Legislações
26/09/2018
Número: Centro Norte Matogrossense nº034
Resolução CIR - Estadual - Aprova o Regulamento Técnico que estabelece critérios e parâmetros relativos à organização e estruturação dos serviços municipais de Vigilância Sanitária para o processo de descentralização e define responsabilidades sanitárias no âmbito do Sistema Estadual de Vigilância Sanitária do Estado de Mato Grosso dos municípios pertencentes a região Centro Norte Matogrossense.20/06/2018
Número: Centro Norte Matogrossense nº032
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre alteração da proposta de aquisição de equipamentos nº138450590001/1170-01 destinados ao CNES 2398362, localizado no município de Nova Maringá.20/06/2018
Número: Centro Norte Matogrossense nº031
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre aprovação do incremento da MAC, conforme proposta nº36000.16524/01-700, no valor de R$20.014,00 (vinte mil e quatorze reais) destinados ao município de Diamantino20/06/2018
Número: Centro Norte Matogrossense nº030
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre aprovação do incremento da PAB, conforme proposta nº36000.1121172/01-700, no valor de R$500.000,00 (quinhentos mil reais) destinados ao município de Diamantino.20/06/2018
Número: Centro Norte Matogrossense nº029
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre aprovação do incremento da MAC, conforme proposta nº36000.1721932/01-800, no valor de R$400.000,00 (quatrocentos mil reais) destinados ao município de Diamantino.20/06/2018
Número: Centro Norte Matogrossense nº028
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre aprovação do incremento da MAC, conforme proposta nº36000.1658822/01/700, no valor de R$200.000,00 (duzentos mil reais) destinados ao município de Diamantino.20/06/2018
Número: Centro Norte Matogrossense nº027
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre aprovação do incremento da MAC, conforme proposta nº36000.1652492/01-700, no valor de R$13.000,00 (treze mil reais) destinados ao município de Diamantino.20/06/2018
Número: Centro Norte Matogrossense nº022
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a pactuação de Diretrizes, Objetivos, Metas e indicadores para o ano de 2018, dos municípios de: Alto Paraguai, Diamantino, Nobres, Nortelândia, Nova Maringá, Rosário Oeste e São José do Rio Claro, situados na Região de Saúde Centro Norte Matogrossense do Estado de Mato Grosso, com vistas ao fortalecimento do planejamento do Sistema Único de Saúde (SUS) no Estado de Mato Grosso.20/06/2018
Número: Centro Norte Matogrossense nº021
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre aprovação da aquisição de equipamentos e material permanente Unidade Móvel de Saúde, conforme proposta de aquisição nº11939.906000/1170-05, no valor de R$170.000,00 (cento e setenta mil reais) destinados para a melhoria e reestruturação do sistema de saúde do município de Diamantino.20/06/2018
Número: Centro Norte Matogrossense nº020
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre aprovação da aquisição de equipamentos e material permanente conforme proposta de aquisição nº11939.906000/1180-03, no valor de R$150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) destinados para a melhoria e reestruturação do sistema de saúde do município de Diamantino.20/06/2018
Número: Centro Norte Matogrossense nº019
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre aprovação da aquisição de Equipamentos Hospitalares / Aparelho de Raio-X, via Emenda Parlamentar nº136/2018, no valor de R$250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) destinados ao sistema de saúde do município de Diamantino.20/06/2018
Número: Centro Norte Matogrossense nº018
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre aprovação da aquisição de equipamentos odontológicos no valor de R$25.000,00 (vinte e cinco mil reais) destinados à melhoria e reestruturação das equipes de saúde bucal do município de Diamantino, conforme Termo de Compromisso anexo.20/06/2018
Número: Centro Norte Matogrossense nº016
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a alteração do prestador de serviços da unidade hospitalar São João Batista localizado na Região Centro Norte Matogrossense do Estado de Mato Grosso.20/06/2018