Secretaria de Estado de Saúde

Legislações

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11/12/2025

Número: 680

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 680 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação do Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para manutenção e qualificação dos serviços de média e alta complexidade, no valor de R$ 2.000.000,00 (Dois milhões de reais), para o município de Jaciara, situado na Região de Saúde Sul Mato-grossense, Estado de Mato Grosso.

29/09/2025

Número: 680

Portaria SES - Estadual -

Institui Comissão Permanente de Avaliação de Documentos da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso

23/06/2025

Número: 68

Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 68 DE 23 DE JUNHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da solicitação do Município de Matupá, no valor R$ 681.596,05 (seiscentos e oitenta e um mil quinhentos e noventa e seis reais e cinco centavos), destinado à Média Complexidade, conforme Portaria GM/MS nº 6.916, de 06 de maio de 2025.

21/03/2025

Número: 68

Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 68 DE 21 DE MARÇO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da solicitação da Proposta nº36000006389/2025 para Construção de Centro de Atenção Psicossocial – CAPS I no município de Primavera do Leste, para processo de seleção do Programa de Aceleração e Crescimento – Novo PAC SAÚDE 2025.

21/03/2024

Número: 68

Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 68 DE 21 DE MARÇO DE 2024 - Dispõe sobre a aprovação da implantação do Serviço de Assistência Especializada/Centro de Testagem e Acompanhamento (SAE/CTA), no Município de Gaúcha do Norte, no Estado de Mato Grosso, como referência municipal para pacientes com diagnóstico para HIV/AIDS e Hepatites Virais e crianças exposta a este.

04/03/2010

Número: 68

Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o projeto de implantação de Sala de Estabilização do município de Nova Mutum do Estado de Mato Grosso.

28/03/2023

Número: 679/2022 - ERRATA

Portaria SES - Estadual - Retificar em partes a Portaria nº 679/2022/GBSES, publicada em 27/09/2022, no Diário Oficial nº 28.338, página nº 31, que deverá ter efeito retroativo à vigência abaixo descritas

22/12/2009

Número: 679/2009-SAD

Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar as Avaliações Anuais de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2007

21/09/2023

Número: 679 - RETIFICAÇÃO

Portaria SES - Estadual - Retificar em partes a Portaria nº. 679/2023/GBSES, veiculado no Diário Oficial do Estado de 18 de setembro de 2023, aplicando-se a seguinte redação

21/09/2023

Número: 679 - RETIFICAÇÃO

Portaria SES - Estadual - Retificar em partes a Portaria nº. 679/2023/GBSES, veiculado no Diário Oficial do Estado de 18 de setembro de 2023, aplicando-se a seguinte redação:

07/11/2024

Número: 679 - ERRATA

Portaria SES - Estadual -

Retificar em partes da PORTARIA Nº 0679/2024/GBSES PUBLICADA EM 11/10/2024 DIÁRIO OFICIAL Nº 28.848 PÁGINA Nº 138

11/10/2024

Número: 679

Portaria SES - Estadual -

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde

22/12/2016

Número: 679

Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.

26/09/2025

Número: 679

Portaria SES - Estadual -

Prorrogar, por mais 180 (cento e oitenta) dias, o prazo estabelecido no art. 5º da Portaria nº 0258/2025/GBSES, contados a partir do término do prazo inicialmente fixado

11/12/2025

Número: 679

Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 679 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação do Cofinanciamento Estadual Excepcional de Investimento, aquisição de veículo para o transporte de pacientes, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), para o município de Guiratinga, situado na Região de Saúde Sul Mato-grossense, Estado de Mato Grosso.

18/09/2023