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16/09/2022
Número: 660
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, temporariamente habilitada junto ao Sistema Único de Saúde (SUS) para atendimento exclusivo de pacientes acometidos pela COVID-19, referente à competência JUNHO/2022, para o município de Nova Mutum
13/09/2023
Número: 660
Portaria SES - Estadual - Alterar a Portaria Nº. 113/2018/GBSES, de 25 de outubro de 2018, veiculada no Diário Oficial do Estado sob a edição nº. 27372, páginas 79/82 e que estabeleceu na forma de seus anexos, as atribuições gerais e específicas, tratando-se da função do médico regulador nas unidades descentralizadas e desconcentradas da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso.
04/03/2010
Número: 66
Resoluções CIB - Estadual - Dispõem sobre o Projeto do Curso de Qualificação em Auxiliar de Saúde Bucal Indígena para o Estado de Mato Grosso.
21/03/2024
Número: 66
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 66 DE 21 DE MARÇO DE 2024 - Dispõe sobre a aprovação do incentivo financeiro estadual de custeio de Qualificação da Unidade de Pronto Atendimento- UPA Nova 24h Dr. Thiago Fernando Sandri dos Santos, Opção VII Habilitada e Qualificada, situada no município de Primavera do Leste, Região Sul Matogrossense, Estado de Mato Grosso.   
23/06/2025
Número: 66
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 66 DE 23 DE JUNHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da solicitação do Município de Comodoro, no valor R$ 5.273.989,14 (cinco milhões duzentos e setenta e três mil novecentos e oitenta e nove reais e quatorze centavos), destinados ao custeio de serviços da Atenção Primaria à Saúde, conforme Portaria GM/MS nº 6.916, de 06 de maio de 2025.
30/12/2024
Número: 66
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 66 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 - Dispõe sobre a aprovação do Recurso Excepcional de Custeio para manutenção e qualificação dos serviços de média e alta complexidade, no valor de R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais), para o município de Juína, da Região de Saúde Noroeste do Estado de Mato Grosso. 
21/03/2025
Número: 66
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 66 DE 21 DE MARÇO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da solicitação da Proposta n° 36000003462/2025 para Construção de Centro de Atenção Psicossocial - CAPS, no munícipio de Nova Mutum, para o processo de seleção do Programa de Aceleração e Crescimento - NOVO PAC SAÚDE 2025. 
16/12/2009
Número: 659/2009-SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar a Avaliação de Desempenho Anual dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2008
23/04/2020
Número: 659
Leis Complementares - Estadual - Acrescenta dispositivo à Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações Públicas Estaduais
16/12/2016
Número: 659
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
30/09/2024
Número: 659
Portaria SES - Estadual -

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde
11/09/2023
Número: 659
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde
16/09/2022
Número: 659
Portaria SES - Estadual - ORDENAR o repasse financeiro das receitas advindas da Arrecadação do Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal de Mato Grosso - FEEF/MT para despesas de custeio para complementação da Tabela SUS, referente ao mês AGOSTO/2022
25/08/2021
Número: 659
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal dos leitos clínicos, dispionibilizados ao Sistema Único de Saúde (SUS) para atendimento exclusivo de pacientes acometidos pela COVID-19, referente à competência JULHO/2021, para o município de Santa Terezinha
16/12/2014
Número: 658/2014/AGE-COR/SES
Portarias Conjuntas - Estadual - Designar os atuais membros da Comissão Processante instituído pela Portaria Conjunta nº 127/2013/AGE-COR/SES publicada no D.O.E em 15/05/2013, para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar nº 015/2013, devidamente fundamentado.
16/12/2009
Número: 658/2009-SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar a Avaliação de Desempenho Anual dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2007
08/10/2024
Número: 658 - EXTRATO
Portaria SES - Estadual -

recompõe-se a comissão processante do Processo Administrativo Disciplinar de rito ordinário com fulcro nos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar n. 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005, 550/2014 e 584/2017
20/03/2020
Número: 658
Leis Complementares - Estadual - Altera dispositivos da Lei Complementar nº 265, de 28 de dezembro de 2006, que veda a cessão e disponibilidade, com ônus ao Poder Executivo, de servidores civis e militares da Administração estadual e dá outras providências
28/12/2012
Número: 658
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Transposição em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
30/09/2020
Número: 658
Decretos - Estadual - Atualiza medidas excepcionais, de caráter temporário, para a prevenção dos riscos de disseminação do coronavírus (COVID-19) no âmbito interno do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso
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