Legislações
28/11/2017
Número: Garças Araguaia nº 032
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a ratificação do Atestado de Conclusão de Edificação da Unidade Básica de Saúde “Posto de Saúde Gleba Piau”, inscrita no CNES sob nº 2569558, proposta cadastrada sob nº10523.1360001/30-201103, localizada na Zona Rural, s/nº, no Municipio de Nova Xavantina, situado na Região de Saúde Garças Araguaia do Estado de Mato Grosso.19/10/2017
Número: Garças Araguaia nº 028
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a realização da Oficina de Procedimentos e Práticas das Ações de Prevenção e Controle Integrado das Leishmanioses, com ênfase em Vigilância em Saúde, para os técnicos dos municípios da Região de Saúde Garças Araguaia do Estado de Mato Grosso.19/10/2017
Número: Garças Araguaia nº 026
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a ratificação do Atestado de Conclusão de Edificação da Unidade UBS NAMUNKURÁ, inscrita no CNES sob nº7645163, proposta cadastrada sob nº11930.8830001/13-006, localizada na Aldeia Namunkurá, no município de Barra do Garças, situado na Região de Saúde Garças Araguaia do Estado de Mato Grosso.28/09/2017
Número: Garças Araguaia nº 025
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a ratificação do Termo de Aceitação Provisório da Construção UBS tipo I, inscrita no CNES sob nº6340946, proposta cadastrada sob nº 11106.80000001/13-003 do Município de Novo São Joaquim, situado na Região de Saúde Garças Araguaia do Estado de Mato Grosso.28/09/2017
Número: Garças Araguaia nº 023
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a ratificação do Atestado de Conclusão de Edificação da Unidade UBS Sena Marques, inscrita no CNES sob nº 63409-46, proposta cadastrada sob nº 03439.2390001/09-005 do Município de Barra do Garças, situado na Região de Saúde Garças Araguaia do Estado de Mato Grosso28/09/2017
Número: Garças Araguaia nº 022
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a ratificação do Atestado de Conclusão de Edificação da Unidade UBS Jardim Piracema, inscrita no CNES sob nº2395754, proposta cadastrada sob nº 03439.2390001/09-006 do Município de Barra do Garças, situado na Região de Saúde Garças Araguaia do Estado de Mato Grosso.27/07/2017
Número: Garças Araguaia nº 021
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a distribuição de vagas para os seguintes Cursos ofertados pela Escola de Saúde Pública – ESP/MT: Aperfeiçoamento Pós Técnico em Saúde do Idoso, Curso Técnico em Vigilância em Saúde, Especialização de nível técnico em Saúde Mental, a serem realizados para os profissionais de Saúde da Região de Saúde Garças Araguaia.27/07/2017
Número: Garças Araguaia nº 019
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a aprovação do Projeto para a habilitação do Programa Melhor em Casa no município de Barra do Garças-MT.27/07/2017
Número: Garças Araguaia nº 018
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a ratificação do termo de recebimento definitivo da UBS Benjamim Correa de Miranda, inscrita no CNES sob nº 6152902, proposta cadastrada sob nº 12265.8160001/26-201101 do Municipio de Pontal do Araguaia, situado na Região de Saúde Garças Araguaia do Estado de Mato Grosso.27/07/2017
Número: Garças Araguaia nº 017
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a ratificação do termo de recebimento definitivo da UBS Luzia Nogueira de Morais, inscrita no CNES sob nº 2395614, proposta cadastrada sob nº51066.5239531/-598 do Municipio de Pontal do Araguaia, situado na Região de Saúde Garças Araguaia do Estado de Mato Grosso.27/07/2017
Número: Garças Araguaia nº 016
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a ratificação do trermo de recebimento definitivo da UBS Geraldo Pimenta de Almeida, inscrita no CNES sob nº 2395614, proposta cadastrada sob nº 51066.5239562/28-664 do Município de Pontal do Araguaia, situado na Região de Saúde Garças Araguaia do Estado de Mato Grosso.27/07/2017
Número: Garças Araguaia nº 015
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Proposta de Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes no valor de R$ 130.000,00 (Cento e trinta e mil reais), para aquisição de duas ambulâncias no município de Barra do Garças, situado na Região de Saúde Garças Araguaia do Estado de Mato Grosso.27/07/2017
Número: Garças Araguaia nº 014
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Proposta de Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), para a Unidade de Pronto Atendimento - UPA do município de Barra do Garças, situado na Região de Saúde Garças Araguaia do Estado de Mato Grosso.23/06/2017