Secretaria de Estado de Saúde

Legislações

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30/06/2020

Número: 537

Decretos - Estadual - Institui o Grupo de Trabalho Central - GTC para desenvolver ações de monitoramento e articulação de estratégias com o fim de reduzir os impactos da transmissão da COVID-19 em territórios indígenas.

07/08/2024

Número: 537

Portaria SES - Estadual -

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde

06/11/2025

Número: 537

Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 537 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº309 de 29 de outubro de 2025 sobre a aprovação da 1ª proposta apresentada pelo Consórcio Intermunicipal De Saúde Do Araguaia CISA no valor de R$ 1.258.747,50 (Um milhão duzentos e cinquenta e oito mil setecentos e quarenta e sete reais e cinquenta centavos) para realização de procedimentos eletivos ambulatoriais e hospitalares de média e alta complexidade do Programa Fila Zero na Cirurgia - Programa Estadual de Cirurgias, Consultas e Exames Complementares Eletivos.

08/08/2025

Número: 537

Portaria SES - Estadual -

Fica ordenado o repasse financeiro do cofinanciamento estadual do PROGRAMA DE INCENTIVO À REGIONALIZAÇÃO DAS UNIDADES DE REABILITAÇÃO e HEMOTERAPIA (Anexo - I) e SAUDE MENTAL (Anexo - II), referente à competência JULHO/2025

18/11/2009

Número: 536/2009-SAD

Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar as Avaliações Anuais de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2009

18/11/2008

Número: 536/2008-SAD

Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar a Avaliação de Desempenho Anual dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2007

20/09/2023

Número: 536 - RETIFICAÇÃO

Portaria SES - Estadual - º Retificar, em parte, a Portaria nº 545/2023/GBSES de 24 de julho de 2023, aplicando-se ao Anexo Único a seguinte redação

04/10/2024

Número: 536 - EDIÇÃO EXTRA

Decretos Orçamentários - Estadual -

Fica aberto no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Estado, constante da Lei nº 12.421 de 02 de fevereiro de 2024, em favor do(s) Órgão(s) abaixo relacionado(s), Crédito Suplementar por Anulação no valor total de R$ 20.619.363,28

07/08/2024

Número: 536

Portaria SES - Estadual -

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde

26/06/2020

Número: 536

Decretos - Estadual - Fica alterada a alínea “d”, do inciso IV, do art. 5º do Decreto nº 522, de 12 de junho de 2020, que passa a vigorar com a seguinte redação:

30/11/2017

Número: 536

Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.

08/08/2025

Número: 536

Portaria SES - Estadual -

Ordenar a transferência de recurso de Cofinanciamento do Programa de Apoio ao Desenvolvimento e Implementação dos Consórcios Intermunicipais de Saúde - PAICI, referente à competência de JULHO/2025

06/11/2025

Número: 536

Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 536 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº308 de 14 de outubro de 2025 sobre a aprovação da adesão dos municípios do Estado de Mato Grosso no Programa Agora Tem Especialistas, no âmbito do componente prestação de serviços em caráter complementar-Modalidade II- “Equipes Volantes’.

20/07/2023