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25/09/2024
Número: 648
Portaria SES - Estadual -

Instituir o grupo de trabalho, de caráter técnico, pra elaborar e implementar plano de ação em conformidade com o Decreto Decreto Nº 878, DE 17 DE MAIO DE 2024 e Portaria Conjunta nº 002/2023-SEFAZ/CGE/SEPLAG que tem por finalidade alteração do CNPJ da Secretaria Estadual de Saúde.
03/10/2022
Número: 647 - EXTRATO DE PORTARIA
Portaria SES - Estadual - Agno Francisco Solon Vasconcelos e Gabrielle Maria Coury de Andrade para apurar possíveis irregularidades funcionais descritas nos autos do processo de protocolo CGEPRO-2021/01102, em face do servidor L.C.S.
08/10/2024
Número: 647 - EXTRATO
Portaria SES - Estadual -

recompõe-se a comissão processante do Processo Administrativo com fulcro nos artigos 10, 11, 43 e 44, todos da Lei 7.692/2002
05/09/2023
Número: 647 - ERRATA
Portaria SES - Estadual - Retificar em partes a Portaria nº 647/2023/GBSES, publicada em 01/09/2023, no Diário Oficial nº 28.576, página nº 25, que deverá ter efeito retroativo à vigência abaixo descritas, aplicando-lhes a seguinte redação
01/09/2023
Número: 647
Portaria SES - Estadual - Designar a servidora para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do contrato celebrado pela Secretaria de Estado de Saúde
16/12/2016
Número: 647
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
15/12/2009
Número: 646/2009-SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar a Avaliação Anual de Desempenho do servidor da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2008
03/10/2022
Número: 646 - EXTRATO DE PORTARIA
Portaria SES - Estadual - Designa-se os servidores Marcelo Franck da Silva e Leila Gonçalina Gomes de Campos para apurar possíveis irregularidades funcionais descritas nos autos do processo CGE-PRO-2021/00752-V01 (protocolo físico nº 93267/2018), em face da servidora S. E. S
23/08/2021
Número: 646
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal dos leitos clínicos, dispionibilizados ao Sistema Único de Saúde (SUS) para atendimento exclusivo de pacientes acometidos pela COVID-19, referente à competência JULHO/2021, para o município de Carlinda
31/08/2023
Número: 646
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, Pediátrica, Neonatal e Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal-UCIN credenciada/habilitada ou em processo de credenciamento/habilitação junto ao Sistema Único de Saúde (SUS), com base nos dados inseridos pelas Unidades Hospitalares no sistema Indicasus ao município de Lucas do Rio Verde
24/09/2024
Número: 646
Portaria SES - Estadual -

ORDENAR o repasse financeiro das receitas advindas da Arrecadação do Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal de Mato Grosso - FEEF/MT para despesas de custeio para complementação da Tabela SUS e Serviços de Diálise, referente ao mês de AGOSTO/2024
15/12/2009
Número: 645/2009-SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar a Avaliação Anual de Desempenho do servidor da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2006
03/10/2022
Número: 645 - EXTRATO DE PORTARIA
Portaria SES - Estadual - Designa-se os servidores Leonardo Tadeu de Almeida Oliveira e Gabrielle Maria Coury de Andrade para apurar possíveis irregularidades funcionais descritas nos autos do processo CGE-PRO-2021/00879, em face de C.F.C.
31/08/2023
Número: 645
Portaria SES - Estadual - Divulgar a premiação do Programa IMUNIZA MAIS MT aos municípios que tiveram melhor desempenho na vacinação das principais vacinas que compõe o calendário básico, com estratificação por meio de selos, de acordo com a Resolução CIB/MT n.º 35/2023, conforme detalhado a seguir
16/12/2016
Número: 645
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
17/09/2020
Número: 645
Decretos - Estadual - Dispõe sobre o Comitê Estadual de Prevenção e Enfrentamento à Tortura no Estado de Mato Grosso (CEPET-MT)
24/09/2024
Número: 645
Portaria SES - Estadual -

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde
15/12/2009
Número: 644/2009-SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar a Avaliação Anual de Desempenho do servidor da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2005
03/10/2022
Número: 644 - EXTRATO DE PORTARIA
Portaria SES - Estadual - Designa-se os servidores Agno Francisco Solon Vasconcelos e Claudiane Correa da Costa para apurar possíveis irregularidades funcionais descritas nos autos do processo CGE-PRO-2021/01005, em face de E.G.M., que se forem comprovadas as irregularidades
30/08/2023
Número: 644
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, temporariamente habilitada junto ao Sistema Único de Saúde (SUS) para atendimento exclusivo de pacientes acometidos pela COVID-19, referente ao Processo SES-PRO-2023/54422 na competência ABRIL/2023
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