Legislações
18/02/2016
Número: Baixada Cuiabana n.003
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a validação da escolha e indicação do Apoiador Regional da Região de Saúde da Baixada Cuiabana, através do Projeto: Aprimoramento, Implantação e Acompanhamento da Gestão Descentralizada do Sistema Único de Saúde a ser executada pelo COSEMS/MT23/04/2015
Número: Baixada Cuiabana n.003
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a aprovação da composição da Comissão de Integração Ensino e Serviço da Baixada Cuiabana (CIESBC).18/02/2016
Número: Baixada Cuiabana n.002
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a recomendação da elaboração de Plano Aplicativo para os incentivos financeiros complementar para custeio do Hospital e Pronto Socorro e demais ações de média e complexidade para o município de Várzea Grande, conforme disposto na Portaria nº 029/2016/GBSES de 18de fevereiro de 201618/02/2016
Número: Baixada Cuiabana n.001
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a Resolução AD Referendum nº 02 de 18 de dezembro de 2015, referente á Homologação dos Termos de Compromisso celebrados entre a Norte Brasil transmissora de Energia S.A e as Prefeitura municipais de Acorizal e Jangada, Região de Saúde da Baixada Cuiabana, Estado de Mato Grosso , tendo com Objeto a transferência de Ambulância tipo B.20/10/2015
Número: Baixada Cuiabana Ad Referendum n.001
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre Aprovação das Ordens de Início de Serviço de 04 (quatro) de Unidades Básicas de Saúde (UBS) – Programa requalifica UBS, Componente Construção, do município de Cuiabá09/05/2023
Número: Baixada Cuiabana - Resolução Nº 04
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a implantação de 04 (quatro) Equipes de Saúde Bucal - Novo Terceiro I e II, Jockey Club I e II do município de Cuiabá-MT. Baixada Cuiabana.23/03/2023
Número: Baixada Cuiabana - Resolução Nº 03
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a aprovação da atualização de membros representantes da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso na Comissão Intergestores Regional da Baixada Cuiabana (CIR-BC).07/12/2023
Número: Baixada Cuiabana - Resolução CIR-BC nº12
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre aprovação da Renovação Anual de Habilitação de Laboratórios de Citologia Cervical Público e Privado tipo I, que prestam serviços ao SUS sob Gestão municipal para realizarem exames citopatológicos do Colo de Útero, atendendo o município de Cuiabá-MT, Região de Saúde Baixada Cuiabana, com adesão ao Monitoramento Externo de Qualidade/MEQ.07/12/2023
Número: Baixada Cuiabana - Resolução CIR-BC nº11
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a implantação de 01 (uma) Equipe de Saúde da Família - Sebastiana Eleotéria da Silva Miranda, município de Nossa Senhora do Livramento - MT, região de Saúde da Baixada Cuiabana.18/07/2023
Número: Baixada Cuiabana - Resolução CIR nº07 de 18 de julho de 2023
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a implantação de 01 (uma) Equipe de Saúde da Família em Mimoso, município de Santo Antônio de Leverger - MT, região de saúde Baixada Cuiabana.18/07/2023
Número: Baixada Cuiabana - Resolução CIR nº06 de 18 de julho de 2023
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a validação dos macro problemas do Planejamento Regional Integrado - PRI da Macrorregião Centro Norte, Região de Saúde Baixada Cuiabana, Estado de Mato Grosso.18/04/2023


