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15/08/2011
Número: 599
Decretos - Estadual - Dispõe sobre exclusão de servidor do Decreto n.º 6.609, de 17 de outubro de 2005, que versa sobre progressão horizontal de servidores da Secretaria de Estado de Saúde e dá outras providencias.
10/08/2021
Número: 599
Portaria SES - Estadual - ORDENAR o repasse financeiro do cofinanciamento estadual do Programa de incentivo à REGIONALIZAÇÃO das Unidades de Reabilitação, hemoterapia e Saúde Mental, referente à competência JULHO/2021, no valor de R$ 378.000,00
30/08/2022
Número: 599
Portaria SES - Estadual - Designar o servidor para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do contrato celebrado pela Secretária de Estado de Saúde, abaixo discriminado
15/08/2023
Número: 599
Portaria SES - Estadual - ORDENAR o repasse financeiro não obrigatório do Cofinanciamento Estadual para a Implantação do Ambulatório de Atenção Especializada Regionalizado em HANSENÍASE/AAER, referente a Competência de JULHO/2023, no valor total de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) para os 06 (seis) municípios que aderiram o Termo de Compromisso, conforme planilha constante do Anexo Único deste instrumento, bem como sua aplicação financeira para os fins a que se destina
17/11/2014
Número: 598/2014/AGE-COR/SES
Portarias Conjuntas - Estadual - Determinar a instauração de Processo Administrativo Disciplinar designando os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, procederem à apuração do fato, em tese, praticado pelo servidor Élio João Jaskulski, matrícula nº 101200
31/01/2013
Número: 598/2012/AGE-COR/SES
Portarias Conjuntas - Estadual - Designar o servidor Marco César Neves para assumir a presidência do Processo Administrativo Disciplinar supracitado e os servidores abaixo relacionados para atuarem como membros no sobredito Processo Administrativo Disciplinar nº 003/2011.
16/12/2009
Número: 598/2009-SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar as Avaliações Anuais de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2004
17/12/2018
Número: 598 CGE/COR/SES
Portarias Conjuntas - Estadual - Substituir a servidora Talita Ferreira Luiz Martins, pela servidora Alessandra Laura Metelo Siqueira, para dar continuidade aos trabalhos instrutórios do processo, a partir desta decisão, recompondo a comissão processante originária
24/11/2016
Número: 598
Decretos Orçamentários - Estadual - Fica aberto no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Estado, constante da Lei nº 10.354, de 30 de dezembro de 2015, em favor do(s) Órgão(s) abaixo relacionado(s), Crédito Suplementar por Anulação no valor total de R$ 11.311.113,14 (onze milhões e trezentos e onze mil e cento e treze reais e quatorze centavos), para atender as programações constantes no(s) Anexo(s) I de cada processo integrante deste Decreto.
05/09/2024
Número: 598
Portaria SES - Estadual -

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde
27/08/2025
Número: 598
Portaria SES - Estadual -

Ordenar o repasse do cofinanciamento estadual ao custeio mensal de leitos de Unidade de Terapia Intensiva-UTI Adulto em processo de credenciamento/habilitação junto ao Sistema Único de Saúde (SUS) ao município de Primavera do Leste, referente às competências de junho a dezembro de 2024 e janeiro a maio de 2025
15/08/2023
Número: 598
Portaria SES - Estadual - Ordenar o repasse de recurso financeiro de Cofinanciamento do Programa de Apoio ao Desenvolvimento e Implementação dos Consórcios Intermunicipais de Saúde - PAICI, referente à competência de JULHO/2023
30/08/2022
Número: 598
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretária de Estado de Saúde, abaixo discriminados
10/08/2021
Número: 598
Portaria SES - Estadual - ORDENAR a transferência de recursos e autorizar a aplicação dos valores para os efeitos financeiros a que se destinam, do Cofinanciamento estadual aos municípios que aderirem a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional - PNAISP,
13/08/2021
Número: 597 - Retificação
Portaria SES - Estadual - RETIFICAR, em partes, a Portaria nº 597/2021/GBSES, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso nº 28.060 no dia 10/08/2021, pag. 61,
10/08/2021
Número: 597
Portaria SES - Estadual - Ordenar o repasse de recurso financeiro de Cofinanciamento do Programa de Apoio ao Desenvolvimento e Implementação dos Consórcios Intermunicipais de Saúde - PAICI, referente à competência de JULHO/2021
30/08/2022
Número: 597
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do contrato celebrado pela Secretária de Estado de Saúde, abaixo discriminado, retroativo a vigência abaixo
15/08/2023
Número: 597
Portaria SES - Estadual - Ordenar a transferência de recursos e autorizar a aplicação dos valores para os efeitos financeiros a que se destinam, do cofinanciamento estadual aos municípios que aderiram a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional - PNAISP, conforme planilha constante do Anexo Único, referente a competência JULHO/2023
26/08/2025
Número: 597
Portaria SES - Estadual -

ORDENAR o repasse financeiro do Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio e Investimento, e autorizar a aplicação dos valores para os efeitos financeiros a que se destinam
05/09/2024
Número: 597
Portaria SES - Estadual -

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde
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