Legislações
16/11/2023
Número: Ad Referendum Nº 165
Resoluções CIB - Estadual - RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 165, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 - Dispõe sobre aprovação da implantação do Serviço Regional de Mamografia no Ambulatório de Atenção Especializada (CNES 6410308) município de Alta Floresta, Região de Saúde Alto Tapajós, Estado de Mato Grosso.09/11/2021
Número: AD REFERENDUM Nº 136, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a operacionalização, distribuição, armazenamento e aplicação da vacina de segundas doses (D2) da vacina Astrazeneca contra Covid-19 (65ª Pauta) para complementar o esquema vacinal dos municípios do estado de Mato Grosso.11/08/2017
Número: Ad Referendum nº 13
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o remanejamento dos valores do teto da PPI da Assistência Hospitalar da Gestão Estadual para Gestão Municipal referente no Hospital Vale do Guaporé localizada no município de Pontes e Lacerda situado na Região de Saúde Sudoeste Matogrossense do Estado de Mato Grosso.11/08/2017
Número: Ad Referendum nº 12
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação da habilitação/credenciamento da Unidade de Pronto Atendimento 24 horas – Porte 1, opção de custeio VII, no município de Primavera do Leste, situado na Região de Saúde Sul Matogrossense do Estado de Mato Grosso.11/08/2017
Número: Ad Referendum nº 11
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre credenciamento de Equipe de Saúde da Família e Equipe de Saúde de Saúde no Estado de Mato Grosso.11/08/2017
Número: Ad Referendum nº 10
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação da renovação do Convênio, referente aos serviços Ambulatoriais e Hospitalares, Celebrado entre a SES/MT e o Hospital O Bom Samaritano localizado no município Cáceres situado na Região de Saúde Oeste Mato Grossense.12/12/2017
Número: Ad Referendum nº 016
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a Ordem de Inicio de serviço nº02/2017 referente a execução da obra de construção da Unidade de Pronto Atendimento-UPA 24h Cristo Rei Prote I situada no município de Várzea Grande, Região de Saúde da Baixada Cuiabana, Estado de Mato Grosso.11/08/2017