Busca
  1. Home
  2. Legislações

Legislações

  
limpar
21/09/2023
Número: 683 - RETIFICAÇÃO
Portaria SES - Estadual - Retificar em partes a Portaria nº. 683/2023/GBSES, veiculado no Diário Oficial do Estado de 20 de setembro de 2023, aplicando-se a seguinte redação
20/10/2022
Número: 683 - RETIFICAÇÃO
Portaria SES - Estadual - º Retificar, em partes, a portaria nº 683/2022/GBSES de 27 de setembro de 2022, aplicando-se ao Art. 1º e ao Anexo Único, a seguinte redação
20/09/2023
Número: 683
Portaria SES - Estadual - Ordenar o repasse no valor de R$ 12.061.516,95 (doze milhões sessenta e um mil quinhentos e dezesseis reais e noventa e cinco centavos), que corresponde a 30% (trinta por cento) do valor total da proposta apresentada e aprovada pelo Consórcio Intermunicipal De Saúde Do Oeste De Mato Grosso - CISOMT, para o Fundo Municipal de Saúde de Salto Do Céu-MT
27/09/2022
Número: 683
Portaria SES - Estadual - Ordenar o repasse no valor de R$ 14.512,50 (quatorze mil quinhentos e doze reais e cinquenta centavos), referente à execução de procedimentos ambulatoriais eletivos de média e alta complexidade constantes da Proposta nº 203 do Programa Estadual de Cirurgias Eletivas 2021
26/08/2021
Número: 683
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal dos leitos clínicos, dispionibilizados ao Sistema Único de Saúde (SUS) para atendimento exclusivo de pacientes acometidos pela COVID-19, referente à competência JULHO/2021, para o município de Alto Boa Vista
26/08/2021
Número: 683
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal dos leitos clínicos, dispionibilizados ao Sistema Único de Saúde (SUS) para atendimento exclusivo de pacientes acometidos pela COVID-19, referente à competência JULHO/2021, para o município de Alto Boa Vista
22/12/2016
Número: 683
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
11/10/2024
Número: 683
Portaria SES - Estadual -

ORDENAR o repasse financeiro e autorizar a aplicação dos valores para os efeitos financeiros a que se destinam em atendimento ao Cofinanciamento Estadual para apoio ao custeio da atenção secundária, na organização de Ambulatórios de Atenção Especializada - AAE de referência regional e/ou macrorregional e da Carteira de Serviços dos AAE ao FMS de Rondonópolis, referente a Competência SETEMBRO/2024
05/11/2024
Número: 683
Decretos Orçamentários - Estadual -

Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transferência Orçamentária entre Categorias Econômicas de Despesa por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente.
29/09/2025
Número: 683
Portaria SES - Estadual -

Designa servidor para atuar como Encarregado de Dados, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde, e elenca suas atribuições, conforme preceitua o Decreto n.º 1.427, de 30 de abril de 2025
11/12/2025
Número: 683
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 683 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação do Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para manutenção e qualificação dos serviços da atenção básica e/ou média complexidade, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), para o município de Nobres, situado na Região de Saúde Centro Norte do Estado de Mato Grosso.
22/12/2009
Número: 682/2009-SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar a Avaliação Anual de Desempenho do servidor da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2008
11/10/2024
Número: 682
Portaria SES - Estadual -

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde
11/12/2025
Número: 682
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 682 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação do Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para manutenção e qualificação dos serviços de atenção básica e/ou média complexidade, no valor de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais), para o município de Nobres, situado na Região de Saúde Centro Norte do Estado de Mato Grosso.
29/09/2025
Número: 682
Portaria SES - Estadual -

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde
26/08/2021
Número: 682
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal dos leitos clínicos, dispionibilizados ao Sistema Único de Saúde (SUS) para atendimento exclusivo de pacientes acometidos pela COVID-19, referente à competência JULHO/2021, para o município de Luciara
27/09/2022
Número: 682
Portaria SES - Estadual - Ordenar o repasse no valor de R$ 17.627,32 (dezessete mil seiscentos e dezessete reais e trinta e dois centavos) referente à execução de procedimentos ambulatoriais eletivos de alta complexidade constantes da Proposta nº 53 do Programa Estadual de Cirurgias Eletivas 2021
19/09/2023
Número: 682
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde, abaixo discriminados
07/02/2014
Número: 681/2013/AGE-COR/SES
Portarias Conjuntas - Estadual - Absolver José Nerval Marques, profissional nível superior do SUS, matrícula funcional n. 711232, pelos motivos fáticos carreados aos autos.
22/12/2009
Número: 681/2009-SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar as Avaliações Anuais de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2007
  • Exibindo 7361 a 7380 de 29003 resultados