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04/03/2026
Número: 919/2025 - ERRATA
Portaria SES - Estadual -

Retificar em partes da PORTARIA Nº 0919/2025/GBSES PUBLICADO EM 15/12//2025 NO DOE 29.135, PÁG. 57
29/10/2021
Número: 919 - Retificação
Portaria SES - Estadual - Retificar em parte a Portaria nº 919/2021/GBSES:
26/10/2021
Número: 919
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual não obrigatório para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, Pediátrica, Neonatal e Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal-UCIN credenciada/habilitada e/ou em processo de credenciamento/habilitação junto ao Sistema Único de Saúde (SUS), referente à competência JULHO/2021,
20/12/2023
Número: 919
Portaria SES - Estadual - ORDENAR o repasse financeiro e autorizar a aplicação dos valores para os efeitos financeiros a que se destinam em atendimento ao Confinanciamento Estadual para apoio ao custeio da atenção secundária, na organização de Ambulatórios de Atenção Especializada - AAE
15/12/2025
Número: 919
Portaria SES - Estadual -

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde
27/07/2009
Número: 9187
Leis Ordinárias - Estadual - Institui o Dia de Atenção ao Prematuro em Mato Grosso.
04/01/2024
Número: 918/2023
Portaria SES - Estadual -

º HOMOLOGAR o relatório da Comissão Processante acostado às folhas 366/381 dos autos nº SES-PRO-2023/07305 e o parecer da CGE de folhas 384/387
26/10/2021
Número: 918 - Republicação
Portaria SES - Estadual - Estabelecer, para fins de encerramento do exercício financeiro, as datas para realização das ações necessárias ao fechamento do exercício da Secretaria de Estado de Saúde, nos termos fixados no Anexo I.
25/10/2021
Número: 918
Portaria SES - Estadual - Estabelecer, para fins de encerramento do exercício financeiro, as datas para realização das ações necessárias ao fechamento do exercício da Secretaria de Estado de Saúde, nos termos fixados no Anexo I.
15/12/2025
Número: 918
Portaria SES - Estadual -

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde
22/07/2009
Número: 9179
Leis Ordinárias - Estadual - Dispõe sobre a primeira Revisão do Plano Plurianual para o quadriênio 2008-2011, e dá outras providências.
13/07/2009
Número: 9174
Leis Ordinárias - Estadual - Veda às empresas privadas a exigência de certidão negativa junto a bancos de dados relativos a consumidores inadimplentes por ocasião da contratação de empregados e estagiários.
15/12/2025
Número: 917
Portaria SES - Estadual -

Ordenar o repasse financeiro temporário destinado ao município de Sorriso, para o custeio de sessões de hemodiálise dos usuários do SUS, realizadas pelo Instituto de Nefrologia do Médio-Norte (INEMAT), referente a competência de OUTUBRO/2025
25/10/2021
Número: 917
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretária de Estado de Saúde, abaixo discriminados,
20/12/2023
Número: 917
Portaria SES - Estadual - ORDENAR o repasse financeiro do Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio e autorizar a aplicação dos valores para os efeitos financeiros a que se destinam, no valor total de R$ 50.260.000,00
23/12/2022
Número: 917
Portaria SES - Estadual - Estabelece critérios para transferência de recursos financeiros de forma temporária, em apoio ao custeio mensal da diferença dos valores de Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPME) em Cardiologia, para unidades habilitadas junto ao Sistema Único de Saúde, no território do Estado de Mato Grosso.
02/07/2009
Número: 9168
Leis Ordinárias - Estadual - Cria a Semana de Apoio ao Portador da Síndrome de Down, no âmbito do Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.
26/06/2009
Número: 9163
Leis Ordinárias - Estadual - Institui a Semana de Mobilização Estadual para doação de Medula Óssea.
12/12/2025
Número: 916
Portaria SES - Estadual -

Ordenar o pagamento de valor complementar do cofinanciamento estadual para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva-UTI (Adulto, Neonatal) em processo de credenciamento/habilitação junto ao Sistema Único de Saúde (SUS), referente às competências de agosto/2025 à outubro/2025
23/12/2022
Número: 916
Portaria SES - Estadual - PRORROGAR A VIGÊNCIA DA PORTARIA N° 1112/2021/GBSES QUANTO AS ATRIBUIÇÕES E OUTRAS PROVIDÊNCIAS, BEM COMO A SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDORES DESIGINADOS ANTERIORMENTE PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE MATO GROSSO RESPONSÁVEIS PELAS LICITAÇÕES NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL E ELETRÔNICO
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