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05/12/2024
Número: 53
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 53 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2024 - Dispõe sobre a aprovação do Projeto PRONON para a aquisição do equipamento de radioterapia, Acelerador Linar 3D, pelo Hospital de Câncer de Mato Grosso, conforme indicação da diligência n° 93 de 2024 do Ministério da Saúde.
04/03/2010
Número: 53
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o Plano de Contingência e Controle da Dengue do Estado de Mato Grosso – 2010/2011.
03/11/2010
Número: 529/SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar as Avaliações Anuais de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2008 nos termos do Art. 9º do Decreto nº. 3.006 de 05 de maio de 2004.
24/01/2017
Número: 529/CGE-COR/SES
Portarias Conjuntas - Estadual - Substituir a presidente Tatiana de Lima Piovezan pelo servidor Orlando Estevens Cames para presidir a comissão do Processo Administrativo nº 422473/2015.
07/02/2022
Número: 529/2020 - ERRATA
Portaria SES - Estadual - ERRATA DA PORTARIA Nº. 529/2020/GBSES PUBLICADA EM 18/12/2020 DIARIO OFICIAL Nº 27.900 PAGINA Nº 63
18/11/2008
Número: 529/2008-SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar a Avaliação de Desempenho Anual dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2005
22/07/2021
Número: 529 - 2020 - ERRATA
Portaria SES - Estadual - ERRATA DA PORTARIA Nº. 529/2020/GBSES PUBLICADA EM 18/12/2020 DIARIO OFICIAL Nº 27.900 PAGINA Nº 64 e 65
18/07/2023
Número: 529
Portaria SES - Estadual - Instituir a Comissão Organizadora Setorial e a Comissão Avaliadora Setorial com a finalidade de realizar a gestão, a organização, coordenação e avaliação setorial do Prêmio “Eficiência e Inovação em Práticas Públicas”, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso, conforme o Edital de Abertura do Concurso nº 001/2023/SEPLAG/MT, de 21 de junho de 2023
08/08/2022
Número: 529
Portaria SES - Estadual - ORDENAR o repasse financeiro e autorizar a aplicação dos valores para os efeitos financeiros a que se destinam em atendimento ao Cofinanciamento Estadual Temporário e Emergencial para apoio ao custeio mensal das ações e serviços de Atenção Hospitalar de Referência/MAC ao FMS de ARENÁPOLIS, referente à Competência JULHO/2022
29/07/2021
Número: 529
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, temporariamente habilitada junto ao Sistema Único de Saúde (SUS) para atendimento exclusivo de pacientes acometidos pela COVID-19, referente à competência MAIO/2021, para o município de Nova Mutum
18/12/2020
Número: 529
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde
28/11/2017
Número: 529
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Transposição em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
24/06/2020
Número: 529
Decretos - Estadual - Renova a validade do Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal de Mato Grosso - FEEF/MT, altera o Decreto n° 1.563, de 29 de junho de 2018, que regulamenta a Lei n° 10.709, de 28 de junho de 2018, que instituiu o referido Fundo, e dá outras providências
05/08/2024
Número: 529
Portaria SES - Estadual -

Ordenar o repasse financeiro do cofinanciamento estadual do SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU nos municípios, no âmbito do Sistema Único de Saúde do Estado de Mato Grosso, referente à competência JULHO/2024, no valor de R$ 366.455,37 (trezentos e sessenta e seis mil, quatrocentos e cinquenta e cinco reais e trinta e sete centavos) bem como sua aplicação financeira nos fins a que se destina, conforme Anexo único
07/08/2025
Número: 529
Portaria SES - Estadual -

Ordenar a transferência de recurso de Cofinanciamento Estadual não obrigatório para apoio ao custeio mensal das Ações e Serviços de Saúde de ATENÇÃO HOSPITALAR DE REFERÊNCIA/MAC dos municípios, referente à competência JULHO/2025
03/11/2010
Número: 528/SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar as Avaliações Anuais de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2007 nos termos do Art. 9º do Decreto nº. 3.006 de 05 de maio de 2004.
24/01/2017
Número: 528/CGE-COR/SES
Portarias Conjuntas - Estadual - Substituir a presidente Tatiana de Lima Piovezan pelo servidor Juscelino de Lima Castro para presidir a comissão do Processo Administrativo nº 374744/2015. Revogado - Prorrogada por mais 30 dias a partir de 23/02/2017 através da portaria conj. nº058/2017/CGE-COR/SES
17/11/2009
Número: 528/2009-SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar as Avaliações Anuais de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2009
12/05/2021
Número: 528 - 2020 - ERRATA
Portaria SES - Estadual - ERRATA DA PORTARIA Nº 528/2020/GBSES PUBLICADA EM 18/12/2020 DIARIO OFICIAL Nº 27.900 PAGINA Nº 64
18/12/2020
Número: 528
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde
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