Legislações
25/11/2021
Número: Resolução Nº 48 de 25 de novembro de 2021. CIR Baixada Cuiabana.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre o Projeto de Execução da Emenda Parlamentar Estadual n°284/2021 no valor de R$ 270.000,00(duzentos e setenta mil reais) destinada ao incremento temporário de custeio da Atenção Primária à Saúde do município de Chapada dos Guimarães, na região de saúde da Baixada Cuiabana.25/11/2021
Número: Resolução Nº 47 de 25 de novembro de 2021. CIR Baixada Cuiabana.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre o Projeto de Transporte Sanitário Eletivo, financiado com recursos financeiros de Emenda Parlamentar Estadual n°236/2021 no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), destinados à aquisição de um bem móvel (Ambulância Tipo A) para atender a Secretaria Municipal de Saúde de Chapada de Guimarães, região de saúde da Baixada Cuiabana.25/11/2021
Número: Resolução Nº 46 de 25 de novembro de 2021. CIR Baixada Cuiabana.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre o Projeto de Transporte Sanitário Eletivo, financiado com recursos financeiros de Emenda Parlamentar Estadual n°236/2021 no valor de R$ 133.333,33 (cento e trinta e três mil, trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos), destinados à aquisição de um bem móvel (Ambulância Tipo A) para atender a Secretaria Municipal de Saúde de Acorizal, região de saúde da Baixada Cuiabana.25/11/2021
Número: Resolução Nº 45 de 25 de novembro de 2021. CIR Baixada Cuiabana.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre o Projeto de Transporte Sanitário Eletivo, financiado com recursos financeiros de Emenda Parlamentar Estadual n°167/2021 no valor de R$ 150.000,00(cento e cinquenta mil reais), destinados à aquisição de um bem móvel (Ambulância Tipo A) para atender a Secretaria Municipal de Saúde de Acorizal, região de saúde da Baixada Cuiabana.25/11/2021
Número: Resolução Nº 44 de 25 de novembro de 2021. CIR Baixada Cuiabana.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre o Projeto de Execução da Emenda Parlamentar Estadual n°129/2021 no valor de R$ 300.000,00(trezentos mil reais) destinada ao incremento temporário de custeio da Atenção Primária à Saúde do município de Barão de Melgaço, na região de saúde da Baixada Cuiabana.25/11/2021
Número: Resolução Nº 43 de 25 de novembro de 2021. CIR Baixada Cuiabana.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre o Projeto de Execução da Emenda Parlamentar Estadual Nº 236/2021 no valor de R$30.000,00 (trinta mil reais): Implantação de Consultório Odontológico na Comunidade de Sangradouro (zona rural) no Município de Santo Antônio de Leverger/MT, Região de Saúde da Baixada Cuiabana.25/11/2021
Número: Resolução Nº 42 de 25 de novembro de 2021. CIR Baixada Cuiabana.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre o Projeto de Execução da Emenda Parlamentar Estadual n°252/2021 no valor de R$ 50.000,00(cinquenta mil reais) destinada ao incremento temporário de custeio da saúde do município de Acorizal, na região de saúde da Baixada Cuiabana25/11/2021
Número: Resolução Nº 41 de 25 de novembro de 2021. CIR Baixada Cuiabana.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre o Projeto de Execução da Emenda Parlamentar Estadual n°107/2021 no valor de R$ 138.000,00(cento e trinta e oito mil reais) destinada ao custeio da Atenção Primária à Saúde do município de Acorizal, na região de saúde da Baixada Cuiabana.25/11/2021
Número: Resolução Nº 40 de 25 de novembro de 2021. CIR Baixada Cuiabana.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre o Projeto de Execução da Emenda Parlamentar nº210/2021: \"Aquisição de Materiais Permanentes de fisioterapia para atender Unidade Descentralizada de Reabilitação - UDR de Nova Brasilândia, no valor de R$90.000,00 (noventa mil reais) cujo beneficiado é a Secretaria Municipal de Nova Brasilândia, Região de Saúde da Baixada Cuiabana.25/11/2021
Número: Resolução Nº 39 de 25 de novembro de 2021. CIR Baixada Cuiabana.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre o Projeto de aquisição de Materiais Permanentes Projeto de Execução da Emenda Parlamentar Estadual Nº 284/2021: Viabiliza a aquisição de equipamentos odontológicos para compor a estrutura da USF, nos bairros Jardim Imperial I e II, no valor de R$105.000,00 (cento e cinco mil reais) cujo beneficiado é a Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde de Cuiabá. Região de Saúde da Baixada Cuiabana.14/12/2021
Número: Resolução Nº 39 de 14 de dezembro de 2021. CIR Garças Araguaia
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a aprovação do Calendário das Reuniões Ordinárias da Comissão Intergestores Regional Garças Araguaia – CIR GA para o ano de 2022, da Região de Saúde Garças Araguaia do Estado de Mato Grosso.25/11/2021
Número: Resolução Nº 38 de 25 de novembro de 2021. CIR Baixada Cuiabana.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre o Projeto de Execução da Emenda Parlamentar Estadual n°109/2021 no valor de R$ 400.000,00(quatrocentos mil reais) destinada ao custeio da Atenção Primária à Saúde do município de Santo Antônio do Leverger, na região de saúde da Baixada Cuiabana.14/12/2021
Número: Resolução Nº 38 de 14 de dezembro de 2021. CIR Garças Araguaia.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a composição dos membros da Comissão Intergestores Regional Garças Araguaia – CIR GA.14/12/2021
Número: Resolução Nº 38 de 14 de dezembro de 2021. CIR Garças Araguaia
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a composição dos membros da Comissão Intergestores Regional Garças Araguaia, da Região de Saúde Garças Araguaia do Estado de Mato Grosso.25/11/2021
Número: Resolução Nº 37 de 25 de novembro de 2021. CIR Baixada Cuiabana.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre o Projeto de Execução da Emenda Parlamentar Estadual n°118/2021 no valor de R$ 200.000,00(duzentos mil reais) destinada ao incremento temporário de custeio da saúde do município de Santo Antônio do Leverger, na região de saúde da Baixada Cuiabana.25/11/2021
Número: Resolução Nº 36 de 25 de novembro de 2021. CIR Baixada Cuiabana.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre o Projeto de Execução da Emenda Parlamentar Estadual n°200/2021 no valor de R$ 100.000,00(cem mil reais) destinada ao custeio da saúde do município de Santo Antônio do Leverger, na região de saúde da Baixada Cuiabana.25/11/2021
Número: Resolução Nº 35 de 25 de novembro de 2021. CIR Baixada Cuiabana.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre o Projeto de Execução da Emenda Parlamentar Estadual n°109/2021 no valor de R$ 200.000,00(duzentos mil reais) destinada ao custeio da Atenção Primária à Saúde do município de Santo Antônio do Leverger, na região de saúde da Baixada Cuiabana.25/11/2021
Número: Resolução Nº 34 de 25 de novembro de 2021. CIR Baixada Cuiabana.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a aplicação dos recursos da Emenda Parlamentar Federal de Transferência Especial do Senado Federal para viabilizar a execução do Projeto Arquitetônico de Reforma e Ampliação do Hospital Municipal de Santo Antônio do Leverger-MT no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais).28/07/2021
Número: Resolução Nº 31 de 28 de julho de 2021. CIR Centro Norte
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre Emenda Parlamentar para a aquisição de uma ambulância no valor de R$150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para o município de Rosário Oeste da Região de Saúde Centro Norte Matogrossense.17/12/2021