Legislações
14/09/2023
Número: Resolução CIB nº 679
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o cofinanciamento Estadual para custeio e manutenção das ações e serviços de saúde de atenção hospitalar do Hospital Municipal Médio Norte, do Fundo Estadual de Saúde de Mato Grosso, ao Fundo Municipal de Saúde de Arenápolis, localizado na Região de Saúde Médio Norte, Estado de Mato Grosso.14/09/2023
Número: Resolução CIB nº 677
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação do Cofinanciamento Estadual Excepcional de investimento para aquisição de 01(um) gerador de energia, no valor total de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) destinado ao Hospital Municipal Bom Jesus, do município de Ponte Branca, CNES 2395592, situado na Região de Saúde Garças Araguaia, Estado de Mato Grosso.14/09/2023
Número: Resolução CIB nº 676
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação da implantação da Equipe Multidisciplinar de Aconselhamento/EMA, para as ações de Planejamento Reprodutivo no município de Figueirópolis D’Oeste, localizado na Região de Saúde Sudoeste Matogrossense, no Estado de Mato Grosso.14/09/2023
Número: Resolução CIB nº 675
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o credenciamento/habilitação do Centro de Fisioterapia e Reabilitação do município de Araguainha, localizado na Região de Saúde Sul do Estado de Mato Grosso ao cofinanciamento do Programa Estadual de Incentivo a Regionalização.14/09/2023
Número: Resolução CIB nº 673
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação da Qualificação do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS II Transtorno Mental para Centro de Atenção Psicossocial - CAPS III, no município de Várzea Grande, na Região de Saúde Baixada Cuiabana, Estado de Mato Grosso.14/09/2023
Número: Resolução CIB nº 671
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação da proposta apresentada pela Secretaria Municipal de Saúde de Diamantino para realização de procedimentos hospitalares de média complexidade do PROGRAMA MAIS MT CIRURGIAS 2023 (GOV MT FILA ZERO NAS CIRURGIAS).14/09/2023
Número: Resolução CIB nº 670
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação da proposta apresentada pelo Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale dos Arinos – CISVA para realização de procedimentos ambulatoriais e hospitalares de média e alta complexidade do PROGRAMA MAIS MT CIRURGIAS 2023 (GOV MT FILA ZERO NAS CIRURGIAS).07/04/2020
Número: RESOLUÇÃO AD REFERNDUM Nº 009
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o Plano de Contingência Estadual de Mato Grosso para Infecção Humana pelo Novo Coronavírus COVID-1928/12/2023
Número: Resolução Ad Referendum Nº214
Resoluções CIB - Estadual - RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 214 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023. Dispõe sobre aprovação da proposta de custeio da Atenção Especializada, nº 193454, para Unidades de Saúde, no valor total de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), para o município de Planalto da Serra, localizado na Região de Saúde Baixada Cuiabana, Estado de Mato Grosso.28/12/2023