Legislações
28/07/2021
Número: Resolução Nº 19 de 28 de julho de 2021. CIR Centro Norte
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a implantação da Equipe de Saúde da Família Central do Município de Nobres da Região de Saúde Centro Norte Matogrossense.17/06/2021
Número: Resolução Nº 19 de 17 de junho de 2021. CIR Garças Araguaia.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre aprovação dos Recursos da Emenda Parlamentar Estadual Nº 118/2021, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), destinada ao Fundo Municipal de Saúde de Araguaiana, que tem como objeto promover o custeio da área de saúde do Município de Araguaiana, da Região de Saúde Garças Araguaia do Estado de Mato Grosso.14/10/2021
Número: Resolução Nº 19 de 14 de outubro de 2021. CIR Araguaia Xingu.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre aquisição de 01 (uma) ambulância no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), via Fundo Estadual de Saúde - FES, provenientes de Emenda Parlamentar Estadual, conforme Termo de Compromisso 222/2021, com complementação/contrapartida do município de R$50.000,00 (cinquenta mil reais) para adesivagem, para o município de Santa Cruz do Xingu, localizados na Região de Saúde Araguaia Xingu no Estado de Mato Grosso.17/06/2021
Número: Resolução Nº 18 de 17 de junho de 2021. CIR Garças Araguaia.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre aprovação dos Recursos da Emenda Parlamentar Estadual Nº 118/2021, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), destinada ao Fundo Municipal de Saúde de Araguaiana, que tem como objeto promover o custeio da área de saúde do Município de Araguaiana, da Região de Saúde Garças Araguaia do Estado de Mato Grosso. Revogado - Dispõe sobre a Alteração do Anexo Único da Resolução CIR GA nº 009 de 19 de setembro de 2019, que redefine a Comissão e os Representantes, para Avaliação Anual de Laboratório Tipo 1 na Qualificação Nacional em Citopatologia na Prevenção do Câncer do Colo do Útero (QualiCito).16/06/2021
Número: Resolução Nº 18 de 16 de junho de 2021. CIR Centro Norte
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre Emenda Parlamentar para custeio da Média e Alta Complexidade no valor de R$200.000,00 (duzentos mil reais) para o município de Alto Paraguai da Região de Saúde Centro Norte Matogrossense.13/08/2021
Número: Resolução Nº 18 de 13 de agosto de 2021. CIR Araguaia Xingu.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre o fluxo regional da Rede de Investigação de Resistência Medicamentosa em Hanseníase, na Região de Saúde Araguia Xingu no estado de Mato Grosso.25/05/2021
Número: Resolução Nº 17 de 25 de Maio de 2021. CIR Garças Araguaia.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre aprovação da utilização do saldo remanescente dos Recursos da Emenda Parlamentar Federal Nº 14023.004000/1170-11, no valor de R$ 31.766,33 (trinta e um mil, setecentos e sessenta e seis reais e trinta e três centavos), com contrapartida municipal de R$ 33.233,67 (trinta e três mil, duzentos e trinta e três reais e sessenta e sete centavos), destinados à aquisição de 01 (um) veículo para atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde do município de Torixoréu, da Região de Saúde Garças Araguaia do Estado de Mato Grosso.16/06/2021
Número: Resolução Nº 17 de 16 de junho de 2021. CIR Centro Norte
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre Emenda Parlamentar para a aquisição de equipamentos e materiais permanentes para o Centro de Reabilitação do município de Alto Paraguai no valor de R$50.000,00 (cinquenta mil reais) da Região de Saúde Centro Norte Matogrossense.13/08/2021
Número: Resolução Nº 17 de 13 de agosto de 2021. CIR Araguaia Xingu.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre Emenda Parlamentar Estadual no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), para despesas de custeio, beneficiando o município de Santa Terezinha, situado na Região de Saúde Araguaia Xingu no Estado de Mato Grosso.25/05/2021
Número: Resolução Nº 16 de 25 de Maio de 2021. CIR Garças Araguaia.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre aprovação dos Recursos da Emenda Parlamentar Estadual Nº 118/2021, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), com contrapartida municipal de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), destinada à aquisição de 01 (um) veículo para a Prefeitura Municipal de Torixoréu, da Região de Saúde Garças Araguaia do Estado de Mato Grosso.16/06/2021
Número: Resolução Nº 16 de 16 de junho de 2021. CIR Centro Norte
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre Emenda Parlamentar para a aquisição de 01 veículo no valor de R$100.000,00 (cem mil reais) para o município de Alto Paraguai da Região de Saúde Centro Norte Matogrossense.13/08/2021
Número: Resolução Nº 16 de 13 de agosto de 2021. CIR Araguaia Xingu.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre aquisição de 01 (uma) ambulância no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), via Fundo Estadual de Saúde - FES, provenientes de Emenda Parlamentar Estadual, conforme Termo de Compromisso 235/2021, com complementação/contrapartida do município de R$156.000,00 (cento e cinquenta e seis mil reais) para o município de Vila Rica, localizados na Região de Saúde Araguaia Xingu no Estado de Mato Grosso.25/05/2021
Número: Resolução Nº 15 de 25 de Maio de 2021. CIR Garças Araguaia.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a aprovação da utilização de saldo remanescente da Emenda Parlamentar Estadual Nº 404/2017, no valor de R$ 179.286,25 (cento e setenta e nove mil, duzentos e oitenta e seis reais e vinte e cinco centavos), para “aquisição de materiais e equipamentos permanentes para a Unidade de Pronto Atendimento de Barra do Garças/MT - UPA”, do município de Barra do Garças, da Região de Saúde Garças Araguaia do Estado de Mato Grosso.16/06/2021
Número: Resolução Nº 15 de 16 de junho de 2021. CIR Centro Norte
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre Emenda Parlamentar para a aquisição de 01 ambulância no valor de R$200.000,00 (duzentos mil reais) para o município de Alto Paraguai da Região de Saúde Centro Norte Matogrossense.13/08/2021
Número: Resolução Nº 15 de 13 de agosto de 2021. CIR Araguaia Xingu.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a Sistematização para o envio das lâminas e liberação de resultados dos Exames Citopatológicos realizados pelo prestador LAB Clin - Laboratório de Análises Clínicas e Citopatológicas aos municípios da Região de Saúde Araguaia Xingu no Estado de Mato Grosso.19/05/2021
Número: Resolução Nº 14 de 19 de Maio de 2021. CIR Centro Norte
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre Emenda Parlamentar para a aquisição de 01 van no valor de R$250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) para o município de Alto Paraguai da Região de Saúde Centro Norte Matogrossense.13/08/2021
Número: Resolução Nº 14 de 13 de agosto de 2021. CIR Araguaia Xingu.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução Ad Referendun nº03 de 09 de julho de 2021 referente a aprovação da aquisição de 01 (um) Aparelho de Ultrasson, no valor de R$146.165,00 (cento e quarenta e seis mil e cento e sessenta e cinco reais), via Fundo Estadual de Saúde - FES provenientes de Emenda Parlamentar Estadual, para o município de Santa Cruz do Xingu, localizado na Região de Saúde Araguaia Xingu do Estado de Mato Grosso.19/05/2021
Número: Resolução Nº 13 de 19 de Maio de 2021. CIR Centro Norte
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre alteração de proposta de aquisição de equipamentos/material permanente da nº 12271.662000/1140-02 destinados ao CNES 3142663, localizado no município de São José do rio Claro da Região de Saúde Centro Norte Matogrossense.18/06/2021
Número: Resolução Nº 13 de 18 de junho de 2021. CIR Araguaia Xingu.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre o Fluxo de Regulação do acesso e assistência hospitalar no Sistema Único de Saúde na Região de Saúde Araguaia Xingu do Estado de Mato Grosso.18/06/2021