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28/06/2023
Número: 472
Portaria SES - Estadual - ORDENAR o repasse financeiro do Cofinanciamento Estadual Excepcional de Investimento e autorizar a aplicação dos valores para os efeitos financeiros a que se destinam, no valor total de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), em 2 (duas) parcelas, fundo a fundo, conforme anexo
08/07/2022
Número: 472
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeiomensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto,temporariamente habilitada junto ao Sistema Único de Saúde (SUS) paraatendimento exclusivo de pacientes acometidos pela COVID-19, referente 08/07/2022 10:10 IOMAT / Visualizacoes https://www.iomat.mt.gov.br/portal/visualizacoes/html/16878/e:16878 2/2 à competência MARÇO / 2022 , para o município de Barra do Garças
26/11/2020
Número: 472
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde abaixo discriminados, com efeito retroativo à assinatura do Contrato
06/10/2016
Número: 472
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Reversão por Economia Orçamentária em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
13/11/2012
Número: 472
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
12/07/2024
Número: 472
Portaria SES - Estadual -

Ordenar o pagamento no valor de R$ 67.066,82 (sessenta e sete mil e sessenta e seis reais e oitenta e dois centavos), ao municipio de Sorriso
07/07/2025
Número: 472
Portaria SES - Estadual -

ORDENAR o repasse financeiro não obrigatório do Cofinanciamento Estadual para a

Implantação do Ambulatório de Atenção Especializada Regionalizado em HANSENÍASE/AAER

, referente a competência de JUNHO/2025
04/10/2010
Número: 471/SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar as Avaliações Anuais de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2007.
16/10/2009
Número: 471/2009-SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar a Avaliação de Desempenho Anual dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2006
12/07/2024
Número: 471
Portaria SES - Estadual -

Ordenar excepcionalmente a transferência do recurso federal do Piso Salarial Nacional da enfermagem no valor total de R$ 239.003,52 (duzentos e trinta e nove mil e três reais e cinquenta e dois centavos), referente às competências ABRIL e MAIO/2024 para as entidades conveniadas ao SUS sob gestão estadual
07/07/2025
Número: 471
Portaria SES - Estadual -

ORDENAR o repasse financeiro não obrigatório do Cofinanciamento Estadual para a

Implantação do Ambulatório de Atenção Especializada Regionalizado em HANSENÍASE/AAER

, referente a competência de JUNHO/2025
25/11/2020
Número: 471
Portaria SES - Estadual - . Ordenar o repasse de recurso financeiro de Cofinanciamento do Programa de Apoio ao Desenvolvimento e Implementação dos Consórcios Intermunicipais de Saúde - PAICI, referente à competência de DEZEMBRO/2020
08/07/2022
Número: 471
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual paracusteio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI -Adulto, Pediátrica, Neonatal e Unidade de Cuidado IntermediárioNeonatal-UCIN credenciada/habilitada ou em processo decredenciamento/habilitação junto ao Sistema Único de Saúde(SUS), referente à competência MARÇO / 2022 ,
28/06/2023
Número: 471
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento no valor de R$ 37.959,38 (trinta e sete mil novecentos e cinquenta e nove reais e trinta e oito centavos) referente ao processo SES-PRO-2023/26406 da competencia MARÇO/2023 por transferência financeira do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde de Sorriso
20/07/2021
Número: 471
Portaria SES - Estadual - Dispõe sobre alteração da Portaria nº 001/2016, do Núcleo de Execução Penal da Comarca de Cuiabá-MT, que dispõe sobre o fluxo de admissão de pessoas com transtornos mentais em conflito com a Lei, em cumprimento de Medida de Segurança na modalidade de internação, no âmbito do Centro Integrado de Assistência Psicossocial Adauto Botelho
30/12/2019
Número: 471
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual não obrigatório para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, Pediátrica, Neonatal e Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal-UCIN, credenciada/habilitada e/ou em processo de credenciamento/habilitação junto ao Sistema Único de Saúde (SUS), referente à competência OUTUBRO/2019,
04/10/2010
Número: 470/SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar a Avaliação Anual de Desempenho do servidor da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2006.
08/11/2013
Número: 470/2013/AGE-COR/SES
Portarias Conjuntas - Estadual - Na Portaria Conjunta nº 189/2013/AGE-COR/SES, de 17 de abril de 2013 e a PORTARIA Conjunta nº 338/2013/AGE-COR/SES Onde se lê: [...] Portaria Conjunta nº 149/2011/AGE-COR/SES, publicada no D.O.E em 14/07/2011 [...] Leia-se: [...] Portaria Conjunta nº 641/2012/AGE-COR/SES, publicada no D.O.E em 06/02/2013 [...]
16/10/2009
Número: 470/2009-SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar a Avaliação de Desempenho Anual dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2005
05/05/2020
Número: 470
Decretos - Estadual - Atualiza medidas excepcionais, de caráter temporário, para a prevenção dos riscos de disseminação do Coronavírus (COVID-19) no âmbito interno do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso
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