Legislações
15/03/2018
Número: Garças Araguaia nº 002
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre aprovação da composiçãoo dos membros da Comissão Intergestores Regional Garças Araguaia – CIR GA.28/03/2017
Número: Garças Araguaia nº 001
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a Homologação da Resolução CIR-GA ad Referendum nº 002 de 14 de dezembro de 201622/11/2016
Número: Garças Araguaia n.040
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a Planilha ou Plano de Aplicação do Incentivo Financeiro Transferido para o Fundo Municipal do Município de Araguaiana, destinado a o apoio da Organização e Funcionamento da Comissão Intergestores Regional Garças Araguaia CIR-GA do Estado de Mato Grosso.20/10/2016
Número: Garças Araguaia n.037
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre aprovação da composição dos membros da Comissão Intergestores Regional Garças Araguaia – CIR GA22/09/2016
Número: Garças Araguaia n.036
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a Pactuação dos protocolos Clínicos da Linha de Cuidado Renocardiovascular e Obesidade e Criação do Grupo Técnico da Rede de Atenção ás pessoas com doenças Crônicas no âmbito do SUS, no município situado na Região de Saúde Garças Araguaia do Estado do Mato Grosso.23/08/2016
Número: Garças Araguaia n.034
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre Escalonamento/sequência de municípios contemplados com veículo utilitário tipo – Ambulância para serviços de Atendimento Móvel a usuários do Sistema único de Saúde – SUS na Região de Saúde Garças Araguaia do Estado de Mato Grosso.21/07/2016