Legislações
10/02/2021
Número: Resolução da Comissão Intergestores Regional - CIR BAIXADA CUIABANA N° 01 de 21 de janeiro de 2021
Resolução CIR - Estadual - Homologar a Resolução Ad Referendum CIR/BC N°02 de 14/12/2020, que aprova o projeto de aquisição de Equipamentos de Ultrassom, no valor de R$130.000,00 (cento e trinta mil), com recurso de Emenda Parlamentar Estadual N°298/2020, para atender a Secretaria Municipal de Saúde/Centro de Especialidades, (CNES 2391422), do município de Poconé, Região de Saúde Baixada Cuiabana.01/04/2021
Número: Resolução da Comissão Intergestores Regional - CIR Alto Tapajós N° 004 de 26 de março de 2021.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre o Projeto de aquisição de ambulância de transporte e remoção simples e eletiva de pacientes sem risco de vida (tipo A) com recurso da Ementa Parlamentar Estadual n°137/2020, programa 256, pelo município de Alta Floresta, Região de Saúde Alto Tapajós, Estado de Mato Grosso.01/04/2021
Número: Resolução da Comissão Intergestores Regional - CIR Alto Tapajós N° 003 de 26 de março de 2021.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre o Projeto de aquisição de um aparelho de ultrassonografia com recurso da Ementa Parlamentar Estadual n°167/2021, programa 256, pelo município de Nova Bandeirantes, Regional de Saúde Alto Tapajós, Estado de Mato Grosso.01/04/2021
Número: Resolução da Comissão Intergestores Regional - CIR Alto Tapajós N° 002 de 26 de março de 2021
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre o Projeto de aquisição de ambulância, modelo caminhonete 4X4, para transporte e remoção de pacientes com recurso da Ementa Parlamentar Estadual n°348/2021, programa 256, pelo município de Nova Bandeirantes, Regional de Saúde Alto Tapajós, Estado de Mato Grosso.20/03/2023
Número: RESOLUÇÃO DA COMISSÃO INTERGESTORA REGIONAL – CIR ARAGUAIA XINGU N° 001 de 15 de julho de 2022.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a Distribuição, Armazenamento e Aplicação dos Soros antivenenos, para atendimento as vítimas de acidentes, com animais peçonhentos na região Araguaia Xingu. Sanitárias Municipais do municípios de: ARENÁPOLIS e BARRA DO BUGRES situados na Região Médio Norte Matogrossense.26/10/2021
Número: Resolução da CIR Vale do Peixoto Nº 17 de 26 de outubro de 2021
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a proposta de custeio da área de saúde do município de Peixto de Azevedo por meio de Emenda parlamentar Estadual nº118, no valor de R$80.000,00 (oitenta mil reais), via Fundo Municipal de Saúde de Peixoto de Azevedo, localizado na Região de Saúde do Vale do Peixoto do Estado de Mato Grosso.26/10/2021
Número: Resolução da CIR Vale do Peixoto Nº 16 de 26 de outubro de 2021
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre proposta de aquisição de 01 (um) veículo 07 (sete) lugares por meio de Emenda Parlamentar Estadual nº150 para atender o Município de Matupá, no valor de R$70.000,00 (setenta mil reais) via Fundo Municipal de Saúde de Matupá, localizado na Região de Saúde Vale do Peixoto do Estado de Mato Grosso.10/11/2021
Número: Resolução da CIR Vale do Arinos, nº 11, de 10 de novembro de 2021.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre os planos municipais de contingência das arboviroses urbanas (Dengue, Zika e Chicungunha) 2021/2022 dos Municípios de Juara, Novo Horizonte do Norte, Porto dos Gaúchos e Tabaporã situado na Região de Saúde Vale do Arinos do Estado de Mato Grosso.10/11/2021
Número: Resolução da CIR Vale do Arinos, nº 10, de 10 de novembro de 2021.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre aplicar o saldo remanescente de R$67,000 (sessenta e sete mil reais) da Emenda Parlamentar nº 14416.01500/1200-04 para uso de compra de materiais e equipamentos para a Atenção Básica do município de Tabaporã da Região do Vale do Arinos do Estado de Mato Grosso.10/11/2021
Número: Resolução da CIR Vale do Arinos, nº 09, de 10 de novembro de 2021.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a alteração da constituição dos membros da Comissão Intergestores da Região de Saúde do Vale do Arinos do Estado de Mato Grosso.18/11/2021
Número: Resolução da CIR Teles Pires, nº 043, de 18 de novembro de 2021.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre aprovação da proposta de Emenda Parlamentar Estadual nº 079 para Manutenção e Custei na Saúde, Emenda no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), para o município de Sorriso/MT da Região de Saúde Teles Pires do Estado de Mato Grosso.18/11/2021
Número: Resolução da CIR Teles Pires, nº 042, de 18 de novembro de 2021.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre aprovação da proposta de Emenda Parlamentar Estadual nº 252 para Custei na Saúde, Emenda no valor de R$ 56.595,00 (cinquenta e seis mil e quinhentos e noventa e cinco reais), para o município de Itanhangá/MT da Região de Saúde Teles Pires do Estado de Mato Grosso.18/11/2021
Número: Resolução da CIR Teles Pires, nº 041, de 18 de novembro de 2021.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre aprovação da proposta de Emenda Parlamentar Estadual nº 167 para Aquisição de Material Permanente para o Laboratório de Analises Clinicas de Saúde, Emenda no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), para o município de Itanhangá/MT da Região de Saúde Teles Pires do Estado de Mato Grosso.18/11/2021
Número: Resolução da CIR Teles Pires, nº 040, de 18 de novembro de 2021.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Contingência das Arboviroses Urbanas: Dengue, Zika e Chikungunya 2021-2022 dos municípios de Claudia, Feliz Natal, Nova Ubiratã, Tapurah, Vera, Santa Rita do Trivelato, Lucas do Rio Verde - Região Teles Pires - Estado de Mato Grosso.18/11/2021
Número: Resolução da CIR Teles Pires, nº 039 de 18 de novembro de 2021
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre aprovação da proposta de Emenda Parlamentar Estadual nº 167 para Aquisição de um Aparelho de Ultrassom, Emenda no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), para o município de Tapurah/MT da Região de Saúde Teles Pires do Estado de Mato Grosso.18/11/2021
Número: Resolução da CIR Teles Pires, nº 038, de 18 de novembro de 2021.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre aprovação da proposta de Emenda Parlamentar Estadual nº 167 para Aquisição de Equipamentos para o Centro de Reabilitação de Vera, Emenda no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), para o município de Vera/MT da Região de Saúde Teles Pires do Estado de Mato Grosso.18/11/2021
Número: Resolução da CIR Teles Pires, nº 038, de 18 de novembro de 2021.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre aprovação da proposta de Emenda Parlamentar Estadual nº 167 para Aquisição de um Aparelho de Ultrassom, Emenda no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), para o município de Tapurah/MT da Região de Saúde Teles Pires do Estado de Mato Grosso.18/11/2021
Número: Resolução da CIR Teles Pires, nº 037, de 18 de novembro de 2021.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre aprovação da proposta de Emenda Parlamentar Estadual n° 210 para a aquisição de equipamentos e materiais permanente, Emenda no valor de R$ 149.965,00 (cento e quarenta e nove mil e novecentos e sessenta e cinco reais), para o município de Feliz Natal/MT da Região de Saúde Teles Pires do Estado de Mato Grosso.18/11/2021
Número: Resolução da CIR Teles Pires, nº 036, de 18 de novembro de 2021.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre Revogação da Resolução Nº 034 da Comissão Intergestores Regional - CIR Teles Pires de 20 de outubro de 2021 sobre a proposta de Emenda Parlamentar Estadual n° 210 para a aquisição de equipamentos e materiais permanente, Emenda no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais para o município de Feliz Natal/MT da Região de Saúde Teles Pires do Estado de Mato Grosso.04/11/2021