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06/09/2022
Número: 620
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do contrato celebrado pela Secretária de Estado de Saúde, abaixo discriminado, a partir da vigência abaixo
04/03/2010
Número: 62
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a Proposta de implantação e/ ou implementação de Complexos Reguladores e informatização das Unidades de Saúde, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS no município de Carlinda situado na microrregião Alto Tapajós do Estado de Mato Grosso.
23/06/2025
Número: 62
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 62 DE 23 DE JUNHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da solicitação do Município de Água Boa, no valor R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais), Programação Orçamentaria 10.302.5118.8585 – Atenção à Saúde da população para procedimentos em Média e Alta Complexidade, conforme Portaria GM/MS nº 6.916, de 06 de maio de 2025.
27/12/2024
Número: 62
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 62 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024 - Dispõe sobre a aprovação do Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para manutenção e qualificação dos serviços de saúde de média complexidade, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), para o município de Barão de Melgaço, situado na Região de Saúde Baixada Cuiabana, no Estado de Mato Grosso.
21/03/2025
Número: 62
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 62 DE 21 DE MARÇO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da solicitação da Proposta nº36000003783/2025 para Construção de Centro de Atenção Psicossocial – CAPS I no município de Barra do Bugres, para processo de seleção do Programa de Aceleração e Crescimento – Novo PAC SAÚDE 2025.
21/03/2024
Número: 62
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 62 DE 21 DE MARÇO DE 2024 - Dispõe sobre a proposta cadastrada no SAIPS nº 194842, recurso financeiro emergencial para custeio da Atenção Especializada, no valor de R$ 53.380,22 (cinquenta e três mil, trezentos e oitenta reais e vinte e dois centavos), para o município de São Pedro da Cipa, na Região de Saúde Sul, no Estado de Mato Grosso. 
14/02/2023
Número: 62
Portarias Federais GM - Federal - Aprova o repasse de recursos para Estados e Distrito Federal, a título de financiamento, referente a janeiro, fevereiro e março de 2023, para aquisição de medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica conforme Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde.
15/12/2009
Número: 619/2009-SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar as Avaliações Anuais de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2008
13/09/2024
Número: 619
Portaria SES - Estadual -

ORDENAR o repasse financeiro e autorizar a aplicação dos valores para os efeitos financeiros a que se destinam em atendimento ao Cofinanciamento Estadual para apoio ao custeio da atenção secundária, na organização de Ambulatórios de Atenção Especializada - AAE
03/09/2025
Número: 619
Portaria SES - Estadual -

Ordenar o repasse financeiro do cofinanciamento estadual do SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU nos municípios, no âmbito do Sistema Único de Saúde do Estado de Mato Grosso, referente à competência AGOSTO/2025
05/09/2022
Número: 619
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, Pediátrica, Neonatal e Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal-UCIN credenciada/habilitada ou em processo de credenciamento/habilitação junto ao Sistema Único de Saúde (SUS), referente à competência JUNHO/2022, para o município de Barra do Garças que apresentou documentção conforme solicitado pela Secretaria de Estado de Saúde, totalizando o valor de R$ 289.629,09
17/08/2021
Número: 619
Portaria SES - Estadual - ORDENAR o repasse financeiro e autorizar a aplicação dos valores para os efeitos financeiros a que se destinam, em atendimento ao Cofinanciamento Estadual Temporário e Emergencial para Apoio a Manutenção do Hospital Regional e Custeio Mensal das Ações e Serviços de Atenção Hospital do Fundo Estadual ao Fundo Municipal de Saúde de ÁGUA BOA,
22/08/2023
Número: 619
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, temporariamente habilitada junto ao Sistema Único de Saúde (SUS) para atendimento exclusivo de pacientes acometidos pela COVID-19, referente ao Processo SES-PRO-2023/40366 na competência FEVEREIRO/2023, para o Município de Nova Mutum
01/12/2014
Número: 618/2014/AGE-COR/SES
Portarias Conjuntas - Estadual - Absolver Daoud Mohd Khamis Jaber Abdallah, matrícula nº 142179, das infrações às proibições disciplinares descritas no artigo 144, incisos IV e XV, e arquivar os autos quanto as infrações disciplinares descritas nos incisos I, II, III, IV e IX, do artigo 143, todos da Lei Complementar nº 04/1990, pelos motivos fáticos carreados aos autos
15/12/2009
Número: 618/2009-SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar as Avaliações Anuais de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2007
28/09/2022
Número: 618
Portarias SAS - Federal - Inclui procedimentos ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.
18/07/2014
Número: 618
Portarias SAS - Federal - Altera a tabela de serviços especializados do Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES) para o serviço 165 Atenção Integral à Saúde de Pessoas em Situação de Violência Sexual e dispõe sobre regras para seu cadastramento.
03/09/2025
Número: 618
Portaria SES - Estadual -

ORDENAR o repasse financeiro e autorizar a aplicação dos valores para os efeitos financeiros a que se destinam em atendimento ao Cofinanciamento Estadual para apoio ao custeio da atenção secundária, na organização de Ambulatórios de Atenção Especializada - AAE de referência regional e/ou macrorregional e da Carteira de Serviços dos AAE ao FMS de Rondonópolis, referente a Competência AGOSTO/2025
21/08/2023
Número: 618
Portaria SES - Estadual - Estabelecer Comissão de Estudos para efetuar diagnóstico situacional objetivando dispor sobre as diretrizes e os aspectos operacionais aplicáveis à inclusão do Estado de Mato Grosso como membro do Consórcio Público de Saúde Vale do Teles Pires
17/08/2021
Número: 618
Portaria SES - Estadual - o repasse financeiro e autorizar a aplicação dos valores para os efeitos financeiros a que se destinam, em atendimento ao Cofinanciamento Estadual Temporário e Emergencial para Apoio a Manutenção do Hospital e Custeio Mensal das Ações e Serviços de Saúde de Atenção Hospitalar ao Fundo Municipal de Saúde de PEIXOTO DE AZEVEDO,
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