RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 70 DE 21 DE MARÇO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da solicitação da Proposta nº36000002407 para Construção de Centro de Atenção Psicossocial Infanto Juvenil – CAPSi no município de Barra do Garças, para processo de seleção do Programa de Aceleração e Crescimento – Novo PAC SAÚDE 2025. 

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 70 DE 23 DE JUNHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da solicitação do Município de Nobres, no valor R$ 1.113.331,89 (um milhão, cento e treze mil, trezentos e trinta e um reais e oitenta e nove centavos), destinados ao custeio de serviços da Média e Alta Complexidade, conforme Portaria GM/MS nº 6.916, de 06 de maio de 2025.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 70 DE 21 DE MARÇO DE 2024 - Dispõe sobre as normas de financiamento e execução do Componente Básico do Bloco de Financiamento da Assistência Farmacêutica, como parte da Política de Estadual de Assistência Farmacêutica do Sistema Único de Saúde do Estado de Mato Grosso. 

Altera as Portarias de Consolidação GM/MS nº 2 e nº 6, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre as regras de credenciamento das Unidades Odontológicas Móveis - UOM e sobre o recebimento dos incentivos financeiros federais de implantação e de custeio, segundo critérios estabelecidos pela Política Nacional de Atenção Básica - PNAB e pela Política Nacional de Saúde Bucal - PNSB.

Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 1, de 28 de setembro de 2017, para estruturar a gestão e a governança tripartite do sistema eSUS Assistência Farmacêutica - eSUSAF no âmbito do HUB de soluções digitais e para estabelecer o sistema MedSUS como repositório das relações de medicamentos dos entes federativos no âmbito do SUS.

Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre o incremento financeiro de que trata o art. 8º, inciso II, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.