Legislações
23/06/2017
Número: Garças Araguaia nº 012
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Proposta de Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes no valor de R$ 49.900,00 (quarenta e nove mil e novecentos reais), para Unidades Básicas de Saúde do município de Pontal do Araguaia, situado na Região de Saúde Garças Araguaia do Estado de Mato Grosso.23/06/2017
Número: Garças Araguaia nº 011
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação e Monitoramento de Vigilância e Controle de Hanseníase dos Municípios de Campinápolis, Novo São Joaquim, Pontal do Araguaia e Ribeirãozinho, situados na Região de Saúde Garças Araguaia do Estado de Mato Grosso.21/05/2018
Número: Garças Araguaia nº 011
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a alteração dos anexos da Resolução CIR Garças Araguaia Nº 004, de 19de Abril de 2018, referente à pactuação interfederativa de indicadores relacionados às prioridades nacionais em 2018, com vistas ao fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) nos municípios da Região de Saúde Garça Araguaia, no estado de Mato Grosso.21/05/2018
Número: Garças Araguaia nº 010
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a aprovação do Atestado de Conclusão da Edificação, referente à Obra de Construção do Polo de Academia da Saúde localizada na Rua Bela Vista, esquina com Rua C, lotes 09 e 17 – setor Progresso, no Município de Torixoréu, situado na Região de Saúde Garças Araguaia do Estado de Mato Grosso18/04/2017
Número: Garças Araguaia nº 009
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre aprovação da composição dos membros da Comissão Intergestores Regional Garças Araguaia – CIR GA.18/04/2017
Número: Garças Araguaia nº 007
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a aprovação do Regimento a 1ª Conferência Regional de Saúde das Mulheres – Garças Araguaia – 1ª CRSMu – Garças Araguaia/MT.21/05/2018
Número: Garças Araguaia nº 007
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre Ratificação da Ordem de inicio de serviço da construção da Unidade Básica de Saúde União 3.localizada à Avenida Santana, esquina com Rua 08 nº 189, Bairro Santana, Proposta cadastrada no SISMOB Sob o 10523136000115001, do Município de Nova Xavantina, situada na Região de Saúde Garças Araguaia do estado de Mato Grosso.18/04/2017
Número: Garças Araguaia nº 006
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre o processo de pactuação interfederativa de indicadores relacionados às prioridades nacionais em 2017, com vistas ao fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) nos municípios da Região de Saúde Garças Araguaia no Estado de Mato Grosso.28/03/2017
Número: Garças Araguaia nº 005
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a deliberação da realização da Conferência Regional de Saúde das Mulheres na Região de Saúde Garças-Araguaia – para os municípios de Araguaiana, Barra do Garças, Campinápolis, General Carneiro, Nova Xavantina, Novo São Joaquim, Pontal do Araguaia, Ponte Branca, Ribeirãozinho e Torixoréu no Estado de Mato Grosso.19/04/2018
Número: Garças Araguaia nº 005
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre aprovação do Calendário Regional e Fluxo do Processo de remanejamento/repactuação de recursos financeiros destinados à Assistência de Média e Alta Complexidade da Programação Pactuada e Integrada – PPI, da região de Saúde Garças Araguaia do Estado de Mato Grosso.19/04/2018
Número: Garças Araguaia nº 004
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre o processo de pactuação interfederativa de indicadores relacionados às prioridades nacionais em 2018, com vistas ao fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) nos municípios da Região de Saúde Garças Araguaia, no Estado de Mato Grosso.29/03/2018
Número: Garças Araguaia nº 003
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a aprovação da Proposta de aquisição de Equipamentos/Material Permanente por meio de Emenda Parlamentar no valor de R$50.000,00 (cinquenta mil reais) destinada ao Laboratório Municipal do município de Torixoréu situado na Região de Saúde Garças Araguaia do Estado de Mato Grosso.28/03/2017