Legislações
20/03/2023
Número: Resolução da Comissão Intergestores Regional - CIR Médio Norte Matogrossense, Nº 002 de 17 de março de 2022.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre aprovação da prestação de contas da aplicação do incentivo financeiro para aquisição de equipamento, destinado a utilização no Sistema de Informações da Vigilância Sanitária – SVS, de acordo com a Portaria n°. 083/2018/GBSES, para os municípios de NOVA MARILÂNDIA E SANTO AFONSO, Região Médio Norte Matogrossense, Estado de Mato Grosso.21/03/2023
Número: Resolução da Comissão Intergestores Regional - CIR Médio Norte Matogrossense, Nº 001 de 28 de Fevereiro de 2023.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre alteração da composição da CIRMNM - Comissão Intergestores Regional Médio Norte Matogrossense do Estado de Mato Grosso.20/03/2023
Número: Resolução da Comissão Intergestores Regional - CIR Médio Norte Matogrossense, Nº 001 de 17 de março de 2022.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a aprovação da Prestação de Contas do recurso financeiro repassado pelo Estado aos municípios através da Portaria 444/2019/GBSES e das ações programadas no plano de ação de VISA-PAVISA- executadas no período de 01 de janeiro de 2019 a 31 de dezembro de 2021 referente ao processo de estruturação e reestruturação das Vigilâncias Sanitárias Municipais do municípios de: ARENÁPOLIS e BARRA DO BUGRES situados na Região Médio Norte Matogrossense.12/04/2021
Número: Resolução da Comissão Intergestores Regional – CIR Médio Norte Matogrossense, N°001 de 18 de fevereiro de 2021.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a aprovação da proposta de aquisição de Equipamentos/Material Permanente, no valor de R$50.000,00 (cinquenta mil reais), com recurso de Emenda Parlamentar Estadual do Deputado Estadual Valmir Moretto, para atender a Secretaria Municipal de Saúde de Porto Estrela, CNES:6566820, no Município de Porto Estrela, situado na Região de Saúde Médio Norte Matogrossense do Estado de Mato Grosso.14/04/2021
Número: Resolução da Comissão Intergestores Regional – CIR Médio Norte Matogrossense Nº 007 de 24 de março de 2021.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre aprovação da Proposta de Aquisição Equipamentos/Material Permanente, no valor de R$80.000,00 (oitenta mil reais), com recursos de Emenda Parlamentar Estadual do Deputado Paulo Araújo, para atender a Secretaria Municipal de Saúde de Nova Olimpia, CNES:2472376, no município de Nova Olímpia, situado na Região de Saúde Médio Norte Matogrossense do Estado de Matogrosso.14/04/2021
Número: Resolução da Comissão Intergestores Regional – CIR Médio Norte Matogrossense Nº 006 de 24 de março de 2021.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre aprovação da Proposta de Aquisição Equipamentos/Material Permanente, no valor de R$80.000,00 (oitenta mil reais), com recursos de Emenda Parlamentar Estadual do Deputado Paulo Araújo, para atender a Secretaria Municipal de Saúde de Arenápolis CNES:7774516, no município de Arenápolis, situado na Região de Saúde Médio Norte Matogrossense do Estado de Matogrosso.14/04/2021
Número: Resolução da Comissão Intergestores Regional – CIR Médio Norte Matogrossense Nº 005 de 18 de fevereiro de 2021.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre Atestado de Conclusão de Edificação referente à obra de Construção de Unidade Básica de Saúde - UBS Marechal Rondon, Proposta N°14476.8590001/16-005, para o município de Campo Novo do Parecis, situado na Região de Saúde Médio Norte Médio Norte Matogrossense do Estado de Mato Grosso.14/04/2021
Número: Resolução da Comissão Intergestores Regional – CIR Médio Norte Matogrossense Nº 004 de 18 de fevereiro de 2021.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre alteração da composição da CIRMNM - Comissão Intergestores Regional Médio Norte Matogrossense do Estado de Mato Grosso.14/04/2021
Número: Resolução da Comissão Intergestores Regional – CIR Médio Norte Matogrossense Nº 003 de 18 de fevereiro de 2021.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre aprovação do calendário das reuniões da CIRMNM - Comissão Intergestores Regional Médio Norte Matogrossense do Estado de Mato Grosso.16/05/2023
Número: Resolução da Comissão Intergestores Regional - CIR Médio Norte Mato-grossense nº 003 de 11 de maio de 2023.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a prorrogação do prazo para execução financeira do recurso da Emenda Parlamentar Estadual nº 210/2021, destinada à aquisição de um CASTRAMOVEL, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), para o Fundo Municipal de Saúde de Sapezal, Região de Saúde Médio Norte Matogrossense do Estado de Mato Grosso.14/04/2021
Número: Resolução da Comissão Intergestores Regional – CIR Médio Norte Matogrossense Nº 002 de 18 de fevereiro de 2021.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre aprovação da Proposta de Aquisição Equipamentos/Material Permanente, no valor de R$300.000,00 (Trezentos mil reais), com recursos de Emenda Parlamentar Federal do Deputado Wellington Fagundes, para atender a Secretaria Municipal de Saúde de Porto Estrela, situado na Região de Saúde Médio Norte Matogrossense.29/04/2021
Número: Resolução da Comissão Intergestores Regional - CIR Médio Norte Matogrossense N°016 de 22 de Abril de 2021.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre aprovação da Proposta de Custeio, no valor de R$120.000,00 (cento e vinte mil reais), com recursos de Emenda Parlamentar Estadual n°77/2021, para atender ao Laboratório Municipal de Análises Clínicas CNES:7333412, Pronto Atendimento Municipal CNES:7774516 e Unidade Descentralizada em Reabilitação CNES: 2699745, no município de Arenápolis, situado na Região de Saúde Médio Norte Matogrossense do Estado de Mato Grosso.29/04/2021
Número: Resolução da Comissão Intergestores Regional - CIR Médio Norte Matogrossense N°015 de 22 de Abril de 2021.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre alteração na composição dos membros da Comissão de Integração Ensino e Serviço do Médio Norte Matogrossense (CIES/MNM) pertencente a Região de Saúde Médio Norte Matogrossense do Estado de Mato Grosso.29/04/2021
Número: Resolução da Comissão Intergestores Regional - CIR Médio Norte Matogrossense N°014 de 22 de Abril de 2021.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre, a Pactuação Interfederativa dos Indicadores e Metas da Saúde para o ano de 2021, dos municípios de: Arenápolis, Barra do Bugres, Campo Novo do Parecis, Denise, Nova Marilândia, Nova Olímpia, Porto Estrela, Santo Afonso, Sapezal e Tangará da Serra, situados na Região de Saúde Médio Norte Matogrossense do Estado de Mato Grosso, com vistas ao fortalecimento do planejamento do Sistema Único de Saúde (SUS) no estado de Mato Grosso.29/04/2021
Número: Resolução da Comissão Intergestores Regional - CIR Médio Norte Matogrossense N°013 de 22 de Abril de 2021.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre aprovação da Proposta de Aquisição de um Veículo Sanitário Urbano - VAN, no valor de R$210.000,00 (duzentos e dez mil reais), com recursos de Emenda Parlamentar Estadual n°107/2021, para atender a Secretaria Municipal de Saúde de Barra do Bugres, CNES:2472597, no município de Barra do Bugres, situado na Região de Saúde Médio Norte Matogrossense do Estado de Mato Grosso.29/04/2021
Número: Resolução da Comissão Intergestores Regional - CIR Médio Norte Matogrossense N°012 de 22 de Abril de 2021.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre aprovação da Proposta de Custeio da Saúde, no valor de R$100.000,00 (cem mil reais), com recursos de Emenda Parlamentar Estadual n°118/2021 para atender a Secretaria Municipal de Saúde de Barra do Bugres, CNES:2472503, no município de Barra do Bugres, situado na Região de Saúde Médio Norte Matogrossense do Estado de Mato Grosso.14/04/2021
Número: Resolução da Comissão Intergestores Regional – CIR Médio Araguaia Nº 007 de 19 de março de 2021.
Resolução CIR - Estadual - Resolve sobre a aprovação da aquisição de apoio de custeio à saúde, no valor de R$150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) com recursos da Emenda Parlamentar Estadual N° 129/2021, destinada ao município de Ribeirão Cascalheira, situado na Região de Saúde Médio Araguaia, do Estado de Mato Grosso. Região de Saúde Médio Araguaia, do Estado de Mato Grosso. do Estado de Mato Grosso.14/04/2021
Número: Resolução da Comissão Intergestores Regional – CIR Médio Araguaia Nº 006 de 19 de março de 2021.
Resolução CIR - Estadual - Resolve sobre a aprovação da aquisição de ambulância com motor Diesel, no valor de R$250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) com recursos da Emenda Parlamentar Estadual, n°129/2021, destinada ao município de Querência, situado na Região de Saúde Médio Araguaia, do Estado de Mato Grosso. Região de Saúde Médio Araguaia, do Estado de Mato Grosso. do Estado de Mato Grosso.14/04/2021
Número: Resolução da Comissão Intergestores Regional – CIR Médio Araguaia Nº 004 de 10 de março de 2021.
Resolução CIR - Estadual - Resolve aprovar a alteração do objeto (aquisição de uma ambulância), no valor de R$100.000,00 (cem mil reais), para aquisição de equipamentos hospitalares, com recursos da Emenda Parlamentar Estadual n°364, destinada ao município de Ribeirão Cascalheira, situado na Região de Saúde Médio Araguaia, do Estado de Mato Grosso.10/02/2021