Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 91 DE 05 DE MARÇO DE 2026 - Dispõe sobre a aprovação do Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para manutenção e qualificação dos serviços de média e alta complexidade, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), para o município de Lucas do Rio Verde, situado na Região de Saúde Teles Pires, Estado de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 91 DE 21 DE MARÇO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da solicitação da Proposta nº36000003488/2025 para Construção de Centro de Atenção Psicossocial – CAPS I no município de Mirassol D’Oeste, para processo de seleção do Programa de Aceleração e Crescimento – Novo PAC SAÚDE 2025.

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 91  DE 23 DE JUNHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação de recursos financeiros, no valor R$ 2.995.870,63 (dois milhões novecentos e noventa e cinco mil oitocentos e setenta reais e sessenta e três centavos), na modalidade fundo a fundo, em parcela única, destinados ao fortalecimento da Atenção Primária, conforme Portaria GM/MS nº 6.916, de 06 de maio de 2025, no município de Feliz Natal, situado na Região Teles Pires, Estado de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 91 DE 09 DE MAIO DE 2024 - Dispõe sobre a aprovação da expansão de frota para implantação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192 no município de Rosário Oeste, contemplando uma Unidade de Suporte Básico de Vida, vinculado a Central de Regulação de Urgência SAMU 192 do Município de Cuiabá, CNES Nº47068042, na Região da Baixada Cuiabana, no Estado de Mato Grosso.

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde

Institui, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso - SES/MT, o Grupo Técnico-Operacional do REGULA MT e dispõe sobre sua organização, competências e funcionamento.

Fica ordenado o repasse financeiro do cofinanciamento estadual das UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA ’S 24HS nos municípios, no âmbito do Sistema Único de Saúde do Estado de Mato Grosso, referente à competência DEZEMBRO/2025

Ordenar a antecipação do pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva-UTI (Adulto, Pediátrico, Neonatal, Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal-UCIN) credenciada/habilitada ou em processo de credenciamento/habilitação junto ao Sistema Único de Saúde (SUS) referente às competências de NOVEMBRO e DEZEMBRO de 2025