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25/09/2024
Número: 650 - RETIFICAÇÃO
Portarias SES/RH - Estadual -

Designar interinamente as atribuições de Secretária Adjunta de Gestão Hospitalar, à servidora NÚBIA SANTANA DO NASCIMENTO OLIVEIRA, matrícula 94412, no cargo de Superintendente de Gestão e Acompanhamento de Serviços Hospitalares, Nível DGA-03, no período compreendido entre os dias 14 de outubro de 2024 à 28 de outubro de 2024, período de usufruto das férias do Secretário Adjunto Titular
25/09/2024
Número: 650
Portaria SES - Estadual -

Designar interinamente as atribuições de Secretária Adjunta de Gestão Hospitalar, à servidora NÚBIA SANTANA DO NASCIMENTO OLIVEIRA, matrícula 94412, no cargo de Superintendente de Gestão e Acompanhamento de Serviços Hospitalares, Nível DGA-03, no período compreendido entre os dias 14 de outubro de 2024 à 28 de outubro de 2024, período de usufruto das férias do Secretário Adjunto Titular.
18/09/2020
Número: 650
Decretos - Estadual - Altera o Decreto nº 691, de 12 de setembro de 2016, que disciplina as consignações em folha de pagamento no âmbito da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso.
14/09/2022
Número: 650
Portaria SES - Estadual - Designar interinamente às atribuições de Assessor Chefe I, Nível DGA-2, Diretora do Hospital Regional Jorge de Abreu de Sinop da Secretaria de Estado de Saúde à servidora DIVINA MARIA DO CARMO GONÇALVES, matrícula 56087, no período compreendido entre os dias 10 DE SETEMBRO DE 2022 A 16 DE SETEMBRO DE 2022
04/03/2010
Número: 65
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o credenciamento/habilitação da Unidade Descentralizada de Reabilitação de Planalto da Serra do Município de Planalto da Serra situado na microrregião da Baixada Cuiabana do Estado de Mato Grosso para atendimento ambulatorial dos serviços de fisioterapia e ao Incentivo da Programação da Microrregionalização.
21/03/2024
Número: 65
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 65 DE 21 DE MARÇO DE 2024 - Dispõe sobre a aprovação do incentivo financeiro estadual de custeio de Qualificação da Unidade de Pronto Atendimento- UPA Nova 24h Jaime Veríssimo de Campos “Jaiminho”, Opção III Habilitada e Qualificada, situada no município de Poconé, Região de Saúde da Baixada Cuiabana, Estado de Mato Grosso.   
25/02/2022
Número: 65
Portarias SAS - Federal - Concede classificação de acordo com a complexidade tecnológica a estabelecimentos de saúde
21/03/2025
Número: 65
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 65 DE 21 DE MARÇO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da solicitação da Proposta nº36000002460/2025 para Construção de Centro de Atenção Psicossocial – CAPS I no município de Juara, para processo de seleção do Programa de Aceleração e Crescimento – Novo PAC SAÚDE 2025.
30/12/2024
Número: 65
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 65 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 - Dispõe sobre a aprovação do Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para manutenção e qualificação dos serviços de atenção básica e/ou média complexidade, no valor de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais), para o município de Querência, situado na Região de Saúde Médio Araguaia do Estado de Mato Grosso. 
23/06/2025
Número: 65
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 65 DE 23 DE JUNHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da solicitação do Município de Canarana, no valor R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), destinados ao custeio de serviços da Atenção Especializada à Saúde, conforme Portaria GM/MS nº 6.916, de 06 de maio de 2025.
25/09/2024
Número: 649
Portaria SES - Estadual -

Ficam designados os servidores Ivo Sérgio Guimarães Brites, lotado no Hospital Estadual Lousite da Silva, e Diego Rafael da Silva Rosa Carrilho, lotado na Coordenadoria de Desenvolvimento e Manutenção de Sistemas de Informação, como responsáveis pela Coordenação Geral do sistema AGHUse no âmbito das Unidades de Saúde da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso.
25/08/2024
Número: 649
Portaria SES - Estadual -

Ficam designados os servidores Ivo Sérgio Guimarães Brites, lotado no Hospital Estadual Lousite da Silva, e Diego Rafael da Silva Rosa Carrilho, lotado na Coordenadoria de Desenvolvimento e Manutenção de Sistemas de Informação, como responsáveis pela Coordenação Geral do sistema AGHUse no âmbito das Unidades de Saúde da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso
17/12/2019
Número: 649
Leis Complementares - Estadual - Fica alterado o art. 57 da Lei Complementar nº 22, de 09 de novembro de 1992, que institui o Código Estadual de Saúde, dispõe sobre a organização, a regulamentação, a fiscalização e o controle das ações e dos serviços de saúde no Estado, caracteriza o Sistema Único de Saúde nos níveis estadual e municipal e dá outras providências,
14/09/2022
Número: 649
Portaria SES - Estadual - Ordenar o repasse no valor de R$ 11.287,50 (onze mil duzentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos) referente à execução de procedimentos ambulatoriais eletivos de alta complexidade constantes da Proposta nº 54 do Programa Estadual de Cirurgias Eletivas 2021.
30/01/2013
Número: 648/2012/AGE-COR/SES
Portarias Conjuntas - Estadual - Determinar a instauração de Processo Administrativo Disciplinar designando os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, procederem à apuração do fato, em tese, praticado pelo servidor Marlon Duarte de Lira, cargo de apoio do SUS, perfil Vigia, matrícula nº 944870015: I – Renato da Silva Mota; II – Alessandra Auxiliadora Laura Metelo de Siqueira; III – Talita Ferreira Luiz Martins.
07/12/2022
Número: 648 - EXTRATO
Portaria SES - Estadual - Designa-se os servidores Leonardo Tadeu de Almeida Oliveira, Samuel de Oliveira Neto e Carlos Alberto Ferreira Coelho para apurar possíveis irregularidades funcionais descritas nos autos do processo de protocolo CGE-PRO-2021/01019 em face de P.D.B.Y
04/09/2023
Número: 648
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento no valor de R$ 40.240,70 (quarenta mil duzentos e quarenta reais e setenta centavos) referente ao processo SES-PRO-2023/48757 da competencia JUNHO/2023 por transferência financeira do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde de Sorriso para a complementação dos valores em 1 (uma) Tabela SUS referente a realização de exames ambulatoriais de média e alta complexidade (Ressonância Magnética e Tomografia Computadorizada), ofertados pela empresa DIS-Sorriso, em consonância com o contrato firmado, para atender a Região de Saúde Teles Pires, no estado de Mato Grosso
28/12/2017
Número: 648
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
29/11/2023
Número: 648
Decretos Orçamentários - Estadual - Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente Revogado - Revogado pelo Decreto Orçamentário 00767, publicado no dia 19/12/2023, edição extra.
25/08/2024
Número: 648
Portaria SES - Estadual -

° Instituir o grupo de trabalho, de caráter técnico, pra elaborar e implementar plano de ação em conformidade com o Decreto Decreto Nº 878, DE 17 DE MAIO DE 2024 e Portaria Conjunta nº 002/2023-SEFAZ/CGE/SEPLAG que tem por finalidade alteração do CNPJ da Secretaria Estadual de Saúde.
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