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30/07/2021
Número: 535
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal dos leitos clínicos, dispionibilizados ao Sistema Único de Saúde (SUS) para atendimento exclusivo de pacientes acometidos pela COVID-19, referente à competência MAIO/2021, para o município de Planalto da Serra que apresentou documentação conforme solicitado pela Secretaria de Estado de Saúde, totalizando o valor de R$ 49.600,00
21/12/2020
Número: 535
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, temporariamente habilitada junto ao Sistema Único de Saúde (SUS) para atendimento exclusivo de pacientes acometidos pela COVID-19, referente à competênciaOUTUBRO/2020, para o município de Primavera do Leste que apresentou documentação conforme solicitado pela Secretaria de Estado de Saúde
10/11/2010
Número: 534/SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar as Avaliações Anuais de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2010 nos termos do Art. 9º do Decreto nº. 3.006 de 05 de maio de 2004.
23/02/2017
Número: 534/2016/CGE-COR/SES
Portarias Conjuntas - Estadual - Manter os atuais membros da Comissão Processante designados pela Portaria Conjunta nº 781/2015/CGECOR/SES, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 15/09/2015, pág. 35 para dar continuidade aos trabalhos instrutórios do Processo Administrativo Disciplinar nº 491063/2015.
18/11/2009
Número: 534/2009-SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar as Avaliações Anuais de Desempenho do servidor da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2007
15/08/2025
Número: 534 - ERRATA
Portaria SES - Estadual -

Retificar em partes da PORTARIA Nº 0532/2025/GBSES PUBLICADO EM 08/08/2025 NO DOE 29.048, PÁG. 59
08/08/2025
Número: 534
Portaria SES - Estadual -

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde
06/08/2024
Número: 534
Portaria SES - Estadual -

Ordenar o pagamento no valor de R$ 21.600,00 (vinte e um mil e seiscentos reais) da competência FEVEREIRO/2024, por transferência financeira do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde do financiamento estadual temporário e excepcional do procedimento de alta complexidade (Exames de Ressonância Magnética Com ou Sem Sedação) ao município de Mirassol D’ Oeste para atender os municípios pertencentes á Macrorregião Oeste do Estado de Mato Grosso;
21/12/2020
Número: 534
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, temporariamente habilitada junto ao Sistema Único de Saúde (SUS) para atendimento exclusivo de pacientes acometidos pela COVID-19, referente à competênciaSETEMBRO/2020, para o município de Primavera do Leste que apresentou documentação conforme solicitado pela Secretaria de Estado de Saúde
30/07/2021
Número: 534
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal dos leitos clínicos, dispionibilizados ao Sistema Único de Saúde (SUS) para atendimento exclusivo de pacientes acometidos pela COVID-19, referente à competência ABRIL/2021, para o município de Planalto da Serra
08/08/2022
Número: 534
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretária de Estado de Saúde
20/07/2023
Número: 534
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do contrato celebrado pela Secretária de Estado de Saúde, abaixo discriminado
10/11/2010
Número: 533/SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar as Avaliações Anuais de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2008 nos termos do Art. 9º do Decreto nº. 3.006 de 05 de maio de 2004.
24/06/2020
Número: 533
Decretos - Estadual - Cria requisito de verificação de conformidade na elaboração de manifestações técnicas conclusivas em processos administrativos que envolverem valores iguais ou superiores a R$ 30.000.000,00 (trinta milhões de reais), a serem observados pela Administração Pública, Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Estadual
06/08/2024
Número: 533
Portaria SES - Estadual -

Reconduzir os atuais membros da Comissão Processante designados Portaria nº 575/2023/GBSES, com publicação no Diário Oficial nº 28.574, em 30/08/2023, página 35, para dar continuidade aos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar supracitado
08/08/2025
Número: 533
Portaria SES - Estadual -

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde
20/07/2023
Número: 533
Portaria SES - Estadual - Aprovar a planilha de pagamento do PROGRAMA DE INCENTIVO À ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NA ATENÇÃO BÁSICA e do PROGRAMA DIABETES MELLITUS, conforme ANEXO I, referente à competência de JULHO/2023 a DEZEMBRO/2023, bem como autorizar a aplicação dos valores nela indicados, para efeitos financeiros a que se destinam
08/08/2022
Número: 533
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretária de Estado de Saúde
30/07/2021
Número: 533
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal dos leitos clínicos, dispionibilizados ao Sistema Único de Saúde (SUS) para atendimento exclusivo de pacientes acometidos pela COVID-19, referente à competência MARÇO/2021, para o município de Planalto da Serra
22/12/2020
Número: 533
Portaria SES - Estadual - Instituir Grupo Técnico de Trabalho para operacionalização do medicamento Palivizumabe no estado de Mato Grosso
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