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28/10/2010
Número: S/N°
Decretos Federais - Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos da União e de Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, crédito suplementar no valor global de R$ 1.838.334.849,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
06/12/2010
Número: S/N°
Decretos Federais - Institui o Grupo Executivo Interministerial de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional e Internacional (GEI-ESPII), e dá outras providências.
27/06/2024
Número: Retificação da portaria N°432
Portaria SES - Estadual -

Alterar o Art. 1º da Portaria nº. 880/2023/GBSES, designando os servidores infracitados para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do contrato abaixo discriminado, celebrado pela Secretaria de Estado de Saúde
05/05/2023
Número: RETIFICAÇÃO DA PORTARIA 315
Portaria SES - Estadual - Retificar em partes a Portaria nº 315/2023/GBSES de 28 de abril de 2023, aplicando-se ao anexo único, a seguinte redação
01/02/2023
Número: RETIFICAÇÃO DA PORTARIA 072 - 2023
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, Pediátrica, Neonatal e Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal-UCIN credenciada/habilitada ou em processo de credenciamento/habilitação junto ao Sistema Único de Saúde (SUS), referente ao Processo SES-PRO-2022/02733 à competência NOVEMBRO/2022, para o município de Barra do Garças
01/02/2023
Número: RETIFICAÇÃO DA PORTARIA 045 - 2023
Portaria SES - Estadual - Retificar em partes a Portaria nº 045/2023/GBSES, de 19 de janeiro de 2023, aplicando-se ao anexo único, a seguinte redação
22/05/2023
Número: RETIFICAÇÃO DA PORTARIA - 365
Portaria SES - Estadual - RETIFICAR em parte a Portaria nº 365/2023/GBSES/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso Nº 28.498 no dia 12/05/2023, pag. 77
22/05/2023
Número: RETIFICAÇÃO DA PORTARIA - 162
Portaria SES - Estadual - Retificar em partes a Portaria nº. 162/203/GBSESMT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso sob a Edição Nº 28.451, veiculada no dia 07/03/2023, conforme disposição do Art. 2º
22/05/2023
Número: RETIFICAÇÃO DA PORTARIA - 335
Portaria SES - Estadual - Retificar em partes a Portaria nº. 335/203/GBSESMT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso sob a Edição Nº 28.493, veiculada no dia 05/05/2023, conforme disposição do Art. 2º.
22/05/2023
Número: RETIFICAÇÃO DA PORTARIA - 316
Portaria SES - Estadual - Retificar em parte a Portaria nº. 316/203/GBSES/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso, Edição Nº 28.490 de 02/05/2023
27/12/2022
Número: RESOLUÇÃO Nº. 16/2022/CIR VALE DO PEIXOTO DE 01 DE DEZEMBRO 2022
Resolução CIR - Estadual - Aprovar A Atualização do Plano Municipal de Contingencia de das Arboviroses Urbanas (Dengue, Zika e Chikungunya) 2023 do Município de Guarantã do Norte, situada região de saúde Vale do Peixoto Mato Grosso.
27/12/2022
Número: RESOLUÇÃO Nº. 14 /2022/CIR VALE DO PEIXOTO DE 01 DE DEZEMBRO 2022
Resolução CIR - Estadual - Aprovar a Atualização do Plano Municipal de Contingencia de das Arboviroses Urbanas (Dengue, Zika e Chikungunya) 2023 da Regional de Saúde Vale do Peixoto Mato Grosso.
27/12/2022
Número: RESOLUÇÃO Nº. 13/2022/CIR VALE DO PEIXOTO DE 01 DE DEZEMBRO 2022
Resolução CIR - Estadual - Aprovar A Atualização do Plano Municipal de Contingencia de das Arboviroses Urbanas (Dengue, Zika e Chikungunya) 2023 do Município de Terra Nova do Norte, situada região de saúde Vale do Peixoto Mato Grosso.
27/12/2022
Número: RESOLUÇÃO Nº. 12/2022/CIR VALE DO PEIXOTO DE 01 DE DEZEMBRO 2022
Resolução CIR - Estadual - Aprovar a Atualização do Plano Municipal de Contingencia de das Arboviroses Urbanas (Dengue, Zika e Chikungunya) 2023 do Município de Peixoto de Azevedo situada região de saúde Vale do Peixoto Mato Grosso.
27/12/2022
Número: RESOLUÇÃO Nº. 11/2022/CIR VALE DO PEIXOTO DE 01 DE DEZEMBRO 2022
Resolução CIR - Estadual - Aprovar A Atualização do Plano Municipal de Contingencia de das Arboviroses Urbanas (Dengue, Zika e Chikungunya) 2023 do Município de Novo Mundo, situada região de saúde Vale do Peixoto Mato Grosso.
27/12/2022
Número: RESOLUÇÃO Nº. 10/2022/CIR VALE DO PEIXOTO DE 01 DE DEZEMBRO 2022
Resolução CIR - Estadual - Aprovar A Atualização do Plano Municipal de Contingencia de das Arboviroses Urbanas (Dengue, Zika e Chikungunya) 2023 do Município de Matupá, situada região de saúde Vale do Peixoto Mato Grosso.
27/12/2022
Número: Resolução Nº. 015/2022/CIR Vale do Peixoto de 01 de dezembro 2022
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre aprovação da prestação de contas, referentes ao repasse de incentivo financeiro em parcela única da Portaria nº 444/2019/GBSES ao município de Matupá e Novo Mundo, abrangência do Escritório Regional de Saúde de Peixoto de Azevedo, situada região de saúde Vale do Peixoto, Mato Grosso.
28/05/2021
Número: Resolução nº. 013 da Comissão Intergestores Regional Médio Araguaia/MT de 14 de maio de 2021.
Resolução CIR - Estadual - Resolve aprovar a atualização do Plano de Contingência para Infecção Humana pelo COVID 19 (Coronavírus), para o município de Cocalinho, da região de saúde do Médio Araguaia, estado de Mato Grosso.
27/12/2022
Número: RESOLUÇÃO Nº. 001/2022/CIR VALE DO PEIXOTO DE 17 DE MARÇO 2022
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre aprovação a prestação de contas, referentes aos repasses de incentivo financeiro em parcela única da Portaria nº 444/2019/GBSES do Escritório Regional de Saúde de Peixoto de Azevedo, situada região de saúde Vale do Peixoto, Mato Grosso.
25/11/2021
Número: Resolução Nº 49 de 25 de novembro de 2021. CIR Baixada Cuiabana.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre o Projeto de Execução da Emenda Parlamentar Estadual n°167/2021 no valor de R$ 50.000,00(cinquenta mil reais) destinada a aquisição de equipamentos e materiais permanentes para equipar a ambulância no Município de Poconé/MT, na região de saúde da Baixada Cuiabana.
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