Legislações
20/08/2021
Número: Resolução da CIR Sul Mato-Grossense, nº 030 de 20 de agosto de 2021
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a Proposta de Emenda Parlamentar Estadual nº 200/2021, no valor de R$ 94.965,00 (noventa e quatro mil, novecentos e sessenta e cinco reais), destinado a aquisição de equipamentos e instrumental cirúrgico para o setor de odontologia da Atenção Primária, município de Alto Taquari, situado na Região de Saúde Sul Matogrossense.20/08/2021
Número: Resolução da CIR Sul Mato-Grossense, nº 029 de 20 de agosto de 2021
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a Proposta de Emenda Parlamentar Estadual nº 208/2021, no valor de R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais), destinado a aquisição de uma ambulância para o município de Alto Araguaia, situado na Região de Saúde Sul Matogrossense.20/08/2021
Número: Resolução da CIR Sul Mato-Grossense, nº 028 de 20 de agosto de 2021
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a Proposta de Emenda Parlamentar Estadual nº 208/2021, no valor de R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais), para ampliação e reforma do Centro de Especialidades Odontológicas, município de Primavera do Leste, situado na Região de Saúde Sul Matogrossense.20/08/2021
Número: Resolução da CIR Sul Mato-Grossense, nº 027 de 20 de agosto de 2021
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a Proposta de Emenda Parlamentar Estadual nº 284/2021, no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), para aquisição de um veículo, tipo Multivan utilitário, município de São Pedro da Cipa, situado na Região de Saúde Sul Matogrossense.20/08/2021
Número: Resolução da CIR Sul Mato-Grossense, nº 026 de 20 de agosto de 2021
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a Proposta de Emenda Parlamentar Estadual nº 252/2021, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), a ser investido no incremento de custeio e manutenção na saúde, para o município de São Pedro da Cipa, situado na Região de Saúde Sul Matogrossense.20/08/2021
Número: Resolução da CIR Sul Mato-Grossense, nº 025 de 20 de agosto de 2021
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a Proposta de Emenda Parlamentar Estadual nº 261/2021, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), para aquisição de uma ambulância para o município de Araguainha, situado na Região de Saúde Sul Matogrossense.24/07/2021
Número: Resolução da CIR Sul Mato-Grossense, nº 024 de 16 de julho de 2021
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a aprovação da Proposta de Emenda Parlamentar Estadual nº 167/2021, no valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais), para aquisição de uma ambulância para o Centro de Saúde Irmã Teodora/Pronto Atendimento do município de Paranatinga, situado na Região de Saúde Sul Matogrossense.16/07/2021
Número: Resolução da CIR Sul Mato-Grossense, nº 023 de 16 de julho de 2021
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a Proposta de Emenda Parlamentar Estadual nº 98/2021, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), para aquisição de móveis e equipamentos para a estruturação da Unidade de Saúde da Família Centro-Distrito de Celma, município de Jaciara, situado na Região de Saúde Sul Matogrossense.16/07/2021
Número: Resolução da CIR Sul Mato-Grossense, nº 022 de 16 de julho de 2021
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a Proposta de Emenda Parlamentar Estadual nº 261, no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), para aquisição de um equipamento endoscópio para o Hospital Municipal de Pedra Preta, situado na Região de Saúde Sul Matogrossense.16/07/2021
Número: Resolução da CIR Sul Mato-Grossense, nº 021 de 16 de julho de 2021
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a Proposta de Emenda Parlamentar Estadual nº 179, no valor de R$ 88.965,00 (oitenta e oito mil, novecentos e sessenta e cinco reais), destinado a aquisição de equipamentos para o Hospital Municipal e Ambulatório de Especialidades do município de Pedra Preta, situado na Região de Saúde Sul Matogrossense.24/11/2021
Número: Resolução da CIR Sudoeste, nº 024 de 24 de novembro de 2021
Resolução CIR - Estadual - Dispõesobre a proposta de construção de lavanderia e instalação de Para – raios, com recurso de Emenda Parlamentar Estadual nº 263/2021, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), para atender a Equipe de Saúde da Família Rural de Lucialva CNES: 2394677, no município de Jauru, situado na Região de Saúde Sudoeste Matogrossense do Estado de Mato Grosso.24/11/2021
Número: Resolução da CIR Sudoeste, nº 023 de 24 de novembro de 2021
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a proposta de aquisição de veículo para transporte de pacientes com recurso de Emenda Parlamentar Estadual nº 4/2021, no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), para atender a Secretaria Municipal de Saúde CNES:6607357, no município de Nova Lacerda, situado na Região de Saúde Sudoeste Matogrossense do Estado de Mato Grosso.24/11/2021
Número: Resolução da CIR Sudoeste, nº 022 de 24 de novembro de 2021
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a proposta de aquisição de veículo para transporte de pacientes com recurso de Emenda Parlamentar Estadual nº 14/2021, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), para atender a Secretaria Municipal de Saúde CNES: 6706568, no município de Comodoro, situado na Região de Saúde Sudoeste Matogrossense do Estado de Mato Grosso.24/11/2021
Número: Resolução da CIR Sudoeste, nº 021 de 24 de novembro de 2021
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a proposta de incremento de custeio para Média e Alta Complexidade, com recurso de Emenda Parlamentar Estadual nº 87, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para a Secretaria Municipal de Saúde de Pontes e Lacerda CNES: 6473660, no município de Pontes e Lacerda, situado na Região de Saúde Sudoeste Matogrossense do Estado de Mato Grosso.22/07/2021
Número: Resolução da CIR Sudoeste Matogrossense Nº 016 de 22 de julho de 2021
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre aprovação da proposta de Aquisição de Aparelho de Raio – X Fixo Digital, com recurso de Emenda Parlamentar Estadual nº 86, no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) para atender a Secretaria Municipal de Saúde de Jauru CNES: 6595995, no município de Jauru, situado na Região de Saúde Sudoeste Matogrossense do Estado de Mato Grosso22/07/2021
Número: Resolução da CIR Sudoeste Matogrossense Nº 016 de 22 de julho de 2021
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre proposta de Aquisição de Aparelho de Raio – X Fixo Digital, com recurso de Emenda Parlamentar Estadual nº 86, no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) para atender a Secretaria Municipal de Saúde de Jauru CNES: 6595995, no município de Jauru, situado na Região de Saúde Sudoeste Matogrossense do Estado de Mato Grosso15/07/2021
Número: Resolução da CIR Sudoeste Matogrossense Nº 015 de 22 de julho de 2021
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre aprovação da proposta de Aquisição de Ambulância Tipo A – Simples Remoção, com recurso de Emenda Parlamentar Estadual nº 59, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para atender a Secretaria Municipal de Saúde de Jauru CNES: 6595995, no município de Jauru, situado na Região de Saúde Sudoeste Matogrossense do Estado de Mato Grosso.14/07/2021
Número: Resolução da CIR Sudoeste Matogrossense Nº 014 de 22 de julho de 2021
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre o processo de Pactuação Interfederativa de Indicadores e Metas da Saúde para o ano de 2021 com vistas ao fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) dos municípios de que compõem a Região de Saúde Sudoeste Matogrossense do Estado de Mato Grosso.17/06/2021
Número: Resolução da CIR Sudoeste Matogrossense Nº 013 de 17 de junho de 2021
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre aprovação de alteração do Planejamento Adicional 2021 e planejamento do recurso do Programa de Apoio ao Desenvolvimento e Implementação dos Consórcios Intermunicipais de Saúde – PAICI do ano de 2018, dos municipios que compõem o Consórcio intermunicipal de Saúde da Região do Vale do Guaporé, localizado na Região de Saúde Sudoeste Matogrossense do Estado de Mato Grosso.17/06/2021