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27/11/2014
Número: 612/2014/AGE-COR/SES
Portarias Conjuntas - Estadual - Arquivar os autos do processo protocolo nº 255199/2013, pelos motivos fáticos carreados aos autos.
15/12/2009
Número: 612/2009-SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar as Avaliações Anuais de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2007
28/01/2019
Número: 612
Leis Complementares - Estadual - Esta Lei Complementar dispõe sobre a organização da administração do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso e dá outras providências.
21/12/2012
Número: 612
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
11/09/2024
Número: 612
Portaria SES - Estadual -

Designar interinamente as atribuições Diretora de Unidade Hospitalar, à servidora MARIA DAS GRAÇAS DA CUNHA COSTA, matrícula N. 86245, cargo: Superintendente Administrativa e Financeira, no período compreendido entre os dias 03 de setembro a 17 de setembro de 2024, período de usufruto das férias da Diretora Titular
02/09/2025
Número: 612
Portaria SES - Estadual -

Revogar a Portaria nº. 0590/2025/GBSES, veiculada no Diário Oficial Eletrônico de 22 de agosto de 2025, que dispõe sobre a Gestão e Fiscalização Contratual no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde Pública do Estado de Mato Grosso
02/09/2022
Número: 612
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI Adulto, Pediátrica, Neonatal e Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal-UCIN credenciada/habilitada ou em processo de credenciamento/habilitação junto ao Sistema Único de Saúde (SUS), referente à competência JUNHO/2022
17/08/2021
Número: 612
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretária de Estado de Saúde,
16/08/2023
Número: 612
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, Pediátrica, Neonatal e Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal-UCIN credenciada/habilitada ou em processo de credenciamento/habilitação junto ao Sistema Único de Saúde (SUS) ao município de Primavera do Leste
15/12/2009
Número: 611/2009-SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar as Avaliações Anuais de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2006
02/09/2022
Número: 611 - REPUBLICAÇÃO
Portaria SES - Estadual - DESIGNA SERVIDORA PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE TRABALHO ESTRATÉGICO NO ÂMBITO FUNCIONAL DA UNIDADE DE APOIO TÉCNICO COORDENADORIA REGULAÇÃO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA - AT CRUE.
01/09/2022
Número: 611
Portaria SES - Estadual - DESIGNA SERVIDORA PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE TRABALHO ESTRATÉGICO NO ÂMBITO FUNCIONAL DA UNIDADE DE APOIO TÉCNICO COORDENADORIA REGULAÇÃO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA - AT CRUE.
17/08/2021
Número: 611
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal dos leitos clínicos, dispionibilizados ao Sistema Único de Saúde (SUS) para atendimento exclusivo de pacientes acometidos pela COVID-19, referente à competência JULHO/2021, para o município de Vila Bela Santíssima Trindade
16/08/2023
Número: 611
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do contrato celebrado pela Secretária de Estado de Saúde
10/12/2015
Número: 611
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Superávit Financeiro em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
11/09/2024
Número: 611
Portaria SES - Estadual -

Ordenar a transferência de recurso de Cofinanciamento Estadual não obrigatório para apoio ao custeio mensal das Ações e Serviços de Saúde de ATENÇÃO HOSPITALAR DE REFERÊNCIA/ MAC dos municípios, referente à competência Agosto/2024
02/09/2025
Número: 611
Portaria SES - Estadual -

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde
15/12/2009
Número: 610/2009-SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar a Avaliação Anual de Desempenho do servidor da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2005
14/01/2019
Número: 610
Leis Complementares - Estadual - Ficam alterados os incisos IV, V, VI e IX do art. 3º-B da Lei Complementar n° 150, de 08 de janeiro de 2004, que dispõe sobre a qualificação de entidades como Organizações Sociais - OS, no âmbito do Poder Executivo Estadual, e dá outras providências, acrescidos pela Lei Complementar n° 458, de 22 de dezembro de 2011, passando a vigorar com as seguintes redações:
10/09/2024
Número: 610
Portaria SES - Estadual -

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do contrato celebrado pela Secretaria de Estado de Saúde
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