Legislações
28/07/2021
Número: Resolução Nº 30 de 28 de julho de 2021. CIR Centro Norte
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre Emenda Parlamentar para custeio da área da saúde no valor de R$50.000,00 (cinquenta mil reais) para o município de Nortelândia da Região de Saúde Centro Norte Matogrossense.17/12/2021
Número: Resolução Nº 30 de 17 de dezembro de 2021. Sudoeste Matogrossense
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Contingência das Arboviroses urbanas Dengue, Zika Virus e Chikungunya 2021/2022 do município de Vale de São Domingos, situado na Região de Saúde Sudoeste Matogrossense do Estado de Mato Grosso.28/07/2021
Número: Resolução Nº 29 de 28 de julho de 2021. CIR Centro Norte
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre Emenda Parlamentar 073/2021 para a aquisição equipamento Cardiotocografia no valor de R$45.000,00 (quarenta e cinco mil reais) para o município de São José do Rio Claro da Região de Saúde Centro Norte Matogrossense.28/07/2021
Número: Resolução Nº 28 de 28 de julho de 2021. CIR Centro Norte
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre Emenda Parlamentar 073/2021 para a aquisição equipamentos de UTI no valor de R$80.000,00 (oitenta mil reais) para o município de São José do Rio Claro da Região de Saúde Centro Norte Matogrossense.28/07/2021
Número: Resolução Nº 27 de 28 de julho de 2021. CIR Centro Norte
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre Emenda Parlamentar 160/2021 para a aquisição de uma ambulância no valor de R$100.000,00 (cem mil reais) para o município de São José do Rio Claro da Região de Saúde Centro Norte Matogrossense.28/07/2021
Número: Resolução Nº 26 de 28 de julho de 2021. CIR Centro Norte
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre Emenda Parlamentar para incremento do PAB no valor de R$150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para o município de Rosário Oeste da Região de Saúde Centro Norte Matogrossense.28/07/2021
Número: Resolução Nº 25 de 28 de julho de 2021. CIR Centro Norte
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre Emenda Parlamentar para a aquisição de uma ambulância no valor de R$209.314,00 (duzentos e nove mil, trezentos e quatorze reais) para o município de Rosário Oeste da Região de Saúde Centro Norte Matogrossense.28/07/2021
Número: Resolução Nº 24 de 28 de julho de 2021. CIR Centro Norte
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre Emenda Parlamentar para a aquisição de equipamentos no valor de R$519.890,00 (quinhentos e dezenove mil, oitocentos e noventa reais) para o município de Rosário Oeste da Região de Saúde Centro Norte Matogrossense.16/06/2021
Número: Resolução Nº 24 de 16 de junho de 2021. CIR Oeste Mato-Grossense
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre proposta de aquisição de Ambulância com recurso de Emenda Parlamentar Estadual nº 02/2021, no valor de R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais) para o munícipio de Curvelândia na Região de Saúde Oeste Mato-grossense do Estado de Mato Grosso.28/07/2021
Número: Resolução Nº 23 de 28 de julho de 2021. CIR Centro Norte
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre Emenda Parlamentar para a aquisição de materiais permanentes no valor de R$15.251,00 (quinze mil, duzentos e cinquenta e um reais) para a Atenção Especializada em Serviços de Saúde do município de Rosário Oeste da Região de Saúde Centro Norte Matogrossense.16/06/2021
Número: Resolução Nº 23 de 16 de junho de 2021. CIR Oeste Mato-Grossense
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre proposta de aquisição de veículo para transporte de pacientes com recurso de Emenda Parlamentar Estadual nº 02/2021, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para o munícipio de Indiavaí na Região de Saúde Oeste Mato-grossense do Estado de Mato Grosso.16/12/2021
Número: Resolução Nº 23 de 16 de dezembro de 2021. CIR Araguaia Xingu.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução Ad Referendun nº05 de 06 de dezembro de 2021 referente ao Plano de Aplicação para incremento Custeio para Atenção Primária no valor de R$97.000,00 (noventa e sete mil reais) via Fundo Estadual de Saúde - FES provenientes de Emenda Parlamentar Estadual, para o Município d confresa, localizado na Região de Saúde Araguaia Xingu do Estado de Mato Grosso.28/07/2021
Número: Resolução Nº 22 de 28 de julho de 2021. CIR Centro Norte
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre Emenda Parlamentar para incremento do PAB no valor de R$250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) para o município de Rosário Oeste da Região de Saúde Centro Norte Matogrossense.16/12/2021
Número: Resolução Nº 22 de 16 de dezembro de 2021. CIR Araguaia Xingu.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução Ad Referendun nº04 de 26 de novembro de 2021 referente a aquisição de 01 (um) Aparelho de Ultrasson, no valor de R$146.165,00 (cento e quarenta e seis mil e cento e sessenta e cinco reais), via Fundo Estadual de Saúde - FES provenientes de Emenda Parlamentar Estadual, para o município de Santa Cruz do Xingu, localizado na Região de Saúde Araguaia Xingu do Estado de Mato Grosso.28/07/2021
Número: Resolução Nº 21 de 28 de julho de 2021. CIR Centro Norte
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre Emenda Parlamentar para incremento da Média e Alta Complexidade no valor de R$600.000,00 (seiscentos mil reais) para o município de Rosário Oeste da Região de Saúde Centro Norte Matogrossense.19/11/2021
Número: Resolução Nº 21 de 19 de novembro de 2021. CIR Araguaia Xingu.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre o Plano Municipal de Contingência para Arbiviroses Urbanas, dos Municípios de Canabrava do Norte, Porto Alegre do Norte, Confresa, São José do Xingu, Santa Terezinha e Vila Rica da Região de Saúde Araguaia Xingu no Estado de Mato Grosso.17/06/2021
Número: Resolução Nº 21 de 17 de junho de 2021. CIR Garças Araguaia.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre aprovação dos Recursos da Emenda Parlamentar Estadual Nº 129/2021, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), destinada ao apoio na aquisição de 01 (uma) ambulância para a Prefeitura Municipal de Ribeirãozinho, da Região de Saúde Garças Araguaia do Estado de Mato Grosso.28/07/2021
Número: Resolução Nº 20 de 28 de julho de 2021. CIR Centro Norte
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a alteração da Composição da Comissão Permanente de Integração Ensino e Serviço da Região Centro Norte Matogrossense (CIES/CN)17/06/2021
Número: Resolução Nº 20 de 17 de junho de 2021. CIR Garças Araguaia.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre aprovação do repasse dos Recursos da Emenda Parlamentar Estadual Nº 59/2021, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), com contrapartida municipal de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), destinada à aquisição de 01 (uma) ambulância para a Prefeitura Municipal de Araguaiana, da Região de Saúde Garças Araguaia do Estado de Mato Grosso.14/10/2021