Legislações
10/02/2021
Número: Resolução da Comissão Intergestores Regional - CIR BAIXADA CUIABANA N° 03 de 21 de janeiro de 2021
Resolução CIR - Estadual - Homologar a Resolução Ad Referendum CIR/BC N°04, de 14 de dezembro de2020, que resolve aprovar o Plano de Aplicação da Emenda Parlamentar N°87/2020, no valor de R$119.436,68 (cento e dezenove mil e quatrocentos e trinta e seis reais e sessenta e oito centavos) destinada ao incremento de custeio da Média e Alta Complexidade do município de Poconé, situado na Região de Saúde da Baixada Cuiabana.10/02/2021
Número: Resolução da Comissão Intergestores Regional - CIR BAIXADA CUIABANA N° 02 de 21 de janeiro de 2021
Resolução CIR - Estadual - Homologar a Resolução Ad Referendum CIR/BC N°03 de 14 de dezembro de 2020, que resolve aprovar o projeto de execução de Emenda Parlamentar Estadual de ordem do dep. Carlos Avalone, no valor de 100.000,00 (cem mil reais), destinado \"Recursos financeiros para incremento de custeio para combate ao Coronavírus (Covid-19), no município de Chapada dos Guimarães/MT, Região de Saúde da Baixada Cuiabana.10/02/2021
Número: Resolução da Comissão Intergestores Regional - CIR BAIXADA CUIABANA N° 01 de 21 de janeiro de 2021
Resolução CIR - Estadual - Homologar a Resolução Ad Referendum CIR/BC N°02 de 14/12/2020, que aprova o projeto de aquisição de Equipamentos de Ultrassom, no valor de R$130.000,00 (cento e trinta mil), com recurso de Emenda Parlamentar Estadual N°298/2020, para atender a Secretaria Municipal de Saúde/Centro de Especialidades, (CNES 2391422), do município de Poconé, Região de Saúde Baixada Cuiabana.01/04/2021
Número: Resolução da Comissão Intergestores Regional - CIR Alto Tapajós N° 004 de 26 de março de 2021.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre o Projeto de aquisição de ambulância de transporte e remoção simples e eletiva de pacientes sem risco de vida (tipo A) com recurso da Ementa Parlamentar Estadual n°137/2020, programa 256, pelo município de Alta Floresta, Região de Saúde Alto Tapajós, Estado de Mato Grosso.01/04/2021
Número: Resolução da Comissão Intergestores Regional - CIR Alto Tapajós N° 003 de 26 de março de 2021.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre o Projeto de aquisição de um aparelho de ultrassonografia com recurso da Ementa Parlamentar Estadual n°167/2021, programa 256, pelo município de Nova Bandeirantes, Regional de Saúde Alto Tapajós, Estado de Mato Grosso.01/04/2021
Número: Resolução da Comissão Intergestores Regional - CIR Alto Tapajós N° 002 de 26 de março de 2021
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre o Projeto de aquisição de ambulância, modelo caminhonete 4X4, para transporte e remoção de pacientes com recurso da Ementa Parlamentar Estadual n°348/2021, programa 256, pelo município de Nova Bandeirantes, Regional de Saúde Alto Tapajós, Estado de Mato Grosso.20/03/2023
Número: RESOLUÇÃO DA COMISSÃO INTERGESTORA REGIONAL – CIR ARAGUAIA XINGU N° 001 de 15 de julho de 2022.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a Distribuição, Armazenamento e Aplicação dos Soros antivenenos, para atendimento as vítimas de acidentes, com animais peçonhentos na região Araguaia Xingu. Sanitárias Municipais do municípios de: ARENÁPOLIS e BARRA DO BUGRES situados na Região Médio Norte Matogrossense.26/10/2021
Número: Resolução da CIR Vale do Peixoto Nº 17 de 26 de outubro de 2021
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a proposta de custeio da área de saúde do município de Peixto de Azevedo por meio de Emenda parlamentar Estadual nº118, no valor de R$80.000,00 (oitenta mil reais), via Fundo Municipal de Saúde de Peixoto de Azevedo, localizado na Região de Saúde do Vale do Peixoto do Estado de Mato Grosso.26/10/2021
Número: Resolução da CIR Vale do Peixoto Nº 16 de 26 de outubro de 2021
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre proposta de aquisição de 01 (um) veículo 07 (sete) lugares por meio de Emenda Parlamentar Estadual nº150 para atender o Município de Matupá, no valor de R$70.000,00 (setenta mil reais) via Fundo Municipal de Saúde de Matupá, localizado na Região de Saúde Vale do Peixoto do Estado de Mato Grosso.10/11/2021
Número: Resolução da CIR Vale do Arinos, nº 11, de 10 de novembro de 2021.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre os planos municipais de contingência das arboviroses urbanas (Dengue, Zika e Chicungunha) 2021/2022 dos Municípios de Juara, Novo Horizonte do Norte, Porto dos Gaúchos e Tabaporã situado na Região de Saúde Vale do Arinos do Estado de Mato Grosso.10/11/2021
Número: Resolução da CIR Vale do Arinos, nº 10, de 10 de novembro de 2021.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre aplicar o saldo remanescente de R$67,000 (sessenta e sete mil reais) da Emenda Parlamentar nº 14416.01500/1200-04 para uso de compra de materiais e equipamentos para a Atenção Básica do município de Tabaporã da Região do Vale do Arinos do Estado de Mato Grosso.10/11/2021
Número: Resolução da CIR Vale do Arinos, nº 09, de 10 de novembro de 2021.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a alteração da constituição dos membros da Comissão Intergestores da Região de Saúde do Vale do Arinos do Estado de Mato Grosso.18/11/2021
Número: Resolução da CIR Teles Pires, nº 043, de 18 de novembro de 2021.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre aprovação da proposta de Emenda Parlamentar Estadual nº 079 para Manutenção e Custei na Saúde, Emenda no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), para o município de Sorriso/MT da Região de Saúde Teles Pires do Estado de Mato Grosso.18/11/2021
Número: Resolução da CIR Teles Pires, nº 042, de 18 de novembro de 2021.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre aprovação da proposta de Emenda Parlamentar Estadual nº 252 para Custei na Saúde, Emenda no valor de R$ 56.595,00 (cinquenta e seis mil e quinhentos e noventa e cinco reais), para o município de Itanhangá/MT da Região de Saúde Teles Pires do Estado de Mato Grosso.18/11/2021
Número: Resolução da CIR Teles Pires, nº 041, de 18 de novembro de 2021.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre aprovação da proposta de Emenda Parlamentar Estadual nº 167 para Aquisição de Material Permanente para o Laboratório de Analises Clinicas de Saúde, Emenda no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), para o município de Itanhangá/MT da Região de Saúde Teles Pires do Estado de Mato Grosso.18/11/2021
Número: Resolução da CIR Teles Pires, nº 040, de 18 de novembro de 2021.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Contingência das Arboviroses Urbanas: Dengue, Zika e Chikungunya 2021-2022 dos municípios de Claudia, Feliz Natal, Nova Ubiratã, Tapurah, Vera, Santa Rita do Trivelato, Lucas do Rio Verde - Região Teles Pires - Estado de Mato Grosso.18/11/2021
Número: Resolução da CIR Teles Pires, nº 039 de 18 de novembro de 2021
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre aprovação da proposta de Emenda Parlamentar Estadual nº 167 para Aquisição de um Aparelho de Ultrassom, Emenda no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), para o município de Tapurah/MT da Região de Saúde Teles Pires do Estado de Mato Grosso.18/11/2021
Número: Resolução da CIR Teles Pires, nº 038, de 18 de novembro de 2021.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre aprovação da proposta de Emenda Parlamentar Estadual nº 167 para Aquisição de Equipamentos para o Centro de Reabilitação de Vera, Emenda no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), para o município de Vera/MT da Região de Saúde Teles Pires do Estado de Mato Grosso.18/11/2021
Número: Resolução da CIR Teles Pires, nº 038, de 18 de novembro de 2021.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre aprovação da proposta de Emenda Parlamentar Estadual nº 167 para Aquisição de um Aparelho de Ultrassom, Emenda no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), para o município de Tapurah/MT da Região de Saúde Teles Pires do Estado de Mato Grosso.18/11/2021