Legislações
23/09/2016
Número: Ad Referendum nº 014
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o incentivo financeiro complementar para custeio do Hospital e Pronto Socorro Municipal de Cuiabá, Leitos de UTIs Ala Pediátrica e demais serviços de média e alta complexidade, localizado no município de Cuiabá na região de Saúde da Baixada Cuiabana.19/09/2016
Número: Ad Referendum nº 013
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovar Credenciamento/Habilitação do Laboratório privado GHALFI&GHALFI LTDA – ME, nome de Fantasia Prevenlab Lab Especializado em Exame Citopatológico, CNPJ 05.069.049/0001-14, que presta serviços ao SUS, Tipo I, para realizar Exame Citopatológico do Colo de Útero aos municípios da Região de Saúde Garças Araguaia.11/08/2016
Número: Ad Referendum nº 011
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a Aprovação do Plano Operativo / Plano Consolidado de Metas para o Contrato de Programa de Gestão entre a Secretaria Estadual de Saúde de Mato Grosso (SES/MT) e o Consórcio Público de Saúde Vale do Teles Pires, com foco no Sistema Regionalizado de Saúde Conforme princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde.27/06/2016
Número: Ad Referendum nº 010
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o incentivo financeiro complementar para o custeio de cirurgias cardíacas com toracotomia a ser repassado ao Fundo Municipal de Saúde de Cuiabá para contratualização da Associação de Proteção à Maternidade e à Infância, mantenedora do Hospital geral Universitário – HGU.28/04/2016
Número: Ad Referendum nº 008 - RESOLUÇÃO NÃO FINALIZADA
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre pleito prioritário para o ano de 2016 habilitações de 13 (treze) Centros Especializados em Reabilitação, a habilitação de 02 (duas) oficinas ortopédicas fixas e a construção de 13 (treze) Centros Especializados em Reabilitação em municípios do Mato Grosso.19/05/2017
Número: Ad Referendum nº 008
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o remanejamento/repactuação de recursos financeiros destinados a Assistência de Alta Complexidade em Terapia Renal Substitutiva na Unidade do INA – Instituto de Nefrologia do Araguaia localizada no município de Barra do Garças, Região Garças Araguaia do Estado de Mato Grosso.19/04/2016
Número: Ad Referendum nº 007 - RESOLUÇÃO NÃO FINALIZADA - VIROU PORTARIA 69/2016
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o cofinanciamento para o custeio da assistência ambulatorial e hospitalar de Média e Alta Complexidade no Mato Grosso, conforme parágrafo único do artigo 20 da Lei Complementar da Presidência da República nº 141, de 13 de janeiro de 2012.17/06/2015
Número: Ad Referendum nº 007
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a proposta de alteração de endereço da Academia de Saúde do município de Ipiranga do Norte 01, localizada na rua dos Girassóis, quadra 09 - município de Ipiranga do Norte, situado na Região de Saúde Teles Pires do Estado de Mato Grosso.20/02/2017
Número: Ad Referendum nº 005
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a Renovação da habilitação da Fundação Comunitária de Saúde – Hospital Santo Antonio – município de Sinop como Unidade de Alta Complexidade em Oncologia – UNACON, situado na Região de Saúde Teles Pires do Estado de Mato Grosso.17/06/2015
Número: Ad Referendum nº 005
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o credenciamento do Núcleo de Apoio a Saúde da Família, Equipe de Saúde da Saúde da Família e Equipe de Saúde Bucal.04/04/2016