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o remanejamento/repactuação de recursos financeiros destinados a Assistência de Média e Alta Complexidade do Estado de Mato Grosso, conforme detalhamento financeiro nos quadros: 01, 02, 05, 07, 08 e 09, gerados do SISPPI e do detalhamento físico e financeiro das pactuações dos municípios do Estado de Mato Grosso referente a 10º parcela em anexos a esta Resolução
08/08/2019
Número: RESOLUÇÃO CIB Nº 064
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o remanejamento/repactuação de recursos financeiros destinados a Assistência de Média e Alta Complexidade do Estado de Mato Grosso, conforme detalhamento financeiro nos quadros: 01, 02, 05, 07, 08 e 09, gerados do SISPPI e do detalhamento físico e financeiro das pactuações dos municípios do Estado de Mato Grosso referente a 10º parcela em anexos a esta Resolução.
08/08/2019
Número: RESOLUÇÃO CIB Nº 064
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o remanejamento/repactuação de recursos financeiros destinados a Assistência de Média e Alta Complexidade do Estado de Mato Grosso, conforme detalhamento financeiro nos quadros: 01, 02, 05, 07, 08 e 09, gerados do SISPPI e do detalhamento físico e financeiro das pactuações dos municípios do Estado de Mato Grosso referente a 10º parcela em anexos a esta Resolução.
08/08/2019
Número: RESOLUÇÃO CIB Nº 063
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o 9° Termo Aditivo ao Convênio 003/2015, entre o Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Norte, situado na Região de Saúde Médio Norte, Estado de Mato Grosso.
08/08/2019
Número: RESOLUÇÃO CIB Nº 062
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a distribuição do recurso financeiro ao município de Primavera do Leste para implantação de Serviço de Assistência Especializada- SAE, no âmbito das Regiões de Saúde do Estado de Mato Grosso.
08/08/2019
Número: RESOLUÇÃO CIB Nº 061
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a readequação da rede física no que tange a utilização do imóvel da Unidade de Pronto Atendimento – UPA do município de Campo Verde, Região de Saúde Sul Matogrossense do Estado de Mato Grosso.
08/08/2019
Número: RESOLUÇÃO CIB Nº 060
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a retificação da metragem da estrutura física da Unidade de Pronto Atendimento – UPA do município de Colníza, Região Noroeste Matogrossense do Estado de Mato Grosso.
  • Exibindo 3841 a 3860 de 27395 resultados