Secretaria de Estado de Saúde

Legislações

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20/12/2023

Número: 916

Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do contrato celebrado pela Secretária de Estado de Saúde

25/10/2021

Número: 916

Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal dos leitos clínicos, dispionibilizados ao Sistema Único de Saúde (SUS) para atendimento exclusivo de pacientes acometidos pela COVID-19, referente à competência AGOSTO/2021, para o município de Canabrava do Norte

25/10/2021

Número: 915

Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual não obrigatório para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, Pediátrica, Neonatal e Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal-UCIN credenciada/habilitada e/ou em processo de credenciamento/habilitação junto ao Sistema Único de Saúde (SUS), referente à competência JULHO/2021,

20/12/2023

Número: 915

Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do contrato celebrado pela Secretária de Estado de Saúde

20/12/2023

Número: 914

Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do contrato celebrado pela Secretária de Estado de Saúde

22/10/2021

Número: 914

Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretária de Estado de Saúde, abaixo discriminados

12/12/2025

Número: 914

Portaria SES - Estadual -

Ordenar o repasse no valor de R$ 8.145.668,78 (oito milhões cento e quarenta e cinco mil seiscentos e sessenta e oito reais e setenta e oito centavos), aos Fundos Municipais de Saúde de Barra do Garças, Consórcio Intermunicipal de Saúde Vale do Guaporé - CISVAG, Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Araguaia - CISMA, Consórcio Regional de Saúde Sul de Mato Grosso - CORESS, SMS Colíder, SMS Paranaíta, SMS Alta Floresta, SMS Campo Verde, SMS Colíder, SMS Cuiabá, SMS Guarantã do Norte, SMS Juruena, SMS Primavera do Leste, SMS Torixoréu, SMS Várzea Grande, SMS Vila Rica, SMS Bom Jesus do Araguaia, SMS Campinápolis, SMS Campo Verde, SMS Jaciara, SMS Lucas do Rio Verde, SMS Novo São Joaquim, referente ao Programa Fila Zero Na Cirurgia dos procedimentos ambulatoriais e hospitalares eletivos da competência de pagamento de Novembro/2025, e produção ambulatorial e hospitalar das competências de Janeiro/2025, Abril/2025, maio/2025, junho/2025, julho/2025, Agosto/2025, setembro/2025, outubro/2025 e novembro/2025

03/01/2024

Número: 913/2023

Portaria SES - Estadual -

Manter os atuais membros da Comissão Processante designados pela Portaria nº 011/2023/GBSES, publicado o Extrato da referida Portaria no Diário Oficial em 30/01/2023 e recomposta em 18/04/2023 através da Portaria nº 152/2023/GBSES, para dar continuidade aos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar supracitado

22/12/2022

Número: 913

Portaria SES - Estadual - Instituir o Grupo de Trabalho (GT), em caráter temporário e especifico, incumbido de acompanhar, estudar e analisar a viabilidade de operacionalização e implementação da Lei Nº 11.883, de 01 de setembro de 2022

12/12/2025

Número: 913

Portaria SES - Estadual -

ORDENAR o repasse financeiro do Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio e Investimento, e autorizar a aplicação dos valores para os efeitos financeiros a que se destinam

03/01/2024

Número: 912/2023

Portaria SES - Estadual -

Mantenho os atuais membros da Comissão Processante designados pela Portaria nº 246/2023/GBSES, publicado o Extrato da referida Portaria no Diário Oficial em 19/06/2023, para dar continuidade aos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar supracitado;

22/12/2022

Número: 912

Portaria SES - Estadual - ° Instituir Grupo de Trabalho (GT) para implantar gestão de riscos no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde (SES)

22/10/2021

Número: 912

Portaria SES - Estadual - ORDENAR o Repasse Financeiro e autorizar a aplicação dos valores para os efeitos financeiros a que se destinam, em atendimento a referida Resolução, no valor total de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), conforme Anexo único.

12/12/2025

Número: 912

Portaria SES - Estadual -

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde

12/12/2025

Número: 911

Portaria SES - Estadual -

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde

21/10/2021