Busca
  1. Home
  2. Legislações

Legislações

  
limpar
12/04/2016
Número: Baixada Cuiabana n.008
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a Apresentação de Homologação do Plano de Aplicação de Recursos RESOLUÇÂO CIB/MT Ad Referendum Nº 11, de 16/12/2015 e Portaria 025/2016/GBSES, de 15/01/2016, do município de Nossa Senhora do Livramento.
12/04/2016
Número: Baixada Cuiabana n.007
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a Apresentação de Homologação do Plano de Aplicação de Recursos RESOLUÇÂO CIB/MT Ad Referendum Nº 11, de 16/12/2015 e Portaria 025/2016/GBSES, de 15/01/2016, do município de Poconé.
12/04/2016
Número: Baixada Cuiabana n.006
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a Apresentação de Homologação do Plano de Aplicação de Recursos RESOLUÇÂO CIB/MT Ad Referendum Nº 11, de 16/12/2015 e Portaria 025/2016/GBSES, de 15/01/2016, do município de Acorizal.
15/03/2016
Número: Baixada Cuiabana n.005
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a Apresentação de Homologação do Plano de Aplicação de Recursos RESOLUÇÂO CIB/MT Ad Referendum Nº 11, de 16/12/2015 e Portaria 025/2016/GBSES, de 15/01/2016, do município de Cuiabá
15/03/2016
Número: Baixada Cuiabana n.004
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a Apresentação de Homologação do Plano de Aplicação de Recursos RESOLUÇÂO CIB/MT Ad Referendum Nº 11, de 16/12/2015 e Portaria 025/2016/GBSES, de 15/01/2016, do município de Barão de Melgaço.
18/02/2016
Número: Baixada Cuiabana n.003
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a validação da escolha e indicação do Apoiador Regional da Região de Saúde da Baixada Cuiabana, através do Projeto: Aprimoramento, Implantação e Acompanhamento da Gestão Descentralizada do Sistema Único de Saúde a ser executada pelo COSEMS/MT
23/04/2015
Número: Baixada Cuiabana n.003
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a aprovação da composição da Comissão de Integração Ensino e Serviço da Baixada Cuiabana (CIESBC).
18/02/2016
Número: Baixada Cuiabana n.002
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a recomendação da elaboração de Plano Aplicativo para os incentivos financeiros complementar para custeio do Hospital e Pronto Socorro e demais ações de média e complexidade para o município de Várzea Grande, conforme disposto na Portaria nº 029/2016/GBSES de 18de fevereiro de 2016
18/02/2016
Número: Baixada Cuiabana n.001
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a Resolução AD Referendum nº 02 de 18 de dezembro de 2015, referente á Homologação dos Termos de Compromisso celebrados entre a Norte Brasil transmissora de Energia S.A e as Prefeitura municipais de Acorizal e Jangada, Região de Saúde da Baixada Cuiabana, Estado de Mato Grosso , tendo com Objeto a transferência de Ambulância tipo B.
26/03/2015
Número: Baixada Cuiabana n.001
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a aprovação do Atestado de Conclusão da obra de construção da Unidade de Saúde Jardim Ouro Verde do município de Várzea Grande - Emenda Parlamentar/2012 no valor de R$266.666,66.
20/10/2015
Número: Baixada Cuiabana Ad Referendum n.001
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre Aprovação das Ordens de Início de Serviço de 04 (quatro) de Unidades Básicas de Saúde (UBS) – Programa requalifica UBS, Componente Construção, do município de Cuiabá
09/05/2023
Número: Baixada Cuiabana - Resolução Nº 04
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a implantação de 04 (quatro) Equipes de Saúde Bucal - Novo Terceiro I e II, Jockey Club I e II do município de Cuiabá-MT. Baixada Cuiabana.
23/03/2023
Número: Baixada Cuiabana - Resolução Nº 03
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a aprovação da atualização de membros representantes da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso na Comissão Intergestores Regional da Baixada Cuiabana (CIR-BC).
07/12/2023
Número: Baixada Cuiabana - Resolução CIR-BC nº12
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre aprovação da Renovação Anual de Habilitação de Laboratórios de Citologia Cervical Público e Privado tipo I, que prestam serviços ao SUS sob Gestão municipal para realizarem exames citopatológicos do Colo de Útero, atendendo o município de Cuiabá-MT, Região de Saúde Baixada Cuiabana, com adesão ao Monitoramento Externo de Qualidade/MEQ.
07/12/2023
Número: Baixada Cuiabana - Resolução CIR-BC nº11
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a implantação de 01 (uma) Equipe de Saúde da Família - Sebastiana Eleotéria da Silva Miranda, município de Nossa Senhora do Livramento - MT, região de Saúde da Baixada Cuiabana.
18/07/2023
Número: Baixada Cuiabana - Resolução CIR nº07 de 18 de julho de 2023
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a implantação de 01 (uma) Equipe de Saúde da Família em Mimoso, município de Santo Antônio de Leverger - MT, região de saúde Baixada Cuiabana.
18/07/2023
Número: Baixada Cuiabana - Resolução CIR nº06 de 18 de julho de 2023
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a validação dos macro problemas do Planejamento Regional Integrado - PRI da Macrorregião Centro Norte, Região de Saúde Baixada Cuiabana, Estado de Mato Grosso.
18/04/2023
Número: Baixada Cuiabana - Resolução CIR nº04
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a implantação de 04 (quatro) Equipes de Saúde Bucal - Novo Terceiro I e II Jockey Club I e II do município de Cuiabá-MT. Baixada Cuiabana
12/12/2018
Número: Araguaia Xingu nº019
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a Aprovação da Programação de Ações de Vigilância Sanitária conforme Subanexo VI da Resolução CIB/MT nº46 de 14 de junho de 2018, com vigência anual da Região Araguaia Xingu do Estado de Mato Grosso.
12/12/2018
Número: Araguaia Xingu nº018
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre Aprovaçaõ do Atestado de Conclusão de Obras, do Componente Construção da UPA 24 Horas do município de Confresa na Região de Saúde Araguaia Xingu, Estado de Mato Grosso, referente à proposta nº13963.1820001/12-001.
  • Exibindo 5021 a 5040 de 29355 resultados