Secretaria de Estado de Saúde

Legislações

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12/08/2022

Número: 562

Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretária de Estado de Saúde, abaixo discriminados, a partir das vigências abaixo

05/08/2021

Número: 562

Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretária de Estado de Saúde,

02/08/2023

Número: 562

Portaria SES - Estadual - Ordenar o repasse no valor de R$ 189.601,07 (cento e oitenta e nove mil , seiscentos e um reais e sete centavos), ao Fundo Municipal de Saúde de Cuiabá-MT, refente aos procediemntos hospitalares eletivos do Programa Mais MT Cirurgias 2023 (FILA ZERO) das competências 06/2023 e 07/2023, conforme relatório extraído do sistema IndicaSUS, conforme Anexo Único

06/11/2025

Número: 562

Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 562 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da Proposta nº 11406770000125005, para aquisição de unidade móvel, no valor de R$ 355.500,00 (trezentos e cinquenta e cinco mil e quinhentos reais), para Município de Porto Esperidião, situado na Região de Saúde Oeste, no Estado de Mato Grosso.

14/08/2025

Número: 562

Portaria SES - Estadual -

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde

19/08/2024

Número: 562

Portaria SES - Estadual -

Ordenar o pagamento no valor de R$ 20.800,00 (vinte mil e oitocentos reais) da competência MARÇO/2024

06/12/2017

Número: 562

Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Transposição em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.

30/12/2009

Número: 562

Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.

21/12/2017

Número: 561/2017/CGE-COR/SES

Portarias Conjuntas - Estadual - Manter os atuais membros da Comissão Processante para dar continuidade aos trabalhos instrutórios do Processo Administrativo Disciplinar nº 491063/2015.

16/07/2020

Número: 561

Decretos - Estadual - Altera o Decreto nº 407, de 16 de março de 2020, o Decreto nº 520, de 10 de junho de 2020 e o Decreto nº 522, de 12 de junho de 2020, e dá outras providências.

09/11/2016

Número: 561

Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Superávit Financeiro em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.

16/08/2024

Número: 561

Portaria SES - Estadual -

Ordenar o pagamento no valor de R$ 46.567,01 (quarenta e seis mil quinhentos e sessenta e sete reais e um centavo), ao municipio de Sorriso, referente ao custeio complementar estadual dos procedimentos de Ressonância Magnética e Tomografia Computadorizada realizados na competência JUNHO/2024

14/08/2025

Número: 561

Portaria SES - Estadual -

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde

06/11/2025

Número: 561

Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 561 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da Proposta nº 14378410000125005, para aquisição de equipamento e material permanente, no valor de R$ 35.800,00 (trinta e cinco mil e oitocentos reais), para Município de Araguaiana, situado na Região de Saúde Garças Araguaia, no Estado de Mato Grosso.

06/11/2025

Número: 561

Resoluções CIB - Estadual -

ERRATA - RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 561 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da Proposta nº 14378410000125005, para aquisição de equipamento e material permanente, no valor de R$ 35.800,00 (trinta e cinco mil e oitocentos reais), para Município de Araguaiana, situado na Região de Saúde Garças Araguaia, no Estado de Mato Grosso.

02/08/2023