Legislações
15/01/2024
Número: Resolução Ad Referendum Nº04
Resoluções CIB - Estadual - RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº04 DE 15 DE JANEIRO DE 2024. Dispõe sobre aprovação da 3ª proposta apresentada pelo Município de Jaciara no valor de R$ 8.580,00 (oito mil quinhentos e oitenta reais) para realização de 245 procedimentos eletivos ambulatoriais de média complexidade do Programa Mais MT Cirurgias 2023 - Programa Estadual de Cirurgias Eletivas (GOV MT FILA ZERO NAS CIRURGIAS).03/01/2024
Número: Resolução Ad Referendum nº01
Resoluções CIB - Estadual - RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº01 DE 03 DE JANEIRO DE 2024. Dispõe sobre as propostas de Aquisição de Transporte Sanitário Eletivo e Unidades Odontológicas Móveis, no valor total de R$ 2.046.850,00 (dois milhões, quarenta e seis mil, oitocentos e cinquenta reais), para o município de Cuiabá, localizado na Região de Saúde Baixada Cuiabana, Estado de Mato Grosso.03/12/2021
Número: Resolução Ad Referendum Nº 03 de 03 de dezembro de 2021. Vale do Peixoto
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a proposta de repasse de Recursos Financeiros para ao incremento de Custeio dos Serviços de Atenção Básica no Município de Terra Nova do Norte por meio de emenda Parlamentar stadual nº 154, no valor de R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais), para atender a demanda de saúde do município de Terra Nova do Norte, localizado na Região de Saúde Vale do Peixoto do Estado de Mato Grosso.03/12/2021
Número: Resolução Ad Referendum Nº 03 de 03 de dezembro de 2021. CIR Vale do Peixoto
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a proposta de repasse de Recursos Financeiros para ao incremento de Custeio dos Serviços de Atenção Básica no Município de Terra Nova do Norte por meio de emenda Parlamentar Estadual nº 154, no valor de R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais), para atender a demanda de saúde do município de Terra Nova do Norte, localizado na Região de Saúde Vale do Peixoto do Estado de Mato Grosso.24/08/2021
Número: Resolução Ad Referendum Nº 022 CIR Oeste Mato-grossense de 24 de agosto de 2021
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre proposta de aquisição de mesas ginecológicas para as unidades básicas de saúde cadastradas no CNES (2395231 Centro de Saúde de Mirassol D’Oeste; 2395142 UBS Modulo VI Sonho Azul; 9052283 UBS Modulo V Centro; 9050698 UBS Modulo IV Parque da Serra; 3212165 UBS Modulo II Parque da Serra, com recurso de Emenda Parlamentar Estadual nº 086/2021 no valor de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para o município de Mirassol D’Oeste pertencente à Região de Saúde Oeste Mato-grossense do Estado de Mato Grosso.24/08/2021
Número: Resolução Ad Referendum Nº 021 CIR Oeste Mato-grossense de 24 de agosto de 2021
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre proposta de aquisição de material de consumo para manutenção das atividades diárias na Unidade Básica de Saúde I Joaquim Bartolomeu de Souza, CNES 2394111, com recurso de Emenda Parlamentar Estadual nº 107/2021 no valor de R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais) para o município de Lambari D’Oeste pertencente à Região de Saúde Oeste Mato-grossense do Estado de Mato Grosso.03/12/2021
Número: Resolução Ad Referendum Nº 02 de 03 de dezembro de 2021. Vale do Peixoto
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a proposta de repasse de Recursos Financeiros para ao incremento de Custeio para a atenção primária para o teto PAB - FMS de Peixoto de Azevedo por meio de emenda Parlamentar Estadual nº 294, no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais), para atender a demanda de saúde do município de Peixoto de Azevedo, localizado na Região de Saúde Vale do Peixoto do Estado de Mato Grosso.03/12/2021
Número: Resolução Ad Referendum Nº 02 de 03 de dezembro de 2021. CIR Vale do Peixoto
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a proposta de repasse de Recursos Financeiros para ao incremento de Custeio para a atenção primária para o teto PAB - FMS de Peixoto de Azevedo por meio de emenda Parlamentar Estadual nº 294, no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais), para atender a demanda de saúde do município de Peixoto de Azevedo, localizado na Região de Saúde Vale do Peixoto do Estado de Mato Grosso.10/05/2021
Número: Resolução Ad Referendum Nº 014 CIR Oeste Mato-grossense de 10 de maio de 2021
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre proposta de aquisição de Ambulância dotada de UTI com recurso de Emenda Parlamentar Estadual nº 073/2021, no valor de R$ 330.000,00 (trezentos e trinta mil reais) para o munícipio de Mirassol D’Oeste na Região de Saúde Oeste Mato-grossense do Estado de Mato Grosso.10/05/2021
Número: Resolução Ad Referendum Nº 013 CIR Oeste Mato-grossense de 10 de maio de 2021
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre proposta de aquisição de Ambulância com recurso de Emenda Parlamentar Estadual nº 129/2021, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para o munícipio de Lambari D’Oeste na Região de Saúde Oeste Mato-grossense do Estado de Mato Grosso.10/05/2021
Número: Resolução Ad Referendum Nº 012 CIR Oeste Mato-grossense de 10 de maio de 2021
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre proposta de aquisição de Ambulância com recurso de Emenda Parlamentar Estadual nº 02/2021, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para o munícipio de Lambari D’Oeste na Região de Saúde Oeste Mato-grossense do Estado de Mato Grosso.10/05/2021
Número: Resolução Ad Referendum Nº 011 CIR Oeste Mato-grossense de 10 de maio de 2021
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre proposta de aquisição de Ambulância com recurso de Emenda Parlamentar Estadual nº 02/2021, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para o munícipio de Reserva do Cabaçal na Região de Saúde Oeste Mato-grossense do Estado de Mato Grosso.26/11/2021
Número: Resolução Ad Referendum Nº 01 de 26 de novembro de 2021. Vale do Peixoto
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a aprovação da Proposta de Aquisição de Transporte Sanitário Eletivo - ambulância por meio de Emenda Parlamentar Estadual nº 182 para atender o município de Peixoto de Azevedo, no valor de RS 197.199,86 (cento e noventa e sete mil, cento e noventa e nove reais e oitenta e seis centavos), via Fundo Municipal de Saúde de Peixoto de Azevedo, localizado na Região de Saúde Vale do Peixoto do Estado de Mato Grosso.02/04/2020
Número: RESOLUÇÃO AD REFERENDUM Nº 008
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o caráter excepcional, do cofinanciamento Estadual ao custo mensal de leitos em Unidades de Terapia Intensiva/UTI para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19, no territorio do Estado de Mato Grosso, que atenderem aos termos e requisitos dispostos na Portaria nº 568/2020 do Ministério da Saúde.02/04/2020
Número: RESOLUÇÃO AD REFERENDUM Nº 007
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre vigência da Portaria nº 020/2018/GBSES pelo prazo inicial de 90 (noventa) dias a partir de 1 de abril de 2020 com todos os seus dispositivos. Acrescendo um incremento de valores via coparticipação estadual em caráter excepcional durante vigência do Decreto Estadual nº 407 de 16 de março de 2020.01/04/2020