Legislações
13/12/2018
Número: Garças Araguaia nº023
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre aprovação do Calendário Regional e Fluxo do Processo de remanejamento/repactuação de recursos financeiros destinados à Assistência de Média e Alta Complexidade da Programação Pactuada e Integrada - PPI, da Região de Saúde Garças Araguaia do Estado de Mato Grosso.20/09/2018
Número: Garças Araguaia nº017
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a Aprovação do Fluxo de Regulação de Urgência e Emergência da Região de Saúde Garças Araguaia do Estado de Mato Grosso.16/08/2018
Número: Garças Araguaia nº016
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre aprovação composição dos membros da Comissão Intergestores Regional Garças Araguaia – CIR GA.16/08/2018
Número: Garças Araguaia nº015
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a Aprovação da aquisição de Ambulância de Suporte Avançado – TIPO D, no valor de R$150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), com recursos de Emenda Parlamentar Estadual nº159, destinada ao município de Nova Xavantina, situado na Região de Saúde Garças Araguaia do Estado de Mato Grosso.23/04/2019
Número: Garças Araguaia nº006
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a organização dos serviços de Planejamento Familiar credenciados ao SUS e formalização do Hospital e Pronto Socorro Municipal Milton Pessoa Morbeck, para realização dos procedimentos de Laqueadura Tubária e Vasectomia dos municípios pertencentes à Região de Saúde Garças Araguaia do Estado de Mato Grosso.23/04/2019
Número: Garças Araguaia nº005
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre o processo de pactuação interfederativa de indicadores relacionados as prioridade nacionais em 2019 (SISPACTO 2019) com vistas ao fortalecimento de Sistema Único de Saúde (SUS) nos municípios da Região de Saúde Garças Araguaia, no Estado de Mato Grosso.23/04/2019
Número: Garças Araguaia nº004
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a Aprovação da Programação de Ações de Vigilância Sanitária conforme Resolução CIB/MT nº46 de 14 de junho de 2018 e cumprimento dos itens do Subanexo I da Resolução CIB/MT nº46/2018 pelo município de Ponte Branca, situados na Região de Saúde Garças Araguaia do Estado de Mato Grosso.21/03/2019
Número: Garças Araguaia nº003
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a aprovação de composição dos membros da Comissão Intergestores Regional Garças Araguaia – CIR GA.23/03/2023
Número: Garças Araguaia nº002
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a aprovação do Calendário Regional e Fluxo do Processo de Remanejamento / Repactuação de Recursos Financeiros destinados à Assistência de Média e Alta Complexidade da Programação Pactuada e Integrada - PPI, da Região de Saúde Garças Araguaia do Estado de Mato Grosso.26/02/2019
Número: Garças Araguaia nº001
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a ratificação do Atestado de Conclusão de Edificação da Unidade de Saúde “União 3”, inscrita no CNES sob nº 10523.1360001/15-001, localizada na Avenida Santana, esquina com rua Oito, nº189, Bairro Santana, município de Nova Xavantina, situado na Região de Saúde Garças Araguaia do Estado de Mato Grosso.28/11/2017