Legislações
29/09/2023
Número: CIR Centro Norte nº13
Resolução CIR - Estadual - Resolução CIR-CN/MT N° 013, de 29 de setembro de 2023. Dispoe sobre a aprovação do relatório consolidado de produção de ações e serviços de saúde relativo ao 1.° quadrimestre de 2023 do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região Centro Norte de Mato Grosso - CISCNM, situado na Região Centro Norte Matogrossense.19/05/2021
Número: CIR Centro Norte Nº12
Resolução CIR - Estadual - Resolução Nº 12 de 19 de Maio de 2021. CIR Centro NorteDispõe sobre Emenda Parlamentar para aquisição de equipamentos e materiais permanentes no valor de R$200.000,00 (duzentos mil reais) para o município de Nortelândia da Região de Saúde Centro Norte Matogrossense.18/01/2024
Número: CIR Baixada Cuiaba - Resolução nº01 de 18 de janeiro de 2024
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a aprovação do Calendário de Reuniões Ordinárias da Comissão Intergestores Regional da Baixada Cuiabana - CIR-BC, para o exercício de 2024.22/11/2016
Número: Centro Norte n.026
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre Incentivo Financeiro transferido para o Fundo Municipal de Saúde do município Nortelândia destinado ao apoio da organização e funcionamento da Comissão Intergestores Regional Centro Norte Matogrossense do Estado de Mato Grosso.29/07/2016
Número: Centro Norte n.012
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre Emenda Parlamentar para a Aquisição de Equipamentos no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) a ser transferido para o Fundo Municipal de Saúde do município de Rosário Oeste situado na Regiãoo de Saúde Centro Norte de Mato Grosso.29/07/2016
Número: Centro Norte n.011
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre Emenda Parlamentar para a Aquisição de Equipamentos para odontologia no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) a ser transferido para o Fundo Municipal de Saúde do município de Nobres situado na Região de Saúde Centro Norte de Mato Grosso.25/04/2017
Número: Centro Norte n.004
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre o processo de pactuação interfederativa de indicadores relacionados às prioridades nacionai em 2017, com vistas ao fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) nos municípios da região Centro Norte Matogrossense no Estado de Mato Grosso.12/12/2018
Número: Centro Norte Matogrossense nº042
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a implantação da 9ª Equipe de Saúde da Família, totalizando 9 ESF, no município de Diamantino – MT, situado na Região de Saúde de Centro Norte do Estado de Mato Grosso.29/11/2018
Número: Centro Norte Matogrossense nº041
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a aprovação de construção do programa academia da Saúde no Município de Rosário Oeste na Região de Saúde Região Centro Norte Mato-grossense.29/11/2018
Número: Centro Norte Matogrossense nº040
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a aprovação do Atestado de Conclusão de Edificação da Unidade Básica de Saúde Porte I, situado no Município de São José do Rio Claro, Região Centro Norte Matogrossense, referente proposta nº12271.6620001/13-001.26/09/2018
Número: Centro Norte Matogrossense nº036
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre alteração da proposta de aquisição de equipamentos nº11939.906000/1150-01 destinados ao CNES 2398117, localizado no município de Diamantino.26/09/2018
Número: Centro Norte Matogrossense nº035
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre alteração da proposta de aquisição de equipamentos nº11939.906000/1140-02 destinados ao CNES 2655322, localizado no município de Diamantino.26/09/2018