Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do contrato celebrado pela Secretaria de Estado de Saúde

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 600 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da concessão de recurso financeiro de Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio de Atenção Secundaria e da Atenção Ambulatorial Especializada, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), para o município de Alta Floresta, situado na Região de Saúde Alto Tapajós, Estado de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 60  DE 23 DE JUNHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da Proposta 36000656379202500, referente a recurso de Emenda Parlamentar Federal, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no   valor   de R$ 1.212.993,00 (um milhão duzentos e doze mil novecentos e noventa e três reais), tendo   como  objeto o incremento ao piso da Atenção Primária à Saúde, ao Município de Peixoto de Azevedo. 

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 60 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024.Dispõe sobre a aprovação da solicitação para incremento temporário no valor de R$ 53.000.000,00 (cinquenta e três milhões de reais) para custeio dos serviços de Média e Alta Complexidade em Saúde para a Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá – MT, situado na Região de Saúde Baixada Cuiabana.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 60 DE 21 DE MARÇO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da Proposta nº 36000004357/2025, Expansão e Ampliação de frota do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) – Unidade de Suporte Básico de Vida Terrestre, cadastrada no sistema Transferegov.br pelo município Jangada, Região de Saúde Baixada Cuiabana, para participação do processo de seleção, no âmbito do eixo Saúde do Programa de Aceleração e Crescimento – Novo PAC.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 60  DE 21 DE MARÇO DE 2024 - Dispõe sobre a aprovação de recurso financeiro emergencial para Custeio da Atenção Especializada, referente a proposta nº 194820, no valor de R$ 136.968,07 (cento e trinta e seis mil, novecentos e sessenta e oito reais e sete centavos), para o município de Alto Boa Vista, na Região de Saúde Norte Araguaia Karajá do Estado de Mato Grosso.

Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre os procedimentos e critérios técnicos destinados à construção, ampliação e reforma da Rede de Frio no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS

Institui, no âmbito do Ministério da Saúde, a Comissão de Avaliação e Monitoramento do Programa Nacional de Qualificação e Ampliação dos Serviços Prestados por Hospitais Universitários Federais da Rede EBSERH, integrantes do Sistema Único de Saúde (PRHOSUS).

Estabelece procedimentos para execução de despesas em ações e serviços públicos de saúde por meio de transferências fundo a fundo, em parcelas únicas de custeio da Atenção Primária à Saúde e da Atenção Especializada à Saúde.

Altera dispositivos da Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017, da Portaria GM/MS nº 3.493, de 10 de abril de 2024, e revoga dispositivos da Portaria Saps/MS nº 161, de 10 de dezembro de 2024, e da Portaria GM/MS nº 5.668, de 1º de novembro de 2024, que dispõem sobre a metodologia de cofinanciamento federal do Piso de Atenção Primária à Saúde - APS no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS

Torna públicos os códigos homologados referentes às Identificações Nacionais de Equipe - INE das equipes da Atenção Primária à Saúde - APS credenciadas e cadastradas no Sistema do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - SCNES