Legislações
24/11/2023
Número: CIR NAK - Resolução nº007
Resolução CIR - Estadual - Resolução da Comissão Intergestores Regional Norte Araguaia Karajá do Estado de Mato Grosso nº007 de 24 de novembro de 2023. Dispõe sobre a Aprovação do Calendário de Reuniões da Comissão Intergestores Regional Norte Araguaia Karajá (CIR NAK) para o ano de 2024.11/10/2023
Número: CIR Médio Norte Matogrossense nº 20
Resolução CIR - Estadual - Resolução CIR Médio Norte Matogrossense, Nº 020 de 11 de outubro de 2023. Dispõe sobre a implantação de 02 (duas) equipes de Saúde Bucal nas Equipes de Saúde da Família, no município de Nova Olímpia, situado na Região Médio Norte Matogrossense.11/10/2023
Número: CIR Médio Norte Matogrossense nº 19
Resolução CIR - Estadual - Resolução CIR Médio Norte Matogrossense, Nº 019 de 11 de outubro de 2023. Dispõe sobre a revogação da Resolução CIRMNM nº 018 de 19 de setembro de 2023 a qual aprovou a Capacitação: “Atualizações em biologia, ecologia e medidas de controle para o agravo de Febre Maculosa”, com a utilização de recursos da CIES Regional, para os profissionais da Saúde dos Municípios da área de abrangência da Região de Saúde Médio Norte Matogrossense do Estado de Mato Grosso.19/09/2023
Número: CIR Médio Norte Matogrossense nº 18
Resolução CIR - Estadual - Resolução CIR Médio Norte Matogrossense, Nº 018 de 19 de Setembro de 2023. Dispõe sobre aprovação da Capacitação: “Atualizações em biologia, ecologia e medidas de controle para o agravo de Febre Maculosa”, com a utilização de recursos da CIES Regional, para os profissionais da Saúde dos Municípios da área de abrangência da Região de Saúde Médio Norte Matogrossense do Estado de Mato Grosso.19/09/2023
Número: CIR Médio Norte Matogrossense nº 17
Resolução CIR - Estadual - Resolução CIR Médio Norte Matogrossense, Nº 017 de 19 de setembro de 2023. Dispõe sobre a descentralização das ações de Alto Risco da Vigilância Sanitária do estado de Mato Grosso para o município de Tangará da Serra, conforme termo de adesão às ações de Vigilãncia Sanitária de Alto Risco19/09/2023
Número: CIR Médio Norte Matogrossense nº 16
Resolução CIR - Estadual - Resolução CIR Médio Norte Matogrossense, Nº 016 de 19 de setembro de 2023. Dispõe sobre o Credenciamento/Habilitação do Laboratório de Análises Clínicas/Santo Ântonio (CNES: 3293637), no município de Tangará da Serra, situado na Região Médio Norte Matogrossense.19/09/2023
Número: CIR Médio Norte Matogrossense nº 15
Resolução CIR - Estadual - Resolução CIR Médio Norte Matogrossense, Nº 015 de 19 de setembro de 2023. Dispõe sobre aprovação do Plano de Ação para o enfrentamento da hepatites virais na região médio norte Matogrossense para o período de 2023 a 2030.08/12/2023
Número: CIR Garças Araguaia - Resolução nº009
Resolução CIR - Estadual - Resolução CIR Garças Araguaia - Resolução nº009 de 08 de dezembro de 2023. Dispõe sobre a aprovação do Calendário das Reuniões Ordinárias da Comissão Intergestores Regional Garças Araguaia - CIR GA para o ano de 2024.23/11/2023
Número: CIR Garças Araguaia - Resolução nº008
Resolução CIR - Estadual - Resolução CIR Garças Araguaia nº 008 de 23 de novembro de 2023. Dispõe sobre a Aprovação dos Planos Municipais de Contingência das Arboviroses Urbanas Dengue, Zika Vírus e Chikungunya 2023/2024 dos municípios de Araguaiana, Barra do Garças, Campinápolis, General Carneiro, Nova Xavantina, Novo São Joaquim, Pontal do Araguaia, Ponte Branca, Ribeirãozinho e Torixoréu da Região de Saúde Garças Araguaia do Estado de Mato Grosso.22/09/2023
Número: CIR Garças Araguaia - Resolução nº007
Resolução CIR - Estadual - Resolução CIR Garças Araguaia Nº. 007 de 22 de setembro de 2023. Dispõe sobre a composição dos membros da Comissão Intergestores Regional Garças Araguaia – CIR GA.17/08/2023
Número: CIR Garças Araguaia - Resolução nº006
Resolução CIR - Estadual - Resolução CIR Garças Araguaia Nº. 006 de 17 de agosto de 2023. Dispõe sobre a composição dos membros da Comissão Intergestores Regional Garças Araguaia – CIR GA.05/07/2023
Número: CIR Garças Araguaia - Resolução nº005
Resolução CIR - Estadual - Resolução CIR Garças Araguaia Nº 005 de 25 de julho de 2023. Dispõe sobre a composição dos membros da Comissão Intergestores Regional Garças Araguaia – CIR GA.22/06/2023
Número: CIR Garças Araguaia - Resolução nº004
Resolução CIR - Estadual - Resolução CIR Garças Araguaia Nº. 004 de 22 de junho de 2023. Dispõe sobre a composição dos membros da Comissão Intergestores Regional Garças Araguaia – CIR GA.18/05/2023
Número: CIR Garças Araguaia - Resolução nº003
Resolução CIR - Estadual - Resolução CIR Garças Araguaia Nº 003 de 18 de maio de 2023. Dispõe sobre a composição dos membros da Comissão Intergestores Regional Garças Araguaia – CIR GA.23/03/2023
Número: CIR Garças Araguaia - Resoluçâo nº 002
Resolução CIR - Estadual - Resolução CIR Garças Araguaia Nº 002 de 23 de Março de 2023. Dispõe sobre a aprovação do Calendário Regional e Fluxo do Processo de Remanejamento / Repactuação de Recursos Financeiros destinados à Assistência de Média e Alta Complexidade da Programação Pactuada e Integrada - PPI, da Região de Saúde Garças Araguaia do Estado de Mato Grosso.16/02/2023