Legislações
29/08/2017
Número: Baixada Cuiabana nº 016
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre homologação dos recursos da Emenda Parlamentar nº204 do Legislativo Estadual, Proposta de aquisição de veículo para Transporte Sanitário Eletivo para o município de Nova Brasilândia, situado na Região de Saúde da Baixada Cuiabana, Estado de Mato Grosso.29/08/2017
Número: Baixada Cuiabana nº 015
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a homologação do recurso da Emenda Parlamentar do Legislativo Estadual nº177, Proposta de aquisição de Equipamentos/Material Permanente para aplicação na Rede SUS-Atenção Básica no município de Nova Brasilândia, situado na Região de Saúde da Baixada Cuiabana, Estado de Mato Grosso.29/08/2017
Número: Baixada Cuiabana nº 014
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a homologação das Propostas de Aquisição de Equipamentos/Materiais Permanente para a Atenção Especializada em Saúde, Módulo Emenda Parlamentar Federal nº28220004, Proposta nº11364.895000/1140-03, destinada ao município de Várzea Grande, situado na Região de Saúde da Baixada Cuiabana – MT.29/08/2017
Número: Baixada Cuiabana nº 013
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre as propostas de aquisição de Equipamentos/Materiais Permanentes para a Atenção Básica, Módulo Emenda Parlamentar Federal, Proposta nº11.364.895000/1140-01 – Emenda nº28920002 e Proposta nº11.364.895000/1150-05 – Emenda nº23400003, do município de Várzea Grande, na Região de Saúde da Baixada Cuiabana – MT.29/08/2017
Número: Baixada Cuiabana nº 012
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a aprovação da utilização do recurso de Educação Permanente em Saúde, alocado no Fundo Municipal de Saúde de Cuiabá, para realização da Oficina de Planejamento do SUS; elaboração do Plano Municipal de Saúde dos municípios da região da Baixada Cuiabana.06/07/2017
Número: Baixada Cuiabana nº 011
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a substituição de membro representante estadual na Comissão Intergestores Regional da Baixada Cuiabana – CIR-BC/MT.06/07/2017
Número: Baixada Cuiabana nº 010
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre aprovação dos recursos das Emendas Parlamentares do Legislativo Estadual, Proposta de aquisição de Equipamentos / Material Permanente e aquisição de ambulância para aplicação na Rede SUS, no município de Poconé, situado na Região de Saúde da Baixada Cuiabana, Estado de Mato Grosso.06/07/2017
Número: Baixada Cuiabana nº 009
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a homologação do Atestado de Conclusão da obra de construção da Unidade Básica de Saúde - Comunidade Rural de Jangada Roneador – Proposta nº 11730.8990001/13-003, do município de Chapada dos Guimarães, Região de Saúde da Baixada Cuiabana.06/07/2017
Número: Baixada Cuiabana nº 009
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a homologação do Atestado de Conclusão da obra de construção da Unidade Básica de Saúde - Comunidade Rural de Jangada Roneador – Proposta nº 11730.8990001/13-003, do município de Chapada dos Guimarães, Região de Saúde da Baixada Cuiabana.16/05/2017
Número: Baixada Cuiabana nº 008
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a Instituição do Fórum Regional Permanente das Redes de Atenção à Saúde da Baixada Cuiabana.18/04/2017
Número: Baixada Cuiabana nº 006
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a substituição de membro representante estadual na Comissão Intergestores Regional da Baixada Cuiabana CIR-BC/MT.21/03/2017
Número: Baixada Cuiabana nº 003
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a substituição de membros representantes estaduais na Comissão Intergestores Regional da Baixada Cuiabana-CIR-BC/MT.21/02/2017
Número: Baixada Cuiabana nº 002
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a alteração do Plano de Ações de Vigilância e Controle do Vetor Aedes aegypti, transmissor da Dengue, Chikungunya e Zika Vírus Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 11, de 16/12/2015 e Portaria nº025/2016/GBSES, de 15/01/2016 do município de Poconé/MT.21/02/2017