Legislações
13/11/2015
Número: Baixada Cuiabana n.019
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a Habilitação do Laboratório Privado (Lab. Hospital do Câncer) que presta serviços ao SUS, classificado Tipo I para realizarem exames citopatológicos do colo de útero aos municípios da Região de Saúde Baixada Cuiabana do Estado de Mato Grosso.13/11/2015
Número: Baixada Cuiabana n.018
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a Reabilitação dos Laboratórios Públicos e Privados que presta serviços ao SUS, classificado Tipo I para realizarem exames citopatológicos do colo de útero aos municípios da Região de Saúde Baixada Cuiabana do Estado de Mato Grosso.16/08/2016
Número: Baixada Cuiabana n.018
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre o escalonamento /sequência de municípios contemplados com veículo utilitário tipo – Ambulância para Serviços de Atendimento Móvel a usuários do Sistema Único de Saúde na região Baixada Cuiabana do Estado de Mato Grosso.19/07/2016
Número: Baixada Cuiabana n.017
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a homologação dos Termos de Compromisso celebrados entre a Norte Brasil Transmissora de Energia S. A. e as Prefeituras Municipais de Acorizal e Jangada, Região de Saúde da Baixada Cuiabana Estado de Mato Grosso tendo como objeto a transferência de Ambulância tipo A.16/10/2015
Número: Baixada Cuiabana n.016
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a Resolução Ad Referendum Nº 01 de 20 de outubro de 2015, referente a homologação das Ordens de Início de sérvio de 04 (quatro) de unidades Básicas de saúde (UBS) Programa requalifica UBS,Componente Construção do município de Cuiabá, situado na Região de Saúde da Baixada Cuiabana, Estado de Mato Grosso.19/07/2016
Número: Baixada Cuiabana n.016
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a Proposta de aquisição de Equipamentos / Materiais Permanentes Atenção Básica – Módulo Emenda Parlamentar, Proposta nº 11940918000/1150-02 do município de Nova Brasilândia, situado na Região de Saúde da Baixada Cuiabana, Estado de Mato Grosso-MT.10/05/2016
Número: Baixada Cuiabana n.015
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a aprovação da alteração de endereço da proposta de Construção de Unidade Básica de Saúde do bairro Itapajé para Residencial Santa Terezinha – Proposta Requalifica UBS nº 120638720001130-23 do município de Cuiabá situado na Região de Saúde da Baixada Cuiabana.12/04/2016
Número: Baixada Cuiabana n.010
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a substituição de membros representantes estaduais na Comissão Intergestores Regional da Baixada Cuiabana – CIR-BC/MT.12/04/2016
Número: Baixada Cuiabana n.009
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a alteração de composição da Comissão de Integração Ensino e Serviço da Baixada Cuiabana – CIES/BC.25/06/2015