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02/08/2023
Número: 562
Portaria SES - Estadual - Ordenar o repasse no valor de R$ 189.601,07 (cento e oitenta e nove mil , seiscentos e um reais e sete centavos), ao Fundo Municipal de Saúde de Cuiabá-MT, refente aos procediemntos hospitalares eletivos do Programa Mais MT Cirurgias 2023 (FILA ZERO) das competências 06/2023 e 07/2023, conforme relatório extraído do sistema IndicaSUS, conforme Anexo Único
06/11/2025
Número: 562
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 562  DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da Proposta nº 11406770000125005, para aquisição de unidade móvel, no valor de R$ 355.500,00 (trezentos e cinquenta e cinco mil e quinhentos reais), para Município de Porto Esperidião, situado na Região de Saúde Oeste, no Estado de Mato Grosso.
14/08/2025
Número: 562
Portaria SES - Estadual -

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde
19/08/2024
Número: 562
Portaria SES - Estadual -

Ordenar o pagamento no valor de R$ 20.800,00 (vinte mil e oitocentos reais) da competência MARÇO/2024
06/12/2017
Número: 562
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Transposição em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
30/12/2009
Número: 562
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
21/12/2017
Número: 561/2017/CGE-COR/SES
Portarias Conjuntas - Estadual - Manter os atuais membros da Comissão Processante para dar continuidade aos trabalhos instrutórios do Processo Administrativo Disciplinar nº 491063/2015.
16/07/2020
Número: 561
Decretos - Estadual - Altera o Decreto nº 407, de 16 de março de 2020, o Decreto nº 520, de 10 de junho de 2020 e o Decreto nº 522, de 12 de junho de 2020, e dá outras providências.
09/11/2016
Número: 561
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Superávit Financeiro em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
16/08/2024
Número: 561
Portaria SES - Estadual -

Ordenar o pagamento no valor de R$ 46.567,01 (quarenta e seis mil quinhentos e sessenta e sete reais e um centavo), ao municipio de Sorriso, referente ao custeio complementar estadual dos procedimentos de Ressonância Magnética e Tomografia Computadorizada realizados na competência JUNHO/2024
14/08/2025
Número: 561
Portaria SES - Estadual -

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde
06/11/2025
Número: 561
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 561 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da Proposta nº 14378410000125005, para aquisição de equipamento e material permanente, no valor de R$ 35.800,00 (trinta e cinco mil e oitocentos reais), para Município de Araguaiana, situado na Região de Saúde Garças Araguaia, no Estado de Mato Grosso.
06/11/2025
Número: 561
Resoluções CIB - Estadual -

ERRATA - RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 561 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da Proposta nº 14378410000125005, para aquisição de equipamento e material permanente, no valor de R$ 35.800,00 (trinta e cinco mil e oitocentos reais), para Município de Araguaiana, situado na Região de Saúde Garças Araguaia, no Estado de Mato Grosso.
02/08/2023
Número: 561
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais) ao município de Cuiabá, referente as sedações utilizadas nos exames de Ressonância Magnética e Tomografia Computadorizada, realizados nas competências NOVEMBRO e DEZEMBRO de 2022 e JANEIRO, FEVEREIRO e MARÇO de 2023
05/08/2021
Número: 561
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretária de Estado de Saúde,
12/08/2022
Número: 561
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretária de Estado de Saúde, abaixo discriminados, a partir das vigências abaixo
15/10/2014
Número: 560/2014/AGE-COR/SES
Portarias Conjuntas - Estadual - Absolver Alberto Yassuo Yoshiara, Profissional de Nível Superior do SUS, matrícula funcional n. 115393, pelos motivos fáticos carreados aos autos;
31/12/2014
Número: 560
Leis Complementares - Estadual - Fica criada a Mato Grosso Previd&1051419;ncia - MTPREV, entidade Gestora &1051419;nica do Regime Pr&1051419;prio de Previd&1051419;ncia Social do Estado de Mato Grosso, autarquia de natureza especial, dotada de autonomia administrativa, financeira e patrimonial, com sede e foro na Revogado - Pela lei 613 de 28/01/2019
16/08/2024
Número: 560
Portaria SES - Estadual -

- Comunicar o endereço de localização e funcionamento do CAPS-AD - Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas, Avenida Edgar Vieira, 728, Bairro Boa Esperança, CEP 78.060-000, na Cidade de Cuiabá Estado de Mato Grosso
06/11/2025
Número: 560
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 560 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação do Projeto Técnico para aquisição de transporte sanitário eletivo tipo VAN, destinado ao deslocamento de usuários do SUS, com recurso financeiro proveniente de Emenda Parlamentar Federal, no valor R$350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), para a Secretaria Municipal de Saúde de Apiacás, Estado de Mato Grosso, conforme termos   da  Portaria GM/MS 6928/2025 de 28 de maio de 2025.
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