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06/11/2025
Número: 537
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 537 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº309 de 29 de outubro de 2025 sobre a aprovação da 1ª proposta apresentada pelo Consórcio Intermunicipal De Saúde Do Araguaia CISA no valor de R$ 1.258.747,50 (Um milhão duzentos e cinquenta e oito mil setecentos e quarenta e sete reais e cinquenta centavos) para realização de procedimentos eletivos ambulatoriais e hospitalares de média e alta complexidade do Programa Fila Zero na Cirurgia - Programa Estadual de Cirurgias, Consultas e Exames Complementares Eletivos.
08/08/2025
Número: 537
Portaria SES - Estadual -

Fica ordenado o repasse financeiro do cofinanciamento estadual do PROGRAMA DE INCENTIVO À REGIONALIZAÇÃO DAS UNIDADES DE REABILITAÇÃO e HEMOTERAPIA (Anexo - I) e SAUDE MENTAL (Anexo - II), referente à competência JULHO/2025
18/11/2009
Número: 536/2009-SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar as Avaliações Anuais de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2009
18/11/2008
Número: 536/2008-SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar a Avaliação de Desempenho Anual dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2007
20/09/2023
Número: 536 - RETIFICAÇÃO
Portaria SES - Estadual - º Retificar, em parte, a Portaria nº 545/2023/GBSES de 24 de julho de 2023, aplicando-se ao Anexo Único a seguinte redação
04/10/2024
Número: 536 - EDIÇÃO EXTRA
Decretos Orçamentários - Estadual -

Fica aberto no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Estado, constante da Lei nº 12.421 de 02 de fevereiro de 2024, em favor do(s) Órgão(s) abaixo relacionado(s), Crédito Suplementar por Anulação no valor total de R$ 20.619.363,28 
07/08/2024
Número: 536
Portaria SES - Estadual -

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde
26/06/2020
Número: 536
Decretos - Estadual - Fica alterada a alínea “d”, do inciso IV, do art. 5º do Decreto nº 522, de 12 de junho de 2020, que passa a vigorar com a seguinte redação:
30/11/2017
Número: 536
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
08/08/2025
Número: 536
Portaria SES - Estadual -

Ordenar a transferência de recurso de Cofinanciamento do Programa de Apoio ao Desenvolvimento e Implementação dos Consórcios Intermunicipais de Saúde - PAICI, referente à competência de JULHO/2025
06/11/2025
Número: 536
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 536 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº308 de 14 de outubro de 2025 sobre a aprovação da adesão dos municípios do Estado de Mato Grosso no Programa Agora Tem Especialistas, no âmbito do componente prestação de serviços em caráter complementar-Modalidade II- “Equipes Volantes’. 
20/07/2023
Número: 536
Portaria SES - Estadual - ORDENAR o repasse financeiro do Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio e Investimento e autorizar a aplicação dos valores para os efeitos financeiros a que se destinam, no valor total de R$ 4.300.000,00 (quatro milhões e trezentos mil reais), conforme anexo
30/07/2021
Número: 536
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual não obrigatório para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, Pediátrica, Neonatal e Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal-UCIN credenciada/habilitada e/ou em processo de credenciamento/habilitação junto ao Sistema Único de Saúde (SUS), referente à competência ABRIL/2021, para o município de Lucas do Rio Verde
09/08/2022
Número: 536
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, Pediátrica, Neonatal e Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal-UCIN credenciada/habilitada ou em processo de credenciamento/habilitação junto ao Sistema Único de Saúde (SUS), referente à complementação de valor da competência ABRIL/2022, para o município de Nova Mutum
21/12/2020
Número: 536
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual não obrigatório para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, Pediátrica, Neonatal e Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal-UCIN credenciada/habilitada e/ou em processo de credenciamento/habilitação junto ao Sistema Único de Saúde (SUS), referente à competência SETEMBRO/2020, para o município de Tangará da Serra que apresentou documentação conforme solicitado pela Secretaria de Estado de Saúde
18/11/2009
Número: 535/2009-SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar as Avaliações Anuais de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2008
18/11/2008
Número: 535/2008-SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar a Avaliação de Desempenho Anual dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2006
22/08/2025
Número: 535 - ERRATA
Portaria SES - Estadual -

Retificar em partes da PORTARIA Nº 0535/2025/GBSES PUBLICADA EM 08/08/2025 DIÁRIO OFICIAL Nº 29.048 PÁGINA Nº 60
04/10/2024
Número: 535 - EDIÇÃO EXTRA
Decretos Orçamentários - Estadual -

Estabelecer procedimentos para a atualização cadastral periódica obrigatória dos servidores públicos, com o objetivo de corrigir, atualizar e ampliar os dados cadastrais de natureza pessoal e funcional, com foco na eficiência, transparência e moralidade à Administração Pública
06/08/2024
Número: 535
Portaria SES - Estadual -

Estabelece-se o horário de expediente da Superintendência de Vigilância em Saúde compreendido entre as 07h00 às 20h00
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