Estabelece as diretrizes e as ações para a elaboração do planejamento estratégico quadrienal do Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde

Institui os modelos de informação de Registro Eletrônico da Prescrição de Medicamentos - REPM e de Registro Eletrônico de Dispensação ou Fornecimento de Medicamentos - REDFM no âmbito da Rede Nacional de Dados em

Saúde – RNDS

Altera a Portaria de Consolidação MS nº 5, de 28 de setembro de 2017, para instituir o Programa Nacional de Vivências no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS

Aprova o repasse dos recursos financeiros de manutenção (custeio), referente ao quarto ciclo de monitoramento de 2024 e ao retroativo do segundo e terceiro ciclo de monitoramento de 2024, aos municípios habilitados ao Eixo

Estrutura do Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica (Qualifar-SUS).

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 06 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024 - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 185, de 19 de dezembro de 2023, referente a aprovação de Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para manutenção e qualificação dos serviços de Atenção Básica e/ou Média e Alta Complexidade, no valor de R$ 1.630.000,00 (um milhão, seiscentos e trinta mil reais), para o município de Santo Antônio de Leverger, situado na Região de Saúde Baixada Cuiabana, Estado de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIR NO Nº 06 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024 - Dispõe sobre a manutenção dos recursos físicos e financeiros destinados a Assistência de Média e Alta Complexidade dos municípios da Região Noroeste de Saúde de MT sem alteração no primeiro trimestre de 2024. 

Resolução nº006 da Comissão Intergestores Regional - CIR Teles Pires de 23 de abril de 2024 - Dispõe sobre aprovação da implantação da Equipe de Saúde da Família Jardim Amazônia B do Município de Lucas do Rio Verde, situada na Região de Saúde Teles Pires Estado de Mato Grosso. 

Resolução da Comissão Intergestores Regional - CIR Médio Norte Matogrossense, Nº 006 de 18 de abril de 2024 - Dispõe sobre alteração da composição da CIRMNM - Comissão Intergestores Regional Médio Norte Matogrossense do Estado de Mato Grosso.

Resolução nº 06/CIR-BC , de 17 de Outubro de 2024 - Dispõe sobre a Aprovação do Planos Municipal de Contingência 2025/2026 para a Prevenção e Controle das Arboviroses Urbanas Dengue, Zika e Chikungunya do município de Santo Antônio do Leverger, situado na Região de Saúde da Baixada Cuiabana no Estado de Mato Grosso. 

Resolução nº006 CIR OESTE MATOGROSSENSE de 13 de Novembro de 2024 - Dispõe sobre a aprovação de Planos Municipais de Contingência das Arboviroses Urbanas (Dengue, Zika Vírus, Chikungunya) 2025/2026 na Região de Saúde Oeste Matogrossense do Estado de Mato Grosso - Município de Lambari D´Oeste. 

RESOLUÇÃO CIR ALTO TAPAJÓSNº 006, DE 04 DE OUTUBRO DE 2024 - Dispõe sobre a aprovação do Plano de Contingência para Arboviroses Urbanas dos anos 2025 a 2026 dos municípios de Alta Floresta; Apiacás; Carlinda; Nova Bandeirantes, Nova Monte Verde e Paranaíta, situados na Região de Saúde Alto Tapajós, Estado de Mato Grosso