Legislações
28/03/2019
Número: Baixada Cuiabana nº005
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a aprovação das matrizes de intervenção, visando a melhoria na qualidade da assistência hospitalar do Hospital e Pronto Socorro Municipal de Várzea Grande, situado na Região de Saúde d Baixada Cuiabana, Estado de Mato Grosso.28/03/2019
Número: Baixada Cuiabana nº004
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a aprovação do Calendário de Reunião da Comissão Intergestores Regional da Baixada Cuiabana – CIR/BC/MT para o ano de 2019.28/03/2019
Número: Baixada Cuiabana nº003
Resolução CIR - Estadual - Propõe homologar a alteração de veiculo Ambulância tipo A, proposta por Emenda Parlamentar Federal nº5106451712191628111, no valor de R$80.000,00 (oitenta mil reais) para Ambulância tipo B, visando atender a Estruturação da Rede de Atenção Especializada do município de Planalto da Serra, Região de Saúde da Baixada Cuiabana/MT.28/03/2019
Número: Baixada Cuiabana nº001
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a substituição de membros representantes estaduais na Comissão Intergestores Regional da Baixada Cuiabana- CIR-BC/MT.26/09/2017
Número: Baixada Cuiabana nº 23
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a aprovação de devolução de incentivo financeiro referente ao Componente Construção – Requalifica UBS, das UBS 24 de Dezembro, UBS Jardim dos Estados, UBS Noise Curvo, UBS Oito de Março, UBS Santa Izabel I, UBS São Simão, UBS Vitória Régia do município de Várzea Grande.26/09/2017
Número: Baixada Cuiabana nº 22
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre aprovação dos recursos das Emendas Parlamentares do Legislativo Estadual, Proposta de aquisição de Equipamentos Odontológicos para aplicação na Rede SUS, no município de Nova Brasilândia, situado na Região de Saúde da Baixada Cuiabana, Estado de Mato Grosso.19/12/2017
Número: Baixada Cuiabana nº 031
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre aprovação do recurso da Emenda Parlamentar do Legislativo Estadual de incremento financeiro de custeio no valor de R$1.000.000,00 (hum milhão de reais), destinado ao Hospital e Pronto Socorro Municipal de Várzea Grande (CNES: 2391635), situado no município de Várzea Grande, Região e Saúde da Baixada Cuiabana, Estado de Mato Grosso.19/12/2017
Número: Baixada Cuiabana nº 030
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre aprovação dos recursos das Emendas Parlamentares do Legislativo Estadual valor total de R$ 260.000,00 (duzentos e sessenta mil) para aplicação na Rede SUS no município de Chapada dos Guimarães situado na Região de Saúde da Baixada Cuiabana, Estado de Mato Grosso.19/12/2017
Número: Baixada Cuiabana nº 028
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre aprovação do recurso da Emenda Parlamentar do Legislativo Estadual de incremento financeiro de custeio no valor de R$ 1.000.000,00 (hum milhão de reais) destinada ao Hospital do Câncer de Mato Grosso, situada no município de Cuiabá, Região de Saúde da Baixada Cuiabana, Estado de Mato Grosso.19/12/2017
Número: Baixada Cuiabana nº 027
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre aprovação do recurso da Emenda Parlamentar do Legislativo Estadual nº 36135398/2017, Proposta de aquisição de uma (01) Ambulãncia Tipo B Suporte Básico destinada ao Hospital do Câncer de Mato Grosso, situada no município de Cuiabá, Região de Saúde da Baixada Cuiabana, Estado de Mato Grosso.31/10/2017
Número: Baixada Cuiabana nº 025
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a Homologação do Termo de Convênio Assistencial nº002/2017 e respectivo Documento Descritivo 2017-2018 celebrado entre a Prefeitura Municipal de Poconé e a Associação Beneficiência Poconenana – Hospital Geral Dr. Nicolau Fontanilas Frageli, situado no município de Poconé, Região de Saúde da Baixada Cuiabana.29/08/2017
Número: Baixada Cuiabana nº 020
Resolução CIR - Estadual - Dispõe da aprovação da matriz de intervenção para adequação do funcionamento da Unidade Descentralizada de Reabilitação “Ary Dornellas Bicudo”, do município de Santo Antonio do Leverger Região de Saúde da Baixada Cuiabana, conforme dispõe a Rede de Cuidados da Pessoa com Deficiência e a Portaria GBSES/MT nº 102/2016 Programa de Incentivo a Regionalização.29/08/2017


