Secretaria de Estado de Saúde

Legislações

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10/11/2010

Número: 532/SAD

Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar as Avaliações Anuais de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2007 nos termos do Art. 9º do Decreto nº. 3.006 de 05 de maio de 2004.

30/11/2017

Número: 532/CGE-COR/SES

Portarias Conjuntas - Estadual - ABSOLVER, ALEXANDRE SIQUEIRA PAES DE BARROS, matrícula nº 111811, das acusações a ele imputadas, tipificadas nos artigos 143, I, II, III e IX; 144, XV e 159, II, III e X, da Lei Complementar nº 04/1990.

19/07/2023

Número: 532 - REVOGAÇÃO

Portaria SES - Estadual - º Ordenar o repasse financeiro do cofinanciamento estadual do SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL - SAMU nos municípios, no âmbito do Sistema Único de Saúde do Estado de Mato Grosso, referente à competência MAIO/2023, no valor de R$ 366.455,37 Revogado - Esta Portaria revoga os dispositivos da Portaria nº 443/2023/GBSES publicada no diário official nº 28.519 de 14 de junho de 2023.

22/12/2020

Número: 532 - PARTE 2

Portaria SES - Estadual - ANEXOS I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII

22/12/2020

Número: 532 - PARTE 1

Portaria SES - Estadual - Implementar o uso do PALIVIZUMABE para prevenção da infecção grave causada pelo Vírus Sincicial Respiratório - VSR no âmbito do Sistema Único de Saúde-MT, seguindo os critérios estabelecidos no novo protocolo definido pelo Ministério da Saúde

10/08/2022

Número: 532 - ERRATA

Portaria SES - Estadual - Retificar em partes a Portaria nº 532/2022/GBSES, publicada em 08/08/2022, no Diário Oficial nº 28.303, página nº 40, que deverá ter efeito retroativo à assinatura do instrumento contratual

12/08/2025

Número: 532 - ERRATA

Portaria SES - Estadual -

Retificar em partes da PORTARIA Nº 0532/2025/GBSES PUBLICADO EM 08/08/2025 NO DOE 29.048, PÁG. 59, que deverá ter efeito retroativo

15/08/2025

Número: 532 - ERRATA

Portaria SES - Estadual -

Retificar em partes da PORTARIA Nº 0532/2025/GBSES PUBLICADO EM 08/08/2025 NO DOE 29.048, PÁG. 59

25/08/2025

Número: 532 - ERRATA

Portaria SES - Estadual -

Retificar em partes da PORTARIA Nº 0532/2025/GBSES PUBLICADO EM 08/08/2025 NO DOE 29.048, PÁG. 59

08/08/2025

Número: 532

Portaria SES - Estadual -

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde

24/06/2020

Número: 532

Decretos - Estadual - Altera a classificação de risco e as diretrizes para adoção, pelos Municípios, de medidas restritivas para prevenir a disseminação da COVID-19 e dá outras providências

04/12/2012

Número: 532

Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Superávit Financeiro em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.

06/08/2024

Número: 532

Portaria SES - Estadual -

Mantenho os atuais membros da Comissão Processante designados pela Portaria nº 247/2023/GBSES, publicado o Extrato da referida Portaria no Diário Oficial em 19/06/2023 e recomposta através da Portaria nº 0394/2024/GBSES, com publicação no Diário Oficial em 18/06/2024, página 53, para dar continuidade aos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar supracitado;

03/05/2023