Legislações
21/06/2017
Número: Centro Norte Matogrossense n.007
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a alteração da composição dos Membros da Comissão Intergestores Regional – CIR Centro Norte Matogrossense do Estado de Mato Grosso.17/03/2016
Número: Centro Norte Matogrossense n.003
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a Composição dos Membros da Comissão Intergestores Regional – CIR Centro Norte Mato-Grossense do Estado de Mato Grosso.19/07/2018
Número: Baixada Cuiabana nº032
Resolução CIR - Estadual - Homologar a aplicação de recursos de Emenda Parlamentar Federal conforme proposta nº5104901712261224603 no valor de R$80.000,00 (oitenta mil reais), destinado à aquisição de veículo ambulância tipo A, para o município de Jangada, situado na Região de Saúde da Baixada Cuiabana.21/06/2018
Número: Baixada Cuiabana nº030
Resolução CIR - Estadual - Homologar a aplicação de recursos de Emenda Parlamentar Federal conforme Proposta nº36000.2030572/01-800 no valor de R$200.000,00 (Duzentos mil reais), destinada ao Incremento Temporário do Piso de Atenção Básica – PAB, ao município de Poconé, situado na Região de Saúde da Baixada Cuiabana.21/06/2018
Número: Baixada Cuiabana nº029
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre homologação da inclusão de procedimentos ao Projeto de Intensificação de Exames e Cirurgias Eletivas de média complexidade no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), conforme a Portaria GBSES nº278/2017, da Região de Saúde da Baixada Cuiabana.21/06/2018
Número: Baixada Cuiabana nº028
Resolução CIR - Estadual - Dispõe da aprovação da planilha de intervenção para adequação do funcionamento da Unidade de Fisioterapia Kazuo Nakano, CNES: 2390884, do município de Nova Brasilândia, Região de Saúde da Baixada Cuiabana, conforme dispõe a Rede de Cuidados da Pessoa com Deficiência e a Portaria GBSES/MT nº102/2016 Programa de Incentivo a Regionalização.21/06/2018
Número: Baixada Cuiabana nº026
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre homologação dos recursos da Emenda Parlamentar nº18/2018 do Legislativo Estadual no valor de R$150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), proposta de aquisição de veículo para Transporte Sanitário Eletivo destinado ao município de Poconé, situado na Região de Saúde da Baixada Cuiabana.21/06/2018
Número: Baixada Cuiabana nº025
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre Qualificação do CAPS AD II para CAPS III do município de Várzea Grande no Estado de Mato Grosso.03/04/2018
Número: Baixada Cuiabana nº019
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a aprovação da aquisição de equipamentos odontológicos no valor de R$25.000,00 (vinte e cinco mil reais) destinados exclusivamente ao funcionamento das equipes de saúde bucal do município de Nossa Senhora do Livramento, situado na região de Saúde da Baixada Cuiabana.03/04/2018
Número: Baixada Cuiabana nº008
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a aprovação da aquisição de equipamento odontológicos no valor de R$25.000,00 (vinte e cinco mil reais) destinados exclusivamente ao funcionamento das equipes de saúde bucal do município de Poconé, situado na região de saúde da Baixada Cuiabana.28/03/2019
Número: Baixada Cuiabana nº005
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a aprovação das matrizes de intervenção, visando a melhoria na qualidade da assistência hospitalar do Hospital e Pronto Socorro Municipal de Várzea Grande, situado na Região de Saúde d Baixada Cuiabana, Estado de Mato Grosso.28/03/2019