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21/12/2022
Número: 909
Portaria SES - Estadual - º Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, Pediátrica, Neonatal e Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal-UCIN credenciada/habilitada ou em processo de credenciamento/habilitação junto ao Sistema Único de Saúde (SUS), referente aos Processos HOSPITAL SANTA ÂNGELA SES-PRO-2022/56563 (UTI PEDIATRICA), HOSPITAL SANTA ÂNGELA SES-PRO-2022/56503 (UTI ADULTO), SES-PRO-2022/56521 (UTI NEONATAL), HOSPITAL DAS CLINICAS SES-PRO- 21/12/2022 07:46 IOMAT / Visualizacoes https://www.iomat.mt.gov.br/portal/visualizacoes/html/17054/e:17054 2/3 2022/56545 à competência SETEMBRO/2022 para o município de Tangara da Serra
18/12/2023
Número: 909
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde
18/12/2023
Número: 908
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde
21/12/2022
Número: 908
Portaria SES - Estadual - º Ordenar o repasse no valor de R$ 244.064,42 (duzentos e quarenta e quatro mil e sessenta e quatro reais e quarenta e dois centavos), referente à execução de procedimentos ambulatoriais eletivos de alta complexidade constantes da Proposta nº 53 do Programa Mais MT Cirurgias 2021
25/04/2022
Número: 908
Portarias Federais GM - Federal - Dispõe sobre as diretrizes para a organização dos serviços e do cuidado à pessoa tabagista no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), por meio da alteração do Capítulo IV do Anexo IV da Portaria de Consolidação GM/MS nº 3, de 28 de setembro de 2017
29/10/2021
Número: 907 - Retificação
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal dos leitos clínicos, dispionibilizados ao Sistema Único de Saúde (SUS) para atendimento exclusivo de pacientes acometidos pela COVID-19,
21/12/2022
Número: 907
Portaria SES - Estadual - . Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do contrato celebrado pela Secretária de Estado de Saúde, abaixo discriminado
18/12/2023
Número: 907
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do contrato celebrado pela Secretária de Estado de Saúde
18/12/2023
Número: 906
Portaria SES - Estadual - Ordenar a transferência do recurso federal do Piso Salarial Nacional da Enfermagem, no valor total de R$ 1.430.936,47 (um milhão quatrocentos e trinta mil novecentos e trinta e seis reais e quarenta e sete centavos) referente ao mês de novembro de 2023
21/12/2022
Número: 906
Portaria SES - Estadual - Instituir a Comissão Inventariante, em caráter temporário e especifico incumbida de acompanhar, auxiliar e orientar a execução do inventário físico financeiro, bem como, validar o inventário final dos medicamentos e demais insumos de saúde, existentes na FARMÁCIA DE ATENDIMENTO AO COMPONENTE ESPECIALIZADO/SAF/SES-MT
02/01/2024
Número: 905/2023
Portaria SES - Estadual -

Manter os atuais membros da Comissão Processante para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar supracitado
21/12/2022
Número: 905
Portaria SES - Estadual - . Instituir a Comissão Inventariante, em caráter temporário e especifico incumbida de acompanhar, auxiliar e orientar a execução do inventário físico financeiro, bem como, validar o inventário final dos medicamentos, materiais médico hospitalares e demais insumos de saúde, existentes na COORDENADORIA DE ABASTECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE INSUMOS E MEDICAMENTOS/SAF/SES-MT
21/12/2022
Número: 904
Portaria SES - Estadual - º Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, temporariamente habilitada junto ao Sistema Único de Saúde (SUS) para atendimento exclusivo de pacientes acometidos pela COVID-19, referente ao processo SES-PRO-2022/56150 da competência SETEMBRO/2022, para o município de PRIMAVERA DO LESTE que apresentou documentação conforme solicitado pela Secretaria de Estado de Saúde, totalizando o valor de R$ 554.000,00
15/12/2023
Número: 904
Portaria SES - Estadual - Ordenar o repasse no valor de R$ 5.459.659,34 (cinco milhões quatrocentos e cinquenta e nove mil seiscentos e cinquenta e nove reais e trinta e quatro centavos), aos Fundos Municipais de Saúde de Água Boa, Barra do Garças, Campo Verde, Cuiabá, Diamantino, Jaciara, Juína, Nova Xavantina, Novo São Joaquim, Primavera do Leste, Ponte Branca, Torixoréu referente ao Programa Mais MT Cirurgias 2023
22/10/2021
Número: 903 - PAD 010-2015
Portaria SES - Estadual - CONVALIDAR os atos praticados pela Comissão Processante
15/12/2023
Número: 903
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva-UTI (Adulto, Pediátrico, Neonatal, Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal-UCIN) credenciada/habilitada ou em processo de credenciamento/habilitação junto ao Sistema Único de Saúde (SUS), referente a Produção INDICASUS
20/12/2022
Número: 903
Portaria SES - Estadual - º Ordenar o repasse no valor de R$ 19.169,43 (dezenove mil cento e sessenta e nove reais e quarenta e três centavos) referente à execução de procedimentos hospitalares eletivos de média e alta complexidade constantes da Proposta nº 60 do Programa Mais MT Cirurgias 2021
20/12/2022
Número: 902
Portaria SES - Estadual - . Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretária de Estado de Saúde
21/10/2021
Número: 902
Portaria SES - Estadual - Reconduzir os atuais membros da Comissão Processante recomposta pela Portaria 069/2021/GBSES com publicação no DOE/MT em 17/02/2021, para dar continuidade aos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar supracitado.
21/10/2021
Número: 901
Portaria SES - Estadual - Reconduzir os atuais membros da Comissão Processante designados pela Portaria nº 070/2021/GBSES, com publicação no Diário Oficial nº 27.939, em 17/02/2021, página 19, para dar continuidade aos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar supracitado.
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