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11/12/2025
Número: 705
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 705  DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação do Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio das ações e serviços de atenção básica, média e/ou alta complexidade, no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), para o município de Querência, situado na Região de Saúde Médio Araguaia, Estado de Mato Grosso.
07/10/2025
Número: 705
Portaria SES - Estadual -

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde
18/10/2024
Número: 705
Portaria SES - Estadual -

Dispõe sobre de criação do grupo técnico de vigilância do óbito materno, mulher em idade fértil, infantil, fetal e causas mal definidas residentes no estado de Mato Grosso.
26/10/2021
Número: 705
Leis Complementares - Estadual - Fica acrescentado o inciso XIII ao art. 12 da Lei Complementar nº 131, de 17 de julho de 2003, que institui o Estatuto da Pessoa Idosa no Estado de Mato Grosso e dá outras providências, com a seguinte redação:
18/10/2024
Número: 704
Portaria SES - Estadual -

RECOMPOR a comissão processante do PAD SES-PRO-2024/34904, designando sob a presidência do primeiro, os servidores Leonardo Tadeu de Almeida Oliveira, Alessandra Auxiliadora Laura Metelo de Siqueira e Leila Gonçalina Gomes de Campos
19/02/2024
Número: 704
Decretos - Estadual -

Dispõe sobre a regulamentação do Programa de Residência Técnica no âmbito da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo de Mato Grosso, e dá outras providências
07/10/2025
Número: 704
Portaria SES - Estadual -

Fica ordenado o repasse financeiro do cofinanciamento estadual do PROGRAMA DE INCENTIVO À REGIONALIZAÇÃO DAS UNIDADES DE REABILITAÇÃO e HEMOTERAPIA e SAUDE MENTAL, referente à competência SETEMBRO/2025
11/12/2025
Número: 704
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 704  DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação do Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para manutenção e qualificação dos serviços de atenção básica e/ou média complexidade, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), para o município de Querência, situado na Região de Saúde Médio Araguaia do Estado de Mato Grosso.
31/08/2021
Número: 704
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal dos leitos clínicos, dispionibilizados ao Sistema Único de Saúde (SUS) para atendimento exclusivo de pacientes acometidos pela COVID-19, referente à competência JUNHO/2021, para o município de São José do Xingú
06/10/2022
Número: 704
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretária de Estado de Saúde, abaixo discriminados
07/05/2024
Número: 703/2023 - ERRATA
Portaria SES - Estadual -

Retificar em partes a PORTARIA Nº 0703/2023/GBSES PUBLICADA EM 27/09/2023 DIÁRIO OFICIAL Nº 28.592 PÁGINA Nº 46
06/01/2010
Número: 703/2009-SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar as Avaliações Anuais de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2009
18/10/2024
Número: 703
Portaria SES - Estadual -

CONVALIDAR o relatório da comissão processante acostado nas folhas 762 a 768
23/04/2019
Número: 703
Portarias Federais GM - Federal - Aprovar o repasse dos recursos financeiros de custeio referentes ao primeiro ciclo de monitoramento do ano de 2019 a Municípios habilitados ao Eixo Estrutura do Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica - QUALIFAR-SUS nos anos de 2012, 2013, 2014, 2017 e 2018
11/12/2025
Número: 703
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 703  DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação do Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio, para manutenção e qualificação dos serviços de atenção básica e/ou médica complexidade, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), para o município de Querência, situado na Região de Saúde Médio Araguaia, Estado de Mato Grosso.
07/10/2025
Número: 703
Portaria SES - Estadual -

ORDENAR o repasse financeiro do Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio , e autorizar a aplicação dos valores para os efeitos financeiros a que se destinam
27/09/2023
Número: 703
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretária de Estado de Saúde, abaixo discriminados
06/10/2022
Número: 703
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do contrato celebrado pela Secretária de Estado de Saúde, abaixo discriminado
31/08/2021
Número: 703
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal dos leitos clínicos, dispionibilizados ao Sistema Único de Saúde (SUS) para atendimento exclusivo de pacientes acometidos pela COVID-19, referente à competência MAIO/2021, para o município de São José do Xingú
06/01/2010
Número: 702/2009-SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar a Avaliação Anual de Desempenho do servidor da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2007
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